DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100119 119 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000488202575. Objeto: Embalagens para medicamentos - Alumínio e PVC. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001158202515. Objeto: Aquisição de itens de consumo para atender as áreas de manutenção de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90171- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE CUBER GUIMARAES Diretora (SIASGnet - 31/07/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No edital de homologação nº 17, de 5 de dezembro de 2024, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235, de 6 de dezembro de 2024: Retificação da homologação do perfil AN01, em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro TRF2, no procedimento comum cível nº 5069659-02.2024.4.02.5101/RJ. Onde se lê: Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1003679 (); JONNATHAN FERREIRA PEREIRA ; 56,00 ; 19,50 ; 10,00 ; 85,50 ; 29/01/1986 // 2 ; 1011478 ; ALANA COFFONE CABRAL ; 55,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 82,00 ; 10/05/1991 // 3 ; 1007579 (); ROGER DAMASCENA SANTANA ; 56,00 ; 17,50 ; 8,00 ; 81,50 ; 28/01/1988 // 4 ; 1000393 (); ADRIANO DE SOUZA BRAGA ; 57,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 80,00 ; 01/11/1989 // 5 ; 1010600 ; PAMELA DA SILVA LOPES ; 55,00 ; 15,00 ; 10,00 ; 80,00 ; 28/06/1984 // 6 ; 1011081 ; ISADORA RANGEL NEVES ; 53,00 ; 18,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/10/1992 // 7 ; 1007418 ; VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA ; 50,00 ; 21,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/05/1990 // 8 ; 1010406 (); FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS ; 50,00 ; 21,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/09/1992 // 9 ; 1013144 ; MARIA FERNANDA REBELLO HORTA BUZANOVSKY ; 53,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 77,00 ; 14/11/1984 // 10 ; 1008266 ; PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA NEIVA ; 50,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 77,00 ; 23/11/1991 // 11 ; 1007607 ; RAFAEL VERISSIMO OLIVA ; 49,00 ; 28,00 ; 0,00 ; 77,00 ; 10/03/1986 // 12 ; 1003465 ; ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO ; 53,00 ; 15,00 ; 8,50 ; 76,50 ; 26/05/1974 // 13 ; 1011551 ; DANIELLE MARA RIBEIRO SCHMIDT ; 53,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 76,00 ; 03/05/1976 // 14 ; 1007384 (); CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA ; 53,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 76,00 ; 29/05/1978 // 15 ; 1014119 ; FERNANDA DE LIMA DA SILVA NUNES ; 52,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 75,50 ; 18/02/1981 // 16 ; 1012323 (*) ; MILENA MENDONCA PEREIRA ; 52,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 75,50 ; 11/12/1983 // 17 ; 1011903 ; PAULA PEREIRA BORCATO ; 52,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 75,00 ; 23/05/1981 // 18 ; 1000654 (); JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA ; 52,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 75,00 ; 08/10/1986 // 19 ; 1005925 ; RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO ; 52,00 ; 17,50 ; 5,00 ; 74,50 ; 24/06/1990 // 20 ; 1005381 ; TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO (Sub Judice) ; 48,00 ; 18,50 ; 8,00 ; 74,50 ; 03/01/1991 // 21 ; 1011036 (); AMANDA COLARES RIBEIRO CAMPOS ; 53,00 ; 16,00 ; 5,00 ; 74,00 ; 08/12/1992 // 22 ; 1007160 (); OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO ; 43,00 ; 26,00 ; 5,00 ; 74,00 ; 04/01/1988 // 23 ; 1008490 ; JAINE BRUSCHI STYPULKOWSKI ; 52,00 ; 17,50 ; 4,00 ; 73,50 ; 22/12/1980 // 24 ; 1012162 ; VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES ; 49,00 ; 22,50 ; 2,00 ; 73,50 ; 04/02/1986 // 25 ; 1002946 (); LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR ; 51,00 ; 19,00 ; 3,00 ; 73,00 ; 05/05/1989 // 26 ; 1003467 ; LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS ; 48,00 ; 15,00 ; 10,00 ; 73,00 ; 12/10/1989 // 27 ; 1012917 (*) ; PAULO SERGIO DUTRA SOUTO ; 46,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 73,00 ; 08/11/1972 // 28 ; 1003135 ; JOSE LUDYWANDER NUNES TORRES ; 51,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 72,00 ; 25/02/1989 // 29 ; 1010535 ; YAN NERI MENDES ; 52,00 ; 16,00 ; 3,00 ; 71,00 ; 06/10/1997 // 30 ; 1014643 (); JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES ; 47,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 70,50 ; 05/08/1995 // 31 ; 1001874 ; GUILHERME MARTINS CATARINO ; 54,00 ; 16,00 ; 0,00 ; 70,00 ; 16/12/1992 // 32 ; 1012524 ; GLEICON DA FONSECA ONOFRE ; 51,00 ; 16,00 ; 3,00 ; 70,00 ; 16/12/1991 // 33 ; 1007451 ; MARCIA ESTER MIZRAHI ; 49,00 ; 16,00 ; 4,00 ; 69,00 ; 20/06/1985 // 34 ; 1000875 ; THAISE ANDRADE GALVAO ; 49,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 69,00 ; 09/11/1987 // 35 ; 1000102 ; ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA ; 48,00 ; 15,00 ; 5,50 ; 68,50 ; 13/05/1981 // 36 ; 1009790 ; LUIZ MARQUES BENEDITO JUNIOR ; 53,00 ; 15,00 ; 0,00 ; 68,00 ; 27/05/1979 // 37 ; 1011415 ; LUCAS PERES MARQUES DA SILVA ; 51,00 ; 17,00 ; 0,00 ; 68,00 ; 07/11/1991 // 38 ; 1003090 ; AMAN DA DE FREITAS FIGUEIREDO ; 50,00 ; 15,00 ; 3,00 ; 68,00 ; 26/10/1986 // 39 ; 1007019 ; GUSTAVO CALEGARO DE ANDRADE ; 48,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 19/11/1984 // 40 ; 1007557 (); DAVID CALIXTO CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 21,00 ; 3,00 ; 68,00 ; 04/09/1997 // 41 ; 1001758 ; MARCELLE TEIXEIRA DA SILVA FERNANDES ; 49,00 ; 18,00 ; 0,00 ; 67,00 ; 04/01/1978 // 42 ; 1008493 ; ANDERSON NASCIMENTO AZEVEDO VIANA ; 49,00 ; 16,00 ; 2,00 ; 67,00 ; 27/01/1990 // 43 ; 1010657 ; GABRIEL LEITE REZENDE ; 48,00 ; 19,00 ; 0,00 ; 67,00 ; 02/06/1997 // 44 ; 1009992 (); QUELLI REGINA DE SOUZA PERCILIANO ; 48,00 ; 15,50 ; 3,00 ; 66,50 ; 21/06/1983 // 45 ; 1002409 ; MAYARA BAPTISTA DE SOUSA ; 51,00 ; 15,00 ; 0,00 ; 66,00 ; 21/11/1992 // 46 ; 1009272 (); MATHEUS PEREIRA COSTA ; 46,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 66,00 ; 05/02/1998 // 47 ; 1006254 ; LUCIANA PICANCO DE OLIVEIRA BRANDOLIN ; 48,00 ; 17,00 ; 0,50 ; 65,50 ; 19/11/1989 (*) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Leia-se: Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1003679 (); JONNATHAN FERREIRA PEREIRA ; 56,00 ; 19,50 ; 10,00 ; 85,50 ; 29/01/1986 // 2 ; 1011478 ; ALANA COFFONE CABRAL ; 55,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 82,00 ; 10/05/1991 // 3 ; 1007579 (); ROGER DAMASCENA SANTANA ; 56,00 ; 17,50 ; 8,00 ; 81,50 ; 28/01/1988 // 4 ; 1000393 (); ADRIANO DE SOUZA BRAGA ; 57,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 80,00 ; 01/11/1989 // 5 ; 1010600 ; PAMELA DA SILVA LOPES ; 55,00 ; 15,00 ; 10,00 ; 80,00 ; 28/06/1984 // 6 ; 1011081 ; ISADORA RANGEL NEVES ; 53,00 ; 18,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/10/1992 // 7 ; 1007418 ; VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA ; 50,00 ; 21,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/05/1990 // 8 ; 1010406 (); FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS ; 50,00 ; 21,00 ; 8,00 ; 79,00 ; 30/09/1992 // 9 ; 1003465 ; ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO (Sub Judice) ; 53,00 ; 16,20 ; 8,50 ; 77,70 ; 26/05/1974 // 10 ; 1013144 ; MARIA FERNANDA REBELLO HORTA BUZANOVSKY ; 53,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 77,00 ; 14/11/1984 // 11 ; 1008266 ; PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA NEIVA ; 50,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 77,00 ; 23/11/1991 // 12 ; 1007607 ; RAFAEL VERISSIMO OLIVA ; 49,00 ; 28,00 ; 0,00 ; 77,00 ; 10/03/1986 // 13 ; 1011551 ; DANIELLE MARA RIBEIRO SCHMIDT ; 53,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 76,00 ; 03/05/1976 // 14 ; 1007384 (); CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA ; 53,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 76,00 ; 29/05/1978 // 15 ; 1014119 ; FERNANDA DE LIMA DA SILVA NUNES ; 52,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 75,50 ; 18/02/1981 // 16 ; 1012323 (*) ; MILENA MENDONCA PEREIRA ; 52,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 75,50 ; 11/12/1983 // 17 ; 1011903 ; PAULA PEREIRA BORCATO ; 52,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 75,00 ; 23/05/1981 // 18 ; 1000654 (); JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA ; 52,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 75,00 ; 08/10/1986 // 19 ; 1005925 ; RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO ; 52,00 ; 17,50 ; 5,00 ; 74,50 ; 24/06/1990 // 20 ; 1005381 ; TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO (Sub Judice) ; 48,00 ; 18,50 ; 8,00 ; 74,50 ; 03/01/1991 // 21 ; 1011036 (); AMANDA COLARES RIBEIRO CAMPOS ; 53,00 ; 16,00 ; 5,00 ; 74,00 ; 08/12/1992 // 22 ; 1007160 (); OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO ; 43,00 ; 26,00 ; 5,00 ; 74,00 ; 04/01/1988 // 23 ; 1008490 ; JAINE BRUSCHI STYPULKOWSKI ; 52,00 ; 17,50 ; 4,00 ; 73,50 ; 22/12/1980 // 24 ; 1012162 ; VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES ; 49,00 ; 22,50 ; 2,00 ; 73,50 ; 04/02/1986 // 25 ; 1002946 (); LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR ; 51,00 ; 19,00 ; 3,00 ; 73,00 ; 05/05/1989 // 26 ; 1003467 ; LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS ; 48,00 ; 15,00 ; 10,00 ; 73,00 ; 12/10/1989 // 27 ; 1012917 (*) ; PAULO SERGIO DUTRA SOUTO ; 46,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 73,00 ; 08/11/1972 // 28 ; 1003135 ; JOSE LUDYWANDER NUNES TORRES ; 51,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 72,00 ; 25/02/1989 // 29 ; 1010535 ; YAN NERI MENDES ; 52,00 ; 16,00 ; 3,00 ; 71,00 ; 06/10/1997 // 30 ; 1014643 (); JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES ; 47,00 ; 15,50 ; 8,00 ; 70,50 ; 05/08/1995 // 31 ; 1001874 ; GUILHERME MARTINS CATARINO ; 54,00 ; 16,00 ; 0,00 ; 70,00 ; 16/12/1992 // 32 ; 1012524 ; GLE I CO N DA FONSECA ONOFRE ; 51,00 ; 16,00 ; 3,00 ; 70,00 ; 16/12/1991 // 33 ; 1007451 ; MARCIA ESTER MIZRAHI ; 49,00 ; 16,00 ; 4,00 ; 69,00 ; 20/06/1985 // 34 ; 1000875 ; THAISE ANDRADE GALVAO ; 49,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 69,00 ; 09/11/1987 // 35 ; 1000102 ; ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA ; 48,00 ; 15,00 ; 5,50 ; 68,50 ; 13/05/1981 // 36 ; 1009790 ; LUIZ MARQUES BENEDITO JUNIOR ; 53,00 ; 15,00 ; 0,00 ; 68,00 ; 27/05/1979 // 37 ; 1011415 ; LUCAS PERES MARQUES DA SILVA ; 51,00 ; 17,00 ; 0,00 ; 68,00 ; 07/11/1991 // 38 ; 1003090 ; AMANDA DE FREITAS FIGUEIREDO ; 50,00 ; 15,00 ; 3,00 ; 68,00 ; 26/10/1986 // 39 ; 1007019 ; GUSTAVO CALEGARO DE ANDRADE ; 48,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 19/11/1984 // 40 ; 1007557 (); DAVID CALIXTO CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 21,00 ; 3,00 ; 68,00 ; 04/09/1997 // 41 ; 1001758 ; MARCELLE TEIXEIRA DA SILVA FERNANDES ; 49,00 ; 18,00 ; 0,00 ; 67,00 ; 04/01/1978 // 42 ; 1008493 ; ANDERSON NASCIMENTO AZEVEDO VIANA ; 49,00 ; 16,00 ; 2,00 ; 67,00 ; 27/01/1990 // 43 ; 1010657 ; GABRIEL LEITE R EZ E N D E ; 48,00 ; 19,00 ; 0,00 ; 67,00 ; 02/06/1997 // 44 ; 1009992 (); QUELLI REGINA DE SOUZA PERCILIANO ; 48,00 ; 15,50 ; 3,00 ; 66,50 ; 21/06/1983 // 45 ; 1002409 ; MAYARA BAPTISTA DE SOUSA ; 51,00 ; 15,00 ; 0,00 ; 66,00 ; 21/11/1992 // 46 ; 1009272 (); MATHEUS PEREIRA COSTA ; 46,00 ; 15,00 ; 5,00 ; 66,00 ; 05/02/1998 // 47 ; 1006254 ; LUCIANA PICANCO DE OLIVEIRA BRANDOLIN ; 48,00 ; 17,00 ; 0,50 ; 65,50 ; 19/11/1989 (*) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25389.000151/2024-67. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 01/08/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.071,62. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000535/2024-80. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 49/2024-COGIC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 25389.000312/2022-51. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.221,73. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000476202440. Objeto: Contratação de obra para construção de edificação para abrigar o Serviço de Gestão de Transportes (Segetrans)/Cogic, localizado na Avenida Leopoldo Bulhões, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254462-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Chefe Substituta da Gecom (SIASGnet - 31/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG, sito Avenida Afonso Pena 1316, 5º andar, ALA C - Centro, Belo Horizonte/MG CEP 30130-003, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/ N FG C s / N R FC s , emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . .Razão Social .CNPJ/CPF .Processo . .VALERIA MATEUS DOMINGOS DA COSTA .71.443.816.0001-38 .14185.017719/2020-25 Em, 31 de Julho de 2025 LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS Chefe da Seção de Multas e Recursos