DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100116 116 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25058.000453/2023-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Estabelecer a prorrogação do prazo de execução da obra do contrato nº 15/2024, por mais 60 (sessenta) dias, passando a contar de 02/08/2025 a 02/10/2025.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.822,99. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000064202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do Selog/vaj - Substituto (SIASGnet - 31/07/2025) 257026-00001-2025NE000001 Humaitá/AM, todas vinculadas ao DSEI/PVH, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS, inscrita no CNPJ nº 49.604.476/0001-20, vencedora do item 08, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Em 31 de julho de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002936202313. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (MMH), empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (Casai) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante, durante o período de 12 (doze) meses, itens fracassados no pregão Eletrônico SRP 90001/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº681 - Barra do Garças, Setor i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELA REGINA MALDANER Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 257040-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000583/2024-80. Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 37.465.002/0001-66 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA. Objeto: Contratação de serviço continuado para o fornecimento de água potável para o atendimento das demandas essenciais de serviço público para casa de apoio à saúde indígena - Casai de Querência/MT.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a . Valor Total: R$ 16.865,28. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25051.001023/2021-08. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 48.636.265/0001-07 - P. C. DE VASCONCELOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual.. Vigência: 02/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.000,16. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25051.001023/2021-08. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 48.636.265/0001-07 - P. C. DE VASCONCELOS LTDA. Objeto: O aditivo proposto foi orçado em r$ 31.044,70 (trinta e um mil quarenta e quatro reais e setenta centavos), o que corresponde a 7,72% do valor total do contrato. Dessa forma, com o acréscimo de 7,72%, o valor total passará de r$ 402.000,16 (quatrocentos e dois mil reais e dezesseis centavos), para r$ 433.044,86 (quatrocentos e trinta e três mil quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 02/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.000,16. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito sanitário especial indígena - yanomami, com vistas à alteração de valor, decorrente da repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023 e 2023/2024 aplicada ao contrato administrativo nº 25/2022.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.795,70. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 33910.016202/2021-01. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.311.004/0001-04 - ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 26/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 11/08/2025 e término em 10/10/2025. 1.1.2. A revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico- financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, sendo realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato: a) inclusão da alíquota de 5% para inss sobre a folha de pagamento, correspondente a 25% da alíquota padrão de 20%, conforme previsto nos incisos i e iii do caput do art. 22 da lei nº 8.212/1991; e b) redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb) de 4,5% para 3,6%, em atendimento à exigência legal de aplicação de 80% da alíquota original da cprb, nos termos do artigo 9º-a, da lei n. 12.546/2011. 1.1.3. A inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lgpd), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.. Vigência: 11/08/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.420.319.248,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00742/2025 - Processo nº 25351.915029/2025-03. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Rogério de Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$113.850,00. Vigência do Contrato: 14/07/2025 a 11/03/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Rogério de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00793/2025 - Processo nº 25351.920146/2025-81. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Renan Monteiro da Silva. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$148.500,00. Vigência do Contrato: 24/07/2025 a 19/02/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Renan Monteiro da Silva. GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de telecomunicações especializada em serviços de transmissão de voz e de outros sinais para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Discagem Direta Gratuita, utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reserva, possibilitando chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional, originadas de telefones fixos ou móveis, de todo território nacional, destinadas à Central de Atendimento - Anvisa. MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2025) 253002-36212-2025NE800176 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351807356202401. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Brigada Contra Incêndio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIASGnet - 31/07/2025) 253002-36212-2025NE800176 GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo: 25351.911207/2025-19. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.162.311/0001-73. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Contrato n° 11/2020. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias Substituta