DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 45.167.140/0001-97); Item 1- Quant.: 5.478; Valor Unitário: R$ 24,92; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 31 de julho de 2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 34/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SEI nº 0007916- 48.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.832.981/0001-97. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor: R$ 43.763,01. Nota de Empenho: 2025NE000348. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: ADM LOCVEI. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D. O. U ) , devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 31/07/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000350. Data de emissão: 30/07/2025. Empenho de despesa. SEI nº 0006803- 93.2023.6.27.8000. Objeto: Despesa referente ao valor da franquia do seguro veicular para substituição do para-brisa dianteiro de 02 (dois) veículos oficiais do TRE/MA (Toyota HILUX, placas ROQ9E97 e ROQ9F01). Valor: R$ 780,00. Credor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 04905.2025-1 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura Municipal De Mirassol D'oeste - MT - CNPJ/MF sob nº 03.755.477/0001-75. OBJETO: disponibilização de 01 estagiário pela Partícipe, para atuação na 18ª Zona Eleitoral, para atendimento aos eleitores, apoio às atividades cartorárias e preparação das Eleições de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: terá vigência pelo período compreendido entre a data de sua publicação até o fechamento de cadastro eleitoral para as Eleições Gerais 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Fernando Kendi Ishikawa, Juiz da 18ª ZE, e, pelo Partícipe, Senhor Hector Alvarez Bezerra, Prefeito Municipal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012337-71.2024. Objeto: Aquisição de placa de rede ThinkSystem 10Gb 4-port SFP+ LOM, transceiver 10G SR SFP+ Ehernet e LC-LC OM3 MultiMode Fiber Cable, todos compatíveis com o servidor Lenovo SR 630 MT: 7X02CT01WW, Serial Number: J5000CE8. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 31/07/2025) 70014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0005727-53.2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (adesivo líquido instantâneo, apoio de punho para digitação, apontador de lápis, apontador de lápis tipo estilete, caneta esferográfica preta, extrator de grampos, grampo para grampeador 26/6, organizador de gavetas, pasta "AZ", lombada estreita, pasta plástica em L, pasta catálogo preta, perfurador, pincel luminoso marca-texto), para reposição de estoque da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEGAL do TRE-MG;. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 31/07/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 19/2025. SEI n. 0023347-77.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Floresta/PE. CNPJ n. 10.113.736/0001-20. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 27.91 m², localizada na Rua Quinze de Novembro, sn, Centro, Floresta-PE (Ponto Cidadão), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE A S S I N AT U R A : 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, Prefeita. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2025. SEI n. 0023347-77.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Município de Floresta/PE. CNPJ n. 10.113.736/0001-20. OBJETO: a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 072ª Zona Eleitoral, com sede na Av. Deputado Audomar Ferraz, n. 52, Centro, CEP 56400-000, Floresta - PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de Floresta/PE, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, Prefeita. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0016699-78.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.860.686/0001-78 - HEINZ SOLUCOES INTEGRADAS EM ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos para os sistemas fotovoltaicos instalados nas dependências das edificações dos fóruns e cartórios eleitorais, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 50/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 757.289,40. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0005074-13.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos eletroeletrônicos utilizados na segurança patrimonial e de pessoas no âmbito dos imóveis sob responsabilidade da Justiça Eleitoral no Piauí, incluído sistema de CFTV e cercas elétricas, compreendendo a alocação de um posto de serviço residente e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2025 - UASG 070008 Nº Processo: SEI 4013/2015. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: .o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a mútua cooperação acadêmica, científica e técnica, com fins ao estabelecimento de parceria para promoção de ações e eventos integrados, participação em publicações, acesso ao conhecimento e às informações sobre o processo eleitoral e o direito eleitoral, bem como visitas técnicas, facilitando o intercâmbio entre magistrados, servidores, professores e alunos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000235521. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas fotovoltaicos do TRE-RJ, incluindo seguro, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2025.0.000022295-0. CONTRATO n. 42/2025. OBJETO: Contratação do curso OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELOS PODERES E ÓRGÃOS DA UNIÃO, a ser ministrado in company na modalidade híbrida, com carga total de 24 horas, para até 40 participantes. CONTRATADA: MOTTAS ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 50.010.203/0001-37. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$17.340,00, conforme Nota de Empenho n. 620/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, relativo ao Programa Capacitação de Recursos Humanos - PAC, do orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 30/07/2025 a 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2025.0.000023084-7. CONTRATO n. 38/2025. OBJETO: Aquisição de 4.000 unidades de água mineral em garrafão de 20 litros, nos termos da Ata de Registro de Preços n. 03/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90011/2024. CONTRATADA: PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 27.986.433/0001-14. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2025. VALOR: R$16.800,00, conforme Nota de Empenho n. 597, de 18/07/2025. ELEMENTO DE DES P ES A : 339030 - Material de Consumo. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: De 31/07/2025 a 31/12/2025.