DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 31/07/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526016819202441. Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização de testes de controle de qualidade e levantamento radiométrico em equipamentos de diagnóstico por imagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 31/07/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000191/2025-40. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de empresa especializada e qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diagnóstico de imagens e seus acessórios pertencentes ao hu-ufscar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000191/2025-40. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de empresa especializada e qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diagnóstico de imagens e seus acessórios pertencentes ao hu-ufscar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 215.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000191/2025-40. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de empresa especializada e qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diagnóstico de imagens e seus acessórios pertencentes ao hu-ufscar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 274.027,39. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001086202528. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de peças e acessórios de equipamentos médicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Processo SEI 23763.001086/2025-28. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 31/07/2025) 155900-26433-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.010749/2024-18. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suporte de hardware e software, da solução de telefonia instalada no hospital universitário Professor Edgard Santos, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.021665/2024-10. Pregão Nº 18/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 2, n.º 5 e 6 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 19 sistema de aspiração por bolsa coletora - dispositivo para drenagem de fluidos por sucção à vácuo.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.021665/2024-10. Pregão Nº 19/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 4 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 203 sistema de aspiração por bolsa coletora - dispositivo para drenagem de fluidos por sucção à vácuo.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.016776/2024-12. Pregão Nº 22/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 5 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: gerador bipolar para histeroscopia. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23533.004320/2025-82. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/08/2025 e encerramento em 09/08/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.784,96. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2022-10-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.133.841,20. Leia-se: Valor Total: R$ 21.977.486,61. Onde se lê: Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. . Leia-se: Vigência: 24/06/2025 a 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23535.003307/2023-24. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de abril de 2024 a abril de 2025, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.184,72. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23524.006236/2021-89. Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,18% sobre o valor inicial atualizado do contrato, em virtude do aumento mensal no descarte de resíduos biológicos do grupo a (subgrupos a1/a3/a5) pela unidade do laboratório de anatomia patológica do hu-ufpi (item 1). Vigência: 31/07/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.761,42. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1543492 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: DEVE RESPONDER À QUESTÃO PICO Nº 3, REFERENTE AO PCDT PARA UTILIZAÇÃO DE STENTS: "EM PACIENTES COM SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA COM ANATOMIA COMPLEXA SUBMETIDOS A REVASCULARIZAÇÃO PERCUTÂNEA, O USO DO ULTRASSOM INTRACORONARIANO É MELHOR QUE A ANGIOPLASTIA GUIADA SOMENTE POR ANGIOGRAFIA PARA REDUÇÃO DE DESFECHOS DUROS, prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: LUCIANE KOPITTKE CPF nº: *.134.800-. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 5 - Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do