DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100070 70 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.014997/2025-69. Dispensa Nº 195/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do Vestibular Tradicional e Vestibular de Libras para ingresso no 1º semestre letivo de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 2.318.719,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 694/2024. Nº Processo: 23106.027756/2024-07. Dispensa. Nº 694/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do projeto até 30/12/2025. Vigência: 30/07/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1218/2022. Nº Processo: 23106.016572/2022-41. Inexigibilidade. Nº 16572/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, sob demanda, do microscópio eletrônico de varredura, modelo jsm–7001f, série nº sm–18560037, patrimônio fub n. 308174, de fabricação da jeol, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente na tabela a seguir, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 03/08/2025 a 03/08/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores.. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.061,45. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12929/2023. Nº Processo: 23106.129296/2023-61. Dispensa. Nº 12929/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 30/01/2026. Vigência: 29/07/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.069117/2025-91. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DAVI EVANGELISTA ADVOGADOS (CNPJ nº 05.277817/0001-25). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/07/2025 a 27/07/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Davi Machado Evangelista (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.009189/2025-70. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota, incluindo abastecimento por cartão magnético e rastreamento em tempo real via GPS, com cobertura contínua, para a frota de veículos de todos os Campi da UFAC, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 904.559,18. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23107.020646/2021-53. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 19/10/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.862,86. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 31/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus de santana, conforme memorando eletrônico n° 32/2024-dsg.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.109,36. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.013125/2024-22. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia, para a execução da reforma em edificação para implantação da clínica da família da ufcspa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 8.875.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23103.003442/2023-50. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/08/2025 a 14/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.753,30. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005027465202449. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Construção do Prédio para laboratórios dos cursos de Engenharia (FAEN) - LAENG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 31/07/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 204, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 71/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas- Campus de São Luís 1.1 Departamento de Filosofia AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia / Filosofia Geral .César Henrique de Paula Borralho - 1º Lugar Paulo Sergio Calbet Ribeiro Filho - 2º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Filosofia / Filosofia Geral .César Henrique de Paula Borralho - 1º Lugar Observações: 1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 5.20 do Edital nº 40/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, constante deste Resultado Final, desde que classificados na Prova Didática, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir: . .Posição na Lista de Classificação .Vaga Reservada para AC .Vaga Reservada para Negros (PP) .Vaga Reservada para PCD . .1ª .1º classificado AC .1º classificado PP .1º classificado PCD . .2ª .2º classificado AC .1º classificado AC .1º classificado AC . .3ª .1º classificado PP .2º classificado AC .1º classificado PP . .4ª .3º classificado AC .3º classificado AC .2º classificado AC . .5ª .1º classificado PCD .1º classificado PCD .3º classificado AC . .6ª .4º classificado AC .2º classificado PP .4º classificado AC . .7ª .5º classificado AC .4º classificado AC .5º classificado AC . .8ª .2º classificado PP .5º classificado AC .2º classificado PP . .9ª .6º classificado AC .6º classificado AC .6º classificado AC Legenda: AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com Deficiência. 2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 5.20 do Edital nº 40/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR