DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 66/2025, assinado em 30/07/2025; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1120/2025; Vigência até 30/07/2026; Nota de Empenho nº 837, de 30/07/2025, Valor Concedente: R$ 732.923,65; Convenente: R$ 253.801,00; Processo SEI nº 00.004270/2025-56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024, firmado com a empresa Technocopy Service Ltda-EPP, assinado aos 11/7/2025; Objeto: acréscimo quantitativo de 1 (um) equipamento multifuncional, o que equivale a 10,98% do valor inicial atualizado do contrato; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Processo SEI nº 00.004312/2024-78. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.003253/2024-11 - fica REVOGADO o PE Nº 90009/2025, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, consistindo na prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, compreendendo o planejamento, implantação, gestão, monitoramento e suporte de recursos computacionais em ambiente de nuvem pública, sob o modelo de Cloud Broker, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS GUSTAVO VILLELA MESQUITA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-SEI-COFFITO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2025 O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Resolução-COFFITO nº 605/2025, torna público o presente Edital, que dispõe sobre Prorrogação de Prazo para apresentação das propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público, de 10 de março de 2025, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) representativas das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional para celebração de convênios com ou sem repasse financeiro. A íntegra do edital está disponível na página eletrônica www.coffito.gov.br. SANDROVAL FRANCISCO TORRES Presidente do COFFITO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará; OBJETO: Doação para reforma e manutenção da sede do CRM-CE, V A LO R TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa CFM nº. 10/2020; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 22 de julho de 2025. CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba; OBJETO: Doação para construção e reforma da sede do CRM-PB, VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 5.082.000,00 (cinco milhões e oitenta e dois mil reais); D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa CFM nº. 10/2020; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 01 de julho de 2025. CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí; OBJETO: Doação para aquisição de terreno limítrofe ao CRM-PI, VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa CFM nº. 10/2020; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 27 de maio de 2025. Brasília-DF, 30 de julho de 2025. José Hiran da Silva Gallo. Presidente do Conselho Federal de Medicina. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Demas Meira de Vasconcelos que, em relação ao PEP SUAP CFMV n. 0350013.00000505/2023-22 (CRMV-PB), encontra-se pautado para julgamento nos dias 18 e 19/08/2025, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 05/08/2025. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico e postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica. Nº. do Processo: 476908.000376/2025-15 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma de imóvel da sede Goiânia. Contratado: MULTIX CONSTRUTORA E NEGÓCIOS LTDA. Valor do contrato: R$ 2.249.775,17 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.01.001 Vigência: 180 dias. Data da assinatura do contrato: 30/07/2025 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2025/CRA-PR O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Administrador I, convocar o classificado Murilo Tiepolo Messias, Insc.: 577.02154501/1, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 04/08/2025, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 24 de julho de 2025. ADM. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente CRA-PR nº 9.578 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 14/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e NP TECNOLOGIA E GES T ÃO DE DADOS LTDA - Contratada. Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de licença de uso da ferramenta de pesquisa, destinada a apoiar a realização de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, "Banco de Preços" para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência: de 07/08/2025 a 06/08/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Rudimar Barbosa dos Reis - Sócio Diretor da Contratada. São Paulo, 23 de julho de 2025. Neiva Maria Robaldo Guedes. Presidente em exercício do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 5ª REGIÃO - CRBM-5, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 6.684/79, de acordo com a decisão proferida em sessão plenária extraordinária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, realizada no dia 07/11/2024, que manteve a decisão do CRBM-5 de procedência do Processo Ético Profissional nº 004/2022, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor correspondente a 03 (três) anuidades e de suspensão do exercício profissional pelo período de 01 (um) mês, previstas no art. 25, incisos III e IV, da mencionada lei, por infração ao art. 24 da Lei nº 6.684/79 e artigos 4º, 5º, 12, 13, 15, 30, 34 e 35 da Resolução-CFBM nº 198/2011, a Biomédica Hortencia Muriel Boher Ballesteros Pinto, inscrita no CRBM-5 sob o nº 0993. RENATO MINOZZO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2025; na data de abertura: 15 de agosto de 2025 às 08:00 horas, do tipo Menor Preço por item, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos para a XVI Convenção de Contabilidade de Goiás, que ocorrerá nos dias 30 e 31/10/2025 na Sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, contemplando a prestação de serviços de ambientação, ornamentação, limpeza, segurança, fornecimento de gerador para a realização do evento, Buffet, Cobertura do evento com foto, Montagem de Fachada Externa e Totens de Sinalização e Carregamento de Celulares. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 31 de julho de 2025. ADMILTON MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025 COMUNICAÇÃO DIGITAL Comunicamos que o Edital do pregão eletrônico 90002/2025, publicado em Diário Oficial da União de 30 DE JULHO DE 2025, Edição 142, que possui como objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção predial preventivo e corretiva, com fornecimento de insumos, peças, ferramentas, materiais e mão de obra, para atender as necessidades do prédio de sede do crcgo, que sua data de abertura de certame FOI RETIFICADA, de 11/08/2025 para 18/08/2025 ajuste esse, sem prejuízo ao certame. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 31 de julho de 2025. ADMILTON MARQUES DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 45/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de Analista Publicitário - Repactuação. Cedente: CRCPR. Cessionário: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 7.681,37. Assinatura: 23/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 38/2025 Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fachada, carpetes e estofados. Tipo: Menor valor por item. Entrega das propostas: até 15/08/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 15/08/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira