DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste de preços, referente ao período de apuração de 28/09/2023 a 28/09/2024, utilizando o índice ipca acumulado de 4,2376% (quatro inteiros e dois mil, trezentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento), nos termos do item 19 do termo de referência, anexo i do edital; da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e da cláusula sexta do contrato; bem como a prorrogação da vigência do contrato n° 97/2023,. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.698,52. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 35014.236107/2022-33. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 36/2022, pelo período de 1/8/2025 à 1/8/2026 (12 meses). o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em R$ 124.290,99 (cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos) , perfazendo o valor global de R$1.491.491,98 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) , sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 3º termo aditivo será de 1/8/2025 à 1/8/2026 (12 meses).. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.995,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000520 - UASG 510678 Nº Processo:35014.243018/2025-96. Inexigibilidade de Licitação Nº 126/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 23.201.047/0001-19 - AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA . Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 30/07/2025. Valor Total: R$1.840,80. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000522 - UASG 510678 Nº Processo:35014.243535/2025-65. Inexigibilidade de Licitação Nº 122/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE Itacoatiara. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 30/07/2025. Valor Total: R$1.008,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 35014.459817/2024-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2025, decorrente daconvenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026 - número de registro no mte: go000026/2025. após o procedimento o valor mensal estimado passa de r$ 234.091,12 (duzentos e trinta e quatro mil noventa e um reais e doze centavos), para r$ 281.034,12 (duzentos e oitenta e um mil trinta e quatro reais e doze centavos), para o período de 01/06/2025 a 03/01/2026. o valor total retroativo devido à empresa contratada, referente ao período de 01/01/2025 a 31/05/2025 perfaz o montante de r$ 231.686,42 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.372.409,44. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do valor anterior a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração da cct 2025, que majorou o valor mensal do contrato, vigente a partir de 01.01.2025 para r$ 1.773.455,08(um milhão e setecentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).. Vigência: 05/12/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.963,60. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.419434/2024-91. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.888.984/0001-90 - DALBOSCO COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 45.383,40. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.419434/2024-91. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 49.036.150/0001-44 - 49.036.150 KAIO AMILTON BARBOSA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e higienização interna e externa, sob demanda, para atender aos veículos que compõem a frota da srsul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 3.312,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000113202505. Objeto: Aquisição de materiais em conforme com o Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n° 3/2024, celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 240013-00001-2025NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 09010.000025/2022-82. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/08/2025 até 13/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. 1.1.2. Revisar os valores contratuais, em 2,49%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico- financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 01/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.310.770,22. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240009 Nº Processo: 09047.000155/2022-06. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão por cláusula resolutiva contida no item 1.1.1 do 3º termo aditivo, qual seja: "prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, ou até que se conclua novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo Aditivo Ao Contrato de Gestão nº 02/2024 que fazem entre si a união por Intermédio do Ministério da Saúde, e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). OBJETO: Incluir os Documentos Formalizadores de Planejamento (DFP) referentes às ações a serem desenvolvidas no âmbito das Casas de Apoio à Saúde Indígena de São Paulo e de Brasília; Inserir no cronograma de desembolso, o valor de R$ 5.749.219,64 (Cinco Milhões, setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), valor este que será adicionado às parcelas do cronograma de desembolso conforme o detalhado no item VIII do Anexo II - PROGRAMA DE TRABALHO PARA ATENÇÃO SAÚDE INDÍGENA, para viabilizar a inclusão dos Documentos Formalizadores de Planejamento das Casas de Apoio à Saúde Indígena supracitadas, bem como suplementar os recursos destinados ao DSEI Yanomami; Alterar o Indicador 2 para "Aquisição de Kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletivos (EPC) "; Incluir, nos Documentos Formalizadores de Planejamento (DFP), os indicadores: 13 - Ocupação de vagas de provimento na atenção especializada, SAMU Indígena; e 14 - Percentual de Demandas Oficiais Atendidas de Atenção Especializada por Serviços Transitórios no âmbito dos DSEI/SESAI/MS; Alterar a nomenclatura do item "Diária de instrutoria" por "Hora/aula", no Apêndice b - Detalhamento das despesas de pessoal, por ser mais adequado à finalidade da execução; Substituir o título do tópico "Termos para atendimento da ação neste Programa de Trabalho" para "Diretrizes para a execução da ação neste Programa de Trabalho", na descrição das ações, objetivando melhor refletir o caráter orientativo dos itens relacionados; Aperfeiçoamento da metodologia de monitoramento das ações, com o detalhamento dos pesos atribuídos à complexidade dos indicadores e da fórmula de cálculo do desempenho, de modo a considerar a média por ação. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO -Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.