DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100112 112 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Sultiamo Concentração: 50MG, Mirvetuximabe Soravtansina-Gynx Concentração: 5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 06 de agosto de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.039912/2025-69. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.060857/2025-76. Inexigibilidade Nº 600/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Onasemnogene Abeparvovec-xioi (zolgensma®). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$ 2.388.234.267,65. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 25/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.074740/2025-70 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Jamily Bittencourt Soares, CPF nº *.383.263 -, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 52/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.183, Processo Administrativo nº 25000.108025/2023-86 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.074740/2025-70. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 26/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.103242/2025-41 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa SS Comercial Ltda., CNPJ nº 03.227.474/0001-69, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 88/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.421, Processo Administrativo nº 25000.012891/2023-72 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.103242/2025-41. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 27/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.083857/2025-44 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa RJ Drogaria, CNPJ nº 11.168.017/0001-79, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 74/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18.178, Processo Administrativo nº 25001.008753/2018-11 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.083857/2025-44. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 28/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.089929/2025-67 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Farmácia Manancial, CNPJ nº 15.804.319/0001-47, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 82/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18.968, Processo Administrativo nº 00737.012381/2020-17 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.089929/2025-67. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - B r a s í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.068624/2025-11. Dispensa Nº 90408/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTR AT I V O S . Contratado: 60.531.476/0001-80 - G. ELISSA LUERSEN LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos de pequeno porte, para atendimento às demandas operacionais do Gabinete do Ministro e da Secretaria Executiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.868,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo nº 25012.0000418/2023-11. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima-SEMS/RR, CNPJ nº 00.394.544/0196-09, e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- RR, CNPJ nº 00.375.972/0026-19. OBJETO: realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SIASS/SEMS/RR. Vigência: 60 meses a partir da assinatura, em 14/07/2025, inclusive, a 14/07/2025. Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. DATA: 14/07/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026 Processo nº 25012.0000253/2024-51. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima-SEMS/RR, CNPJ nº 00.394.544/0196-09, e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal- SIASS/SEMS/RR, CNPJ nº 00.394.494/0137-00. OBJETO: realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima- SIASS/SEMS/RR. Vigência: 60 meses a partir da assinatura, em 11/07/2025, inclusive, a 11/07/2025. Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. DATA: 11/07/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 Processo nº 25012.0000358/2023-89. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima-SEMS/RR, CNPJ nº 00.394.544/0196-09, e a Superintendência do Ministro da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- RR, CNPJ nº 00.489.828/0063-58. OBJETO: realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SIASS/SEMS/RR. Vigência: 60 meses a partir da assinatura, em 27/06/2025, inclusive, a 27/06/2025. Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. DATA: 27/06/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250012 Nº Processo: 25011.000066/2025-68. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 24.485.693/0001-18 - SOLUTECH CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado a serem executados nas dependências da superintendência estadual do ministério da saúde no acre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 41.160,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25023.000296/2024-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 02.363.284/0001- 06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade a repactuação de preço referente à prestação de serviços de transporte de servidor mediante a locação de veículos com motorista, decorrente do reajuste da remuneração e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob nr. CCT PR 002557/2024, cujos efeitos financeiros retroagem a 01 de outubro de 2024.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.066,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183443/2023-52. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Cuidados Paliativos no SUS - Apoio à implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos. VALOR APROVADO: De R$ 31.180.211,39 (trinta e um milhões, cento e oitenta mil duzentos e onze reais e trinta e nove centavos) para R$ 31.242.031,22 (trinta e um milhões, duzentos e quarenta e dois mil trinta e um reais e vinte e dois centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos e plano de trabalho: Nº 24/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0048740030).