DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000370, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SM PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.673,10. Proc. nº 0004619- 94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ); Objeto da Apostila: Alterar a Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação TRF2-ACC-2024/00007, para incluir o subitem 2.1, com a seguinte redação: "2.1. Serão responsáveis pela assinatura dos Termos de Compromisso decorrentes deste instrumento, além do TRF2, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, C.N.P.J. nº 05.424.540/0001-16 e Seção Judiciária do Espírito Santo, C.N.P.J. nº 05.424.467/0001-82"; Data da assinatura: 28/07/2025; Proc. Adm. SEI nº 0014667-78.2025.4.02.8000; Acordo de Cooperação TRF2-ACC-2024/00007. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0005608-12.2025.4.04.8000 . Ata de Registro de Preços nº 06/2025. OBJETO: Registro de preços de água mineral em bombona, para fornecimento ao TRF4, conforme especificações. Pregão Eletrônico nº : 90010/2025. Fornecedor: ADAN AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Preço unitário item 01: R$ 8,33. VIGÊNCIA: 31.07.2025 a 31.07.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Marco Antonio Acosta Pinto, no exercício da Diretoria Administrativa do TRF 4ª Região, em 31/07/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0000986-46.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de passageiros com três paradas, 02 (dois) elevadores de paSsageiros com cinco paradas, e 01 (uma) plataforma de elevação vertical para pessoas com mobilidade reduzida, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa ML DA ROCHA SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 33.624.967/0001-48 as seguintes penalidades constantes no SEI 0001941-62.2023.6.04.0000: 1) Inscrição do débito de R$ 7.020,00 no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei 10.522/2022 e, 2) Inscrição do já citado valor de R$ 7.020,00 na Dívida Ativa da União, em conformidade com a Lei 6.830/1980 c/c a Lei 4.320/1964. DATA DA DECISÃO: 30/7/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 30 de julho de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa BUSCA DE IDEIAS E SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES - BIS, inscrita sob o CNPJ nº 50.849.240/0001-33 as seguintes penalidades constantes no SEI 0009034- 08.2025.6.04.0000: 1) Inscrição do débito de R$ 8.335,70 no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei 10.522/2022, alterada pela Lei 14.973/2024 e, 2) Inscrição do já citado valor de R$ 8.335,70 na Dívida Ativa da União, em conformidade com a Lei 6.830/1980 c/c a Lei 4.320/1964. DATA DA DECISÃO: 29/7/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 30 de julho de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0009730-44.2025.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.376.609/0001-03 - SAPERE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .21/2025 .SEI Nº .0018250-27.2024.6.04.0000 . .Contratada: .DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . .CNPJ: .33.585.494/0001-72 .Vigência: .01/08/2025 a 01/08/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Divisória fixa em madeira e vidro duplo .150 .M2 .1.860,00 . .02 .Divisoria fixa em madeira e Vidro único .300 .M2 .1.460,00 . .03 .Divisoria fixa em vidro duplo .150 .M2 .2.390,00 . .04 .Divisoria fixa em madeira Contraplacado .900 .M2 .1.110,00 . .05 .Revestimento de parede em Madeira .150 .M2 .890,00 . .06 .Acessorio: lã para tratamento Acústico .900 .M2 .130,00 . .07 .Acessório: persianas de Alumino .150 .M2 .475,00 . .08 .Modulo de porta de giro Completa em vidro duplo .5 .UN .7.600,00 . .09 .Modulo de porta de giro Completa em madeira .60 .UN .4.590,00 . .10 .Serviço de montagem ou Desmontagem .2765 .M2 .90,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 0010991-78.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARCELA GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/05/2025 a 15/01/2026. Novo valor mensal do Contrato: R$ 73.298,57. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.355.355,27. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 16962820256088000. Objeto: Contratação dos serviços de publicação, impressa e eletrônica, para as matérias deste Tribunal carecedoras de publicidade e de divulgação, jornal local diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 20.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/07/2025) 70015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 22 .0.000010645-7. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de almoxarifado, tipo 1, para atender as demandas da secpa. Vigência: 30/07/2025 a 07/02/2026. Valor anual Atualizado do Contrato: R$ 572.687,91. Valor global estimado para 24 meses: R$ 1.145.375,82. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2028. Leia-se: Vigência: 27/07/2025 a 27/01/2028. Onde se lê valor global da contratação: R$ 242.346,30; leia-se: R$ 195.086,10 (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.440,76. Leia-se: Valor Total: R$ 95.161,14. Onde se lê: Vigência: 27/09/2023 a 21/06/2025. . Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000004466-3. Objeto: Aquisição de molas hidráulicas de piso, da marca DORMA, para portas de vidro temperado. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 01/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 31/07/2025) 70023-00001-2025NE000039