Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/08/2025 · pág. 71

DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100071 71 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1555414/2025 PROCESSO N.º 23115.021959/2025-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JURANDIR XAVIER DE SÁ JUNIOR. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 24/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1558408/2025 PROCESSO N.º 23115.021756/2025-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LINIMAR MOURA DE MELO FILHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Termo de Cooperação Técnica: 001/2023, Nº Processo: 23523.017753/2023-55. Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma/Ebserh) e Hospital de Clínicas de Passo Fundo (HCPF). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25 de julho de 2025 e encerramento em 24 de julho de 2027. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.025202/2025-27 Aquisição de produtos para saúde, do tipo: LENTES INTRAOCULARES DE DIOPTRIAS NEGATIVAS E POSITIVAS, LENTES DOBRÁVEIS E RÍGIDAS, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/08/2025 ÀS 09H00, ATÉ 05/08/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal, através dos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 31 de julho de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.075726/2024-89. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 20.520.396/0001-05 - AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a execução da retomada da ampliação do centro cultural (centro de convivência) da universidade federal de mato grosso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2027. Valor Total: R$ 2.511.678,22. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.040927/2025-46. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 1.999,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.037459/2025-22. Espécie: CONVÊNIO Nº 07 PROEG/UFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Objeto: É objeto do presente Termo a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, observando os critérios aqui estabelecidos. O Estágio Curricular obrigatório vincula-se diretamente à disciplina ou disciplinas do currículo pleno do respectivo curso de graduação. É uma disciplina integrante da matriz curricular dos projetos pedagógicos. O Estágio Curricular não-obrigatório constitui-se em atividade complementar à formação acadêmico-profissional do aluno, realizada por livre escolha deste, com interveniência da Instituição de Ensino de origem. Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da sua assinatura. Assinam: Luciane de Almeida Gomes. Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Júlio Cesar dos Santos, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23108.097941/2024-31. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 23.206.565/0001-25 - ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rerratificação do Contrato nº 087/FUFMT/2025. Vigência: 29/07/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.050,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EDITAL Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciências Contábeis - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Ciências Contábeis. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 11 a 13.08.2025, das 8h às 12h, Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Informações pelo telefone: 3615-8531. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ALDO NOBUYUKI NAKAO Chefe do Departamento de Ciências Contábeis PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2025 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no D.O.U. nº 126, de 08/07/2025, Seção 3, página 84, resolve: 1)Retificar o Anexo III - Conteúdo Programático e Bibliografia Básica da Prova Escrita no que refere à bibliografia da área de Letras/ Línguas Estrangeiras Modernas e Literaturas Estrangeiras Modernas (Francês), que passa a vigorar com a seguinte redação: BARTHÉLÉMY, Fabrice. Professeur de FLE: historique, enjeux et perspectives. Paris: Hachette, 2007. BAUDELAIRE, Charles. Le Spleen de Paris. Petits poèmes en prose. 1869. Édition de Robert Kopp. Introduction de Georges Blin. Paris: Gallimard, 2006. BEACCO, Jean-Claude. L'approche par compétences dans l'enseignement des langues. Paris: Didier, 2007. BERMAN, Marshall. Tout ce qui est solide se volatilise. Traduit de l'anglais par Julien Guazzini avec la collaboration de Jean-François Gava. 3e éd. Coll. rupture. Paris/Genève: Entremonde, 2018. BERTRAND, D. Lire le théâtre classique. Paris: Armand Colin, 2005. CAPT, V.; DEPEURSINGE, M.; FLOREY, S. L'enseignement du français et le défi du numérique. Berne: Peter Lang, 2020. CORNEILLE, Pierre. Horace. 1640. Préface et commentaires par Catherine Eugène. Coll. Pocket classiques. Paris: Pocket, 1993. LAURET, Bertrand. Enseigner la prononciation : questions et outils. Coll. F. Paris: Hachette, 2007. MANGIANTE, Jean-Marc; PARPETTE, Chantal. Le Français sur Objectif Spécifique: de l'analyse des besoins à l'élaboration d'un cours. Paris: Hachette Livre, 2004. MOLIÈRE. Le Tartuffe. 1664. Notice et notes par J.-P. CAPUT. Coll. Nouveaux Classiques Larousse. Paris: Librairie Larousse, 1971. MOURA, Jean-Marc. Littératures francophones et théorie postcoloniale. 2e éd. Coll. Quadrige manuels. Paris: Puf, 2013. RAVAZZOLO, Elisa; JOUIN, Emilie; TRAVERSO, Véronique et al. Interactions, dialogues, conversations: l'oral en français langue étrangère. Paris: Hachette FLE, 2015. STENDHAL. Le rouge et le noir. 1830. Paris: Flammarion, 1964. TADIÉ, Jean-Yves. La création littéraire au XIXe siècle. Paris: Armand Colin, 2011. VELTCHEFF, C.; HILTON, S. L'Évaluation en FLE. Paris: Hachette, 2003. XYPAS, Rosiane (Dir.). La dimension interculturelle en didactique des langues étrangères. 1re éd. Campina Grande: EDUFCG, 2017. 2)Retificar o Anexo III - Conteúdo Programático e Bibliografia Básica da Prova Escrita no que refere à bibliografia da área de Educação Física/ Recreação, Lazer e Práticas Corporais de Aventura: Onde se lê: [...] MELO, Victor A. de. Lazer e políticas públicas no Brasil: trajetórias e desafios. Campinas, SP: Autores Associados, 2010. [....] Leia-se: [...] MELO, Victor A. de. Introdução ao lazer - 2a edição. 2a. ed. São Paulo: Manole, 2012. v. 1. 116p. [...] As demais informações presentes no Anexo III - Conteúdo Programático e Bibliografia Básica da Prova Escrita, permanecem inalterados. Cuiabá, 24 de julho de 2025. LÉIA SOUZA OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019307/2025-88. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital n.º 101/2023 (5763982); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 4.520,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).