DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ELLEN THALLITA HILL ARAÚJO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Educação Permanente e Integralidade, do Instituto de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 1 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e THAIS DE ALMEIDA LAMAS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 5 de julho de 2025 a 4 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Prorrogar de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e JANAINA CHRISTINA PERRAYON LOPES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 28 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2026.. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e NATHAN MENEZES AMARANTE TEIXEIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento Filosofia do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 1 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANA TEIXEIRA HENRIQUES . Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Nutrição e Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 3 de junho de 2025 a 1 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e BIANCA CRISTINA MARQUES GINDRE LAUBERT. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 30 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e especialização, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VERONICA DE SOUZA GOMES. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Biblioteconomia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 30 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FERNANDA PRATES FRAGA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Direito Positivo, no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 23 de julho de 2025 a 22 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 10/2022 - UASG 155911 - Nº Processo: 23819.002670/2022-65. Pregão 1054/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / CNPJ: 21.947.632.0001/37 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2025 e encerramento em 17/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; Vigência: 17/10/2025 e encerramento em 17/10/2026 Data da assinatura: 17/07/2025. Documento SEI: 51338602. Vinicius de Lima e Silva Martins - Gerente Administrativo - EBSERH/HUGG AVISO DE PENALIDADE Com base na Nota Técnica - SEI 37 (49685735), processo sancionador nº 23819.001465/2025-25, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 30 (50034751) , decide pela aplicabilidade da sanção de advertência mais multa no valor de R$ 133,38 (cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos) (*), nos termos dos incisos I e II do artigo 83 da Lei 13.303/2016 e do item 18.2.1.2- b do Termo de Referência, à empresa MBI COMERCIOS LTDA CNPJ: 50.892.754/0001-71, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail ([email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23117.017524/2022-41. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 25.763.673/0001-24 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/08/2025 a 16/08/2026; e reajustar o valor do aluguel em 2,96%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV que acumulou entre agosto de 2024 e julho de 2025. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.801,72. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23117.053669/2020-44. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 39.422.237/0001-04 - CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2025 a 01/09/2026; e reajustar os valores dos serviços em 5,18%, de acordo com a variação do INPC/IBGE acumulado entre julho de 2024 e junho de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.573,52. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo aditivo ao Acordo de parceria que entre si celebram a Polivetro Indústria e Comércio de Abrasivos Ltda, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.077000/2023-91. OBJETO: alterar prazo e valor. RECURSOS: Polivetro - R$ 138.892,79; SEBRAE - R$ 92.582,33; EMBRAPII - R$ 267.565,98. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Parceria vigorará por 22 meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela Polivetro, Felipe Munhoz Bastos e pela FAU, Rafael Visibelli. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de assistência, estudo e pesquisa de Uberlândia - FAEPU. PROCESSO: 23117.023543/2025-50. OBJETO: Projeto - Destinação Adequada e Gestão Sustentável de Resíduos Perigosos na UFU: Um Projeto Educacional. VIGÊNCIA: a partir de 04/08/2025 até 30/06/2030. RECURSOS: R$ 18.745,05. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAEPU, o Diretor Renato Gonçalves Darin. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGEL/ILEEL/UFU Nº 11, DE 30 DE JULHO DE 2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.051470/2025-96 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), da unidade acadêmica (ILEEL), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGEL para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEL. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026 é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .25 .8 .3 .1 .37 . .Doutorado .14 .5 .3 .1 .23 . .Alunos Especiais . .Mestrado/Doutorado .15 .4 .1 .1 .21 Período de inscrição: 04 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2025. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. CRISTIANE CARVALHO DE PAULA BRITO EDITAL PPGGEO/ IGUFU/ UFU Nº 6, DE 31 DE JULHO DE 2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.051607/2025-11 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGGEO), do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (IGESC), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGGEO para ingresso no curso de mestrado acadêmico e doutorado acadêmico, para o primeiro semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do P P G G EO. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .20 .5 .1 .1 .27 . .Doutorado .15 .4 .1 .1 .21 Período de inscrição: 08/09/2025 a 19/09/2025. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. RITA DE CÁSSIA MARTINS DE SOUZA