DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .071/2025 .Camila Itikawa Gimenes .D Ed / C EC H .18/08/2025 à 31/12/2025 .23112.014912/2024-82 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 Processo nº 23122.001743/2024-00 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 22/08/2025 a 20/02/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro - DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 Processo nº 23122.018082/2024-43 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Lucas Giovani Nardo. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 13/08/2025 a 29/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Lucas Giovani Nardo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 Processo nº 23122.017992/2024-17 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Isabela da Silva Lima. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 03/08/2025 a 02/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Isabela da Silva Lima - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23113.050480/2022-41. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias.. Vigência: 07/08/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.194,47. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113016451202553. Objeto: Contratação de empresa especializada para a OBRA DA CLIMATIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DE ITABAIANA - CAMPUS ITABAIANA/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 154050-15267-2025NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113010209202576. Objeto: Registro de preço para aquisição de 10 (dez) unidades de rádiocomunicadores portáteis para o Campus Rural da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 154050-15267-2025NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000032/2025 ao Instrumento código 950713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao valor inicial do Convênio; ACRESCENTAR R$ 800,00 (oitocentos reais), ao valor inicial do convênio, referente aos rend. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.003629/2024-54 Convênio 001/2025 CONCEDENTE: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins -SSP-TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Execução do projeto Gestão de Políticas Públicas para a Redução e Prevenção da Violência no Estado do Tocantins. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Bruno Sousa Azevedo - Secretário de Segurança Pública do Tocantins e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO PROCESSO: 23101.004365/2024-56 Segundo Termo Aditivo ao Convênio 41/2024 CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - SECULT CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 41/2024, referente ao Projeto "Mapeamento dos Locais Produtores da Cachaça Artesanal da Região Sudeste do Tocantins", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de julho de 2025 a 15 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, José Sebastião Pinheiro de Souza - Presidente SECULT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO PROCESSO: 23101.003857/2023-43 Segundo Termo Aditivo ao Convênio 01/2024 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia -TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio para a execução do Projeto "Elaboração da Planta Cartográfica Georreferenciada da Área Urbana de Cristalândia - TO", contemplando- se, nesta ocasião, o período 27 de julho de 2025 ao dia 26 de março de 2026 DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Wilson Júnior Carvalho de Oliveira Prefeito de Cristalândia e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ANULADOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que foram anulados três (3) diplomas registrados no exercício de 2024, em formato digital, nos dias 17/04/2024 e 17/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ARQUE00002 - registro 46 (Processo nº 1698); registro 47 (Processo nº 1729) e livro CIENB00002 - registro 88 (Processo nº 1666). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina-PE, 31 de julho de 2025. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ANULADOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que foram anulados seis (6) diplomas registrados no exercício de 2025, em formato digital, no dia 07/07/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro ARQUE00002 - registro 72 (Processo nº 3097); livro EDULI00002 - registro 73 (Processo nº 3094); livro ENGEM00002 - registro 70 (Processo nº 2997) e registro 74 (Processo nº 3095); livro GEOGR00002 - registro 54 (Processo nº 3092) e livro MEDIA00002 - registro 155 (Processo nº 3096). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina-PE, 31 de julho de 2025. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.036.623,47. Leia-se: Valor Total: R$ 2.045.919,25. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402039893202431. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Itens Diversos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5- 90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2025) 154421-26230-2025NE000247 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.812,80. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).