DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100177 177 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Suprimir, a partir de 1º.8.2025, os links redundantes (link ip) de acesso à internet do Contrato-TSE nº 19/2020. Vigência: 26/3/2025 a 26/03/2026. Fundamento: art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 19/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.124,64. Data de Assinatura: 31/07/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Luisa de Gois Aquino, Consultora de Vendas Governo, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir, a partir de 1º.8.2025, os links redundantes (link ip) de acesso à internet do Contrato-TSE nº 17/2020, relativos às unidades de federação Amazonas (item 3), Amapá (item 4), Maranhão (item 10), Rio Grande do Norte (item 20) e Tocantins (item 27). Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Fundamento: art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Treze do Contrato- TSE nº 17/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.968,24. Data de Assinatura: 31/07/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Davi de Oliveira Bertucci e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivos de Vendas, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 36124/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de jardins em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluídas as ferramentas e equipamentos necessários para os serviços de rotina diária; de serviços periódicos e eventuais sob demanda sem dedicação exclusiva de mão de obra; e de fornecimento de insumos e plantas sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 01/08/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/50001-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2025) 50001-00001-2025NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 9193420244908000. Objeto: Registro de Preços - SRP, para o fornecimento de solução tecnológica de Controlador de Entrega de Aplicações (Application Delivery Controller - ADC), incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico mensal e transferência de conhecimento, bem como serviços técnicos especializados, sob demanda, para implementação e customização da solução.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações técnicas previstas no Portal de Compras e as do Edital, prevalecerão as contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2025) 90026-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 15676/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 20/2022. CONTRATA DA : Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro, ajuste de tributo e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 58, § 1º, art. 65, II, "d" c/c § 5º, da Lei n. 8.666/1993 e art. 6º-A da Lei n. 10.522/2022. ASSINATURA: 29/07/2025. VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 15/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.245.963,45. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e MATHEUS ANTÔNIO MILITÃO DE MENEZES - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6010621/2025-00. Objeto: Aquisição de microfones. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/07/2025) 80001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021111-57.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23136900. Credenciado: Gabriela Lopes Odontopediatria Ltda. Objeto: a prestação de serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gabriela Mesquita Lopes, Administradora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Acreditar Oncologia S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 009/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001272-32.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Rede D'Or São Luiz S/A - Hospital Santa Luzia. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004543-49.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Rede D'Or São Luiz S/A - Unidade Hospital do Coração do Brasil. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004519-21.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospitais Integrados da Gávea S/A (DF STAR). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9150502. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0018592-22.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oftalmocenter Oftalmologia São Braz Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 030/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000967-14.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0016266-16.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20956803 (23179209) da empresa Hospital Santa Lúcia S/A. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 20956803, firmado entre o TRF1 e a Hospital Santa Lúcia S/A, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os pacotes de transplantes. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral, e pela empresa Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administrador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0016245-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20956157 (23179256) da empresa Hospital Prontonorte S/A. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 20956157, firmado entre o TRF1 e a Hospital Prontonorte S/A, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os pacotes de transplante. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administradores. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0024164-80.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21184573 (23214522) da empresa Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCOR/SP. Objeto: o reajuste dos preços constantes do Termo de Credenciamento (21184573), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Associação Beneficente Síria - HCor/SP, no percentual de 5,32%, a partir de 1º/08/2025, em confomirdade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Julio Cesar Majzoub Vieira, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001418-94.2024.4. , publicada no D.O.U de 28/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Emissão de certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e normas ICP-Brasil para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIDEC - 31/07/2025) 090028-00001-2024NE000298