DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 64.085,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.731.393/0001-76 - L F F DE AGUIAR & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 63.510,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 5.953,50. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000834202417. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I, na Aldeia Tekoa Pindoty, município de Pariquera-Açu, estado de São Paulo, adstrita do Polo Base de Registro DSEI/Litoral Sul/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/ edital/257048-3-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital (SIASGnet - 30/07/2025) 257048-11111-2025NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades dos 19 (dezenove) Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - DSEI/MAO. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus (SIDEC - 31/07/2025) 257027-00001-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 25037.002715/2024-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Reajuste de tarifa de 37,82% ao contrato n° 23/2024, referente a contratação de empresa prestadora dos serviços de abastecimento de água potável das ligações para suprir as necessidades do polo base pantaleão, manaquiri e nova olinda do norte.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.708,64. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25046.001273/2021-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2021, processo: 25046.001273/2021-17. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Teresina/PI. O presente termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 4.004,80 e anual de R$ 48.057,60, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da Categoria. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.057,60. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001261/2024-15. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento às necessidades das comunidades indígenas kurussú-ambá i, kurussú-ambá ii e kurussú-ambá iii, localizadas no município de coronel sapucaia - ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 908.995,16. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25000.182134/2021-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos de 1º de janeiro de 2025 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000015/2025), para o período de 01/01/2025 à 31/12/2025, para efeitos financeiros passarão a contar a partir de a contar de 23/01/2025 em diante, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação será de r$ 13.526.004,18 (treze milhões, quinhentos e vinte e seis mil quatro reais e dezoito centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 1.127.167,01 (um milhão, cento e vinte e sete mil cento e sessenta e sete reais e um centavo). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.526.004,19. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25000.182134/2021-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos de 1º de janeiro de 2025 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000015/2025), para o período de 01/01/2025 à 31/12/2025, para efeitos financeiros passarão a contar a partir de a contar de 01/01/2025 a 22/01/2025, que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação será de r$ 13.524.596,74 (treze milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos)) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 1.127.049,73 (um milhão, cento e vinte e sete mil quarenta e nove reais e setenta e três centavos) no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.524.596,75. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001106202581. Objeto: Aquisição de Pneus, a necessidade apresentada consiste na aquisição de 75 pneus, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades logísticas e operacionais realizadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2025. . Leia-se: Vigência: 31/07/2025 a 24/01/2030. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DSEI/PVH, O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do item 08 da Dispensa Eletrônica 90001/2025, cujo o objeto é aquisição de toners para impressoras destinadas à Sede Administrativa e às Casas de Apoio à Saúde do Índio (CASAI) de Ji- Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Porto Velho/RO e