DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100114 114 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 33409.003094/2022-59. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº 15/2024 - serviço continuado de lavagem e locação do enxoval hospitalar, com rastreamento das peças, para o período aquisitivo de 2024/2025, correspondente à aplicação do ipca, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato supracitado. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.191.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90075/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Atadura de Crepom, Compressa de Gaze e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 31/07/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005689202339. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Ortopedia Pediátrica- AROPED, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 31/07/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000023/2022-71. Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato n°09/2022 com a empresa ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim sendo com cláusula resolutiva de rescisão contratual, quando concluso o novo processo. Valor total do Contrato: R$856.392,72. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000205202375. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para os pretendidos cargos: assistente técnico nível I e auxiliar de saneamento I, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins. a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 257043-00001-2025NE000037 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25052.000503/2019-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 03/2020, mediante as alterações na cct/2025, pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025, número de registro no mte: mt000110/2025, a cláusula terceira do preço, nos termos do art. 65, letra "d", da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 16/07/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.635,20. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25052.000325/2017-64. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 50 (cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2025 á 23/08/2025 nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993; subcláusula: o prazo de execução é o previsto no cronograma físico e financeiro.. Vigência: 04/07/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.189,39. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25052.000464/2022-55. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O. Contratado: 44.599.193/0001-14 - LMC HOLDING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o contrato nº 04/2023, conforme o previsto na sua cláusula sexta - do reajuste, nos termos art. 65, § 8o da lei 8.666/93.. Vigência: 28/07/2025 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.760,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25052.000320/2021-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Por força da repactuação 2025 pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - número de registro no MTE: MT000110/2025 e número de registro no MTE: PA000133/2025, altera-se o valor do contrato 04/2022. Vigência: 31/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.712,04. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001501202301. Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades de competência do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 31.694,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 48.885.922/0001-50 - F. M. DE MORAES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de responsabilidade do distrito sanitário especial indígena leste de roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 106.905,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 38.606,01. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 18.335,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 4.258,30. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).