DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100113 113 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025, Processo: 25000.156342/2024-90 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 87.849.923/0001-09, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Daiane Piuco, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 675/2024, visando a alteração na quantidade de veículo e tipo de proposta, doado para Prefeitura de Bento Gonçalves/RS, sendo que onde se lê: "02 ambulância(s) e equipamentos, com Proposta SAIPS aprovada nº 145369 e Proposta Novo PAC aprovada nº 360000011192023", leia-se: "01 ambulância(s) e equipamentos, com Proposta Novo PAC aprovada nº 360000011192023"; e onde se lê: "Chassi: 93YF62006SJ907790, 93YF62003SJ925843", leia-se: " Chassi: 93YF62006SJ907790". Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025, Processo: 25000.065976/2025-15 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Caxias/MA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.082.820/0001-56, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por José Gentil Rosa Neto, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 683/2025, visando a alteração no número do chassi do veículo, doado para Prefeitura de Caxias/MA, sendo que onde se lê: "93FY62009SJ144888", leia-se: "93YF62009SJ144888". Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025, Processo: 25000.075348/2025-48 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, inscrita no CNPJ/MF nº 03.180.924/0001-05, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Anderson Rodrigo de Sa, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 682/2025, visando a alteração no número do chassi do veículo, doado para Prefeitura de Rosário Oeste/MT, sendo que onde se lê: "93YF62003SJ925813", leia-se: "93YF62005SJ925813". Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025, Processo: 25000.155072/2024-08 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Iraquara/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.922.596/0001-29, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Walterson Ribeiro Coutinho, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 506/2024, visando a alteração no número do chassi do veículo, doado para Prefeitura de Iraquara/BA, sendo que onde se lê: "93YF62001SJ144926", leia-se: "93YF62002SJ144926". Data de Assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 550/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paranatama/PE, CNPJ/MF: 10.144.426/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.035266/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdi Pimentel de Gois, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranatama/PE e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.004008/2025-88. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo "b", com mão de obra dedicada para realizar remoções de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender a demanda do hospital federal da lagoa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2025 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 257.530,80. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização (Outsourcing de Impressão), com a finalidade de atender às necessidades do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 31/07/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.096860/2024-52. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 61.486.650/0073-58 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa/clínica especializada para prestação de serviços na realização de exames de ressonância magnética, angio ressonância magnética (com e sem contraste), em equipamento com potência mínima de 1,5 tesla, para o hospital federal de ipanema, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 2.536.865,41. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401004638202431. Objeto: Aquisição de Equipamento de Vídeo para realização de Exames ambulatoriais (Câmera HD com endocopler compatível com óticas para uso otorrinolaringológico, Fonte de luz com fibra e Monitor com qualidade HD compativel com o sistema de vídeo da Câmera e armário de vídeo para armazenamento dos equipamentos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.147718/2023-22. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados visando atender esterilização, reesterilização e reprocessamento de produtos para a saúde por meio de óxido de etileno dos diversos serviços clínicos do hospital federal dos servidores do estado/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 260.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91130/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017767/2024. Objeto: Aquisição de Acetona e Outros. ( PROCESSO: 25410.017767/2024-52 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 31/07/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91131/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010790/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.010790/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 31/07/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso objetivando a destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto nº 10.936/2022), por meio de doação, à Coopembau Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis da Pavuna, CNPJ 23.189.494/0001-08, para fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste termo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003966/2025-21. Dispensa Nº 90041/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf, padrão icp-brasil, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado, com validade por 36 meses. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2030. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001538/2025-64. Inexigibilidade Nº 311/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção referente ao equipamento epmotion - sistema automotizado de pipetagem e maniulador de líquido para uso em pesquisa clínica, a ser executado sem regime de dedicação de mão de obra para o instituto nacional de cardiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 41.200,08. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).