DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100072 72 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.018730/2025-61. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.166.371/0001-58 - G. A. PEREIRA TECNOLOGIA E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens para manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico e contratação de serviços de manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico com fornecimento de materiais, para atender as demandas da universidade federal de mato do grosso do sul - ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital 47/2024 (5754342); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 68.315,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23104.027405/2023-27. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 90/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2025 e término em 28.08.2026. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 6.969,21 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.969,21. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 23104.031209/2022-76. Dispensa. Nº 132/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$500.000,00 (quinhentos mil reais); 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de pacientes). 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 671.249,70 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). 6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de r$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$40.750,30 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd. 1.3. O valor global do contrato de r$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para r$800.000,00 (oitocentos mil reais); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5698800);. Vigência: 30/07/2025 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 23104.035312/2021-12. Dispensa. Nº 177/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 11.08.2025 até 09.12.2026, condicionado-se à prorrogação de vigência do ted nº17/2021- incra; 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5715307);. Vigência: 30/07/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.945.514,90. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23104.007592/2025-94. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo no valor de r$ 141.832,85 (cento e quarenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) consistente em adição de itens extracontratuais, o que equivale a 14,34% (quatorze e trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, i, b da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Supressão de r$ -87.794,85 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) consistente em aditivo negativo de itens contratuais, o que equivale a 8,87% (oito e oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.3. Com o acréscimo e a supressão, o valor deste termo aditivo é de r$ 54.038,00 (cinquenta e quatro mil trinta e oito reais).. Vigência: 30/07/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.224,34. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23104.014705/2023-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Reajustar o valor do contrato para 36.245,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais), devido a variação dos índices do ipca de junho/2025 (inflação | ibge), em 5,35%, para o período acumulado de 12 meses. 1.1.2. O valor do presente termo de apostilamento é de r$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). 1.1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ de r$ 34.395,90 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) para r$ 36.245,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais). 1.2. Corrigir o valor contido no item 1.2 do termo aditivo 3º termo aditivo ao contrato 60/2023-ufms (5659543) de r$33.000,00 (trinta e três mil reais) para 34.395,90 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), que não levou em consideração o valor total do 1º termo de apostilamento ao contrato n,º 60/2023- ufms. assim onde se lê "1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)", leia-se "1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 34.395,90 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)". Vigência: 30/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.245,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2021, PROCESSO N.º 23104.031243/2020- 89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura (FAPEC). Objeto: Fica mantida a vigência do Convênio nº 01/2021-UFMS até o dia 29 de julho de 2025, a partir de 29 de janeiro de 2025. Readequar o item "II - Plano de Aplicação Geral" do Plano de Trabalho (Anexo I) deste Termo Aditivo, com os remanejamentos de despesas citados abaixo, mantendo-se inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2021-UFMS. Data de assinatura: 29.07.2025. Vigência: 29.01.2025 a 29.07.2025. Assinam: Reitora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e o que consta nos autos do processo nº 23104.019726/2024-39, resolve APLICAR à empresa LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.632.970/0001-78 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento dos itens 8.1 e 16.9 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE nº 24/2023-UFMS. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23109.016234/2023-61. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 27 (vinte e sete) postos de trabalho de recepção; sendo 22 postos (44 horas semanais) e 1 (um) posto 44 horas semanais com insalubridade 20% no campus de ouro preto/mg, 3 postos (44 horas semanais) no campus mariana/mg e 1 (um) posto (44 horas semanais) no campus joão monlevade/ mg, a partir de 01 de agosto de 2025, o que representa 50,9486% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/08/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.095,52. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 31, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Administração de Empresas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/08/2025 até as 16:00 horas do dia 04/08/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 32, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Biologia Molecular Aplicada à Farmácia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/08/2025 até 08/08/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal