DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100068 68 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 24/07/2025. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1543521 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: DEVE RESPONDER, REFERENTE AO PCDT DE GLAUCOMA, À QUESTÃO PICO Nº 4: "A GONIOTOMIA EXCISIONAL E TRABECULOTOMIA TRANSLUMINAL SÃO EFICAZES, SEGURAS E CUSTO-EFETIVAS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA PRIMÁRIO DE ÂNGULO ABERTO EM PACIENTES QUE SE SUBMETEM A CIRURGIA DE CATARATA, prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: Tayna Felicissimo Gomes de Souza Bandeira CPF nº: .546.607-*. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 5 - Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 24/07/2025. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1543529 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: DEVE RESPONDER, REFERENTE AO PCDT DE GLAUCOMA, À QUESTÃO PICO Nº 1: "A TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA É EFICAZ, SEGURA E CUSTO-EFETIVA PARA O DIAGNÓSTICO DE PACIENTES COM GLAUCOMA PRIMÁRIO DE ÂNGULO FECHADO, prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LTDA CNPJ sob nº 44.462.084/0001-50. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 5 - Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 25/07/2025. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1546855 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: Elaboração de relatório de ATS, conforme previsto em TED com CONITEC., prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: Grace Anne Azevedo Dória CPF nº .039.355-*. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 5 - Especialista em ATS - doenças raras - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158746 SEI HCPA 23092.010978/2025-60 - AQUISIÇÃO ENSAIO GENOTIPAGEM SNP Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA UNICO OFERTANTE CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.230,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 30/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 158418 SEI HCPA- 23092.009071/2025-58, publicado no D.O.U dia 02 de julho de 2025, seção 3, fl. 59, onde se lê: Processo nº 158418 SEI HCPA 23092.009071/2025-58- AQ LÂMPADA BULBO A60 LED 8W BILVOLT 4000KContratado: PRO ELETRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 91.269.472/0001-08 R$ 1.300,0000, leia-se: Processo nº 158418 SEI HCPA 23092.009071/2025-58- AQ LÂMPADA BULBO A60 LED 8W BILVOLT 4000KContratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 1.425,0000. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0293/25 Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese - insumos ECMO, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0320/25 Registro de Preços de Fornecimento de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0363/25 Fornecimento de materiais de engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0422/25 Aquisição de itens de pequeno porte. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0463/25 Aquisição de equipamento de proteção - manga para proteção e extintor de incêndio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0464/25 Serviços de comissionamento de medidores de vazão de vapor, conforme Termo de Referência. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0469/25 Fornecimento de materiais de engenharia - Válvula esfera bipartida. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0470/25 Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência e de Controle Interno de Qualidade vinculados às atividades de análises clínicas para o Serviço de Diagnóstico Laboratorial, conforme especificação técnica constante no termo de referência. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0472/25 Aquisição de equipamento - Multimedidor de grandezas para equipamentos de hemodiálise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0473/25 Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte de Servidores de Dados Tipo Blade dos Fabricantes Dell e Hp, Conforme Especificação Técnica do Termo de Referência. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0482/25 Fornecimento de materiais de engenharia - Ferramentas diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0485/25 Registro de preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese - ortopedia - membros inferiores, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0489/25 Registro de Preços Aquisição de materiais de órtese e prótese - neurorradiologia, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0492/25 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0495/25 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2025, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2025, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0496/25 Registro de preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0498/25 Registro de preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0500/25 Registro de Preços de Fornecimento de Saneantes - liquido concentrado p/limpeza múltipla ação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0504/25 Aquisição de Transdutor para Ecógrafo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0506/25 Registro de Preços para Aquisição de Tablet de 10'' ou Superior. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações