DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e Jose Cefas Pontes Melo. Processo nº 25100.016970/2017-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0307/2012 -SIAFI 672427 - GOVERNO DO ESTADO/CE (JAGUARIBARA). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 18º ao TC/PAC Nº 0307/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Jaguaribara). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência 09/08/2025 a 09/11/2025. Data da Assinatura:31/07/2025. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.014860/2012-75. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000392202505. Objeto: Aquisição de EPi's.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item 1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT.. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25140.001036/2024-12. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 38.476.071/0001-38 - ATTACK SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com fundamento no art. 135, § 5º, da lei n. º 14.133/2021 c/c a cláusula sétima do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego - ce000181/2025.. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.939,77. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrico economico- financeiro dos preços e repactuação do contrato firmado entre as partes na data de 30/04/2024 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93 e arts. 4º e 5º do decreto 2.271/1997.. Vigência: 30/07/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444,97. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25792.000093/2022-48. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2025 com término previsto para 15/09/2026, amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998.. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.986,19. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000205202513. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações deverão está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 043/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; Contratada: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 08.692.456/0001-71; Itens 02, 03 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025 - INI; Processo: 25029.000124/2025-64; Valor Global: R$ 2.217,00 (Dois mil e duzentos e dezessete reais); Ata de Registro de Preço n° 044/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; Contratada: CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 12.449.629/0001-00; Item 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025 - INI; Processo: 25029.000124/2025-64; Valor Global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais); Ata de Registro de Preço n° 045/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; Contratada: OCTAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 27.078.752/0001-21; Itens 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025 - INI; Processo: 25029.000124/2025-64; Valor Global: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Ata de Registro de Preço n° 046/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; CNPJ: 05.808.979/0001-42; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025 - INI; Processo: 25029.000124/2025-64; Valor Global: R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e oito reais); RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-INI, a empresa: AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 65.984,80 (sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). O item 12 foi fracassado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 65.984,80 (sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000119202551. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar G1. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/07/2025) 254492-36201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000021202502. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis críticos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/07/2025) 254492-36201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000032202584. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de insumos para diagnósticos laboratoriais . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254492-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 31/07/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001136202486. Objeto: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2025) 254420-25201-2025NE000068