DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Rosângela Vilela Bianchi - Pró-reitora. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 37.108.388/0001-59. Objeto: Alterar as cláusulas décima - do pagamento e décima primeira - da glosa. Vigência a partir de 30/07/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE AR AÚ J O (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NABIL NAZIR EL HAJE (Sócio Administrador). Processo nº 0.03.000.014982/2024-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 270/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 270/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARÁ LTDA (CNPJ 03.124.805/0001-35), para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.15.000.002076/2019-18. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento 270/2020. Vigência: de 17/07/2025 a 16/07/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILGUEIRA (Diretor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.417/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ONE CLÍNICA MÉDICA DE SAÚDE PREVENTIVA LTDA, CNPJ nº 24.051.300/0001-68. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima e Décima Primeira do TC 1417/2022. Vigência a partir de 30/07/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TALES ESPER VENANCIO (Sócio-Proprietário). Processo nº 1.13.000.000326/2022-47. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 008.909/2025-3; b) Espécie: 4º TA ao CT nº 3/2021, firmado em 31/07/2025 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa STUDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 03.138.801/0001-06; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 18/08/2025 até 01/02/2026; f) Valor: R$ 34.135,23; g) NE nº 2025NE000137, de 24/07/2025; h) Signatários: pelo Contratante, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, e, pela Contratada, CRISTIANO DA SILVA VIEIRA. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8244674 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Dr. Vinícius Freire Vinhas, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 550, de 18/04/2024, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 8203084, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União da Segunda Categoria no Distrito Federal, Séfora Azevedo Silva Zortéa, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no Distrito federal eliminará os documentos relativos aos Processos de Assistência Jurídica-PAJ de matérias cível, trabalhista, administrativa, criminal, criminal militar e previdenciária, do período 2011 a 2017. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de- documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União. VINICIUS FREIRE VINHAS Secretário - Geral Executivo COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038004029202510. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as necessidades do imóvel situado no Setor Bancário Sul, Lote 14, Bloco H, em Bra s í l i a / D F, Edifício Cleto Meireles, a serem executados com regime de dedicação exclusiva obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades de mão de e exigências estabelecidas no instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90037- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Impugnações e esclarecimentos devem ser direcionados para o e-mail: [email protected]. Outras demandas devem ser tratadas no e-mail: [email protected] . . TIAGO DE AZEVEDO CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 361.119/2022. , publicada no D.O.U de 11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de scanner planetário, novo e para primeiro uso, incluindo instalação, treinamento técnico- operacional e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses. Novo Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIDEC - 31/07/2025) 010001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1093046/2024. Objeto: Aquisição e instalação de carpete de veludo cortado verde e perfil de arremate, novos e para primeiro uso, incluindo serviços de remoção do carpete existente e de instalação e/ou reinstalação de acessórios com prestação de serviços de garantia pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 31/07/2025) 10001-00001-2025NE000291 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 08820/2021. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula resolutiva. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.148,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 10751-0/2024. Objeto: Prestação de serviços de gestão dos Portais do TSE, da Justiça Eleitoral, do Portal Internacional, do Portal de Extranet, bem como outro Portal Web que venha a pertencer ao TSE e monitoramento e suporte aos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2025) 70001-00001-2025NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 1º.8.2025, os links redundantes (link ip) de acesso à internet do Contrato-TSE nº 18/2020. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Fundamento: art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 18/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.403,15. Data de Assinatura: 30/07/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Marcos Malfatti, Diretor-Presidente, e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).