DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100095 95 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 08211.000965/2021-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Acrescer o valor dos itens do contrato original da tabela 1.2, aplicando-se a variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca anual), conforme item 19 do termo de referência.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.352,58. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 08200.023541/2025-28. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.892.896/0001-84 - JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA.. Objeto: Indicar o novo valor total do contrato nº 34/2025-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 8.302,26 (oito mil trezentos e dois reais e vinte e seis centavos) para r$ 29.057,91 (vinte e nove mil cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), em razão da retificação autorizada nos termos do despacho dicon/clc/cgad/dlog/pf (141810848).. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.057,91. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000043/2025-98. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de prevenção e combate a incêndios, socorro de emergência e atendimento a situações de risco, em conformidade com as normas e regulamentações vigentes, para garantir a segurança de trabalhadores, visitantes e a integridade do patrimônio nas dependências do prédio da diretoria técnica-cientifico da polícia federal, localizado no setor policial sul, lote 7, asa sul, brasília-df e na caop/cgap/direx/dpf, localizado no hangar do aeroporto internacional de brasília-df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 4.543.625,04. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08059.000507/2023-02. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificação do termo apostilamento nº 02/2025-ditec/pf firmado em 15/07/2025. Onde se lê: valor do contrato nº 08/2024: unitário de r$ 19,600,00 para r$ 21.903,66 total de r$ 470.400,00 para r$ 525.687,76 (quinhentos vinte cinco mil, seiscentos oitenta sete reais e setenta seis centavos). leia-se: valor do contrato nº 08/2024: unitário de r$ 19,600,00 para r$ 20.964,16 (vinte mil reais, novecentos sessenta quatro reais e dezesseis centavos). total de r$ 470.400,00 para r$ 503.139,84 (quinhentos e três mil reais e cento trinta nove reais e oitenta quatro centavos).. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.139,84. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08270.002875/2023-72. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA . Objeto: Prorrogar o contrato n. 22/2023 por mais 12 (doze) meses e reajustar o mesmo em 5,32% (ipca acumulado).. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.690,49. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08375003840202463 . Objeto: Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EM PLATAFORMA BIM (Building Information Modeling), para construção da Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande/PB, nos termos do Edital e seus anexos. Contato: [email protected] FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Agente de Contratação (SIDEC - 31/07/2025) 200396-00001-2025NE000044 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO SR/PF/RN Processo nº 08420.000257/2025-99. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0036-66, doravante denominada DOADORA, e o COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL, CNPJ 00.394.502/0032-40, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), com base no art. 76, II, "a" da Lei nº. 14.133/2021 c/c o art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 08420.000257/2025- 99, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO. Constitui objeto do presente contrato a doação de 02(dois) veículos, classificados pela Comissão de Avaliação e Desfazimento instituída pela Portaria SR/PF/RN nº 616-SR/PF/RN, de 04 de outubro de 2019 como inservíveis antieconômicos, conforme Relatório Final da referida Comissão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08430002554202550. Objeto: Serviço de engenharia de reforma das coberturas de garagem da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/200372-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 31/07/2025) 200372-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08475.000806/2022-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de maio/2024 a abril/2025.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.958,66. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200378 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08475.000806/2022-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de maio/2024 a abril/2025.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.703,55. Data de Assinatura: 06/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485002410202568. Objeto: Contratação de Auxiliares de Serviço Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/07/2025) 200384-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08297.003229/2023-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 35.382.618/0001-48 - REI DO GOURMET LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder reajuste de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 04/2024 - sr/pf/to, firmado com a empresa 35.382.618 iago kawan santos inscrita no cnpj/mf sob o nº 35.382.618/0001-48.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.160,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo n.º 08662.019882/2025-61 Donatária: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Doadora: PALADIUM CORP DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 56.025.090/0001-20. Objeto: Doação sem encargos, de 30 (cinquenta) licenças de software para gestão de imagens; analíticos de vídeo; sistemas de atendimento e despacho incluindo alarmes de câmeras; entre outros sistemas com novas tecnologias aplicadas às atividades e a gestão da segurança; as soluções e sistemas de tecnologia de videomonitoramento inteligente, na modalidade Software como Serviço (SaaS), ainda englobam (i) serviços de suporte técnico e/ou operação assistida; (ii) armazenamento seguro de dados relativos à solução; (iii) treinamento dos usuários do serviço; (iv) manutenções, atualizações, correções de software, bem como suporte técnico, conforme condições e quantidades especificadas no item 1, DO OBJETO, do Edital de Chamamento Público, processo administrativo n° 08662.001324/2025-40. Vigência: de 28/07/2025 a 24/01/2026. Data da Assinatura: 28/07/2025. EVANDRO DALTON MARTINS Superintendente da PRF em Goiás EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Processo n.º 08662.019832/2025-84 Donatária: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Doadora: TECNOMARRA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.965.310/0001-73. Objeto: Doação, sem encargos, de 50 (cinquenta) unidades da Câmera de Fiscalização Viária Modelo DHI-ITC352-RU2D-IRL8, marca Dahua, fabricação Dahua Technology, e de 50 (cinquenta) licenças do SIIM - Sistema Inteligente e Integrado de Monitoramento, plataforma desenvolvida pela empresa doadora, com tecnologia nacional e adaptada às necessidades operacionais das forças de segurança pública, conforme condições e quantidades especificadas no item 1, DO OBJETO, do Edital de Chamamento Público, processo administrativo n° 08662.001324/2025-40. Vigência: A partir de 28/07/2025. Data da Assinatura: 28/07/2025.