DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100214 214 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.001106/2025-27 - Registro de preço para aquisição de papel tipo A4 e A3 conforme detalhado no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 115.775 (cento e quinze mil setecentos e setenta e cinco reais). Acolhimento de propostas: à partir de 31/07/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 15/08/2025 às 13:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº 00198.001647/2025-55, Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação por empresa especializada. A contratação visa à realização IV ENCONTRO ALAGOANO DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS, que será realizado em Maceió previsto para os dias 01,02 e 03 de outubro de 2025, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: 329.761,48 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 31/07/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 15/08/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica – Nº 90008/2025 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000319 - Dispensa Eletrônica – Nº 90008/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes e coletes de uso pessoal, com a devida padronização visual e qualidade, destinados aos colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Coren/AP. Conforme especificações técnicas e quantitativos constante no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Restando adjudicado e homologado o presente Dispensa Eletrônica para a vencedora: AMARAL & AMARAL COMERCIO E SERVIÇOS LT DA CNPJ: 53.495.617/0001-91, no Valor Global: de R$ 4.593,80 (Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente e a Secretária da Comissão de Instrução designados pela Portaria COREN/CE nº. 316/2025, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº. 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº. 00231.184/2023-COREN-CE, em que figura como uma da denunciada a Dra. Joacilda Braga Lopes, COREN-CE Nº 48.403-ENF. O presente Edital expedido é para Citação da denunciada Dra. Joacilda Braga Lopes, COREN-CE Nº 48.403-ENF, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede do COREN/CE, sito à Rua Coronel Jucá, nº. 294-Meireles, CEP: 60170-320, Fortaleza/CE. Fortaleza (CE), 30 de julho de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 008/2021 - 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 010/2021. OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.610.591/0001-80, VIGÊNCIA: 08/07/2025 A 07/07/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 382.386,96 (trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Antoninho Caron, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 007/2023 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 328/2023. OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: JORGE BARQUET AYUB FILHO, CNPJ/MF nº 775.078.816/0001-37, VIGÊNCIA: 06/07/2025 A 05/07/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.531,36 (três mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Jorge Barquet Ayub Filho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 007/2024 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 452/2024. OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02, VIGÊNCIA: 20/07/2025 A 19/07/2026. VALOR T OT A L DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.800,61 (doze mil e oitocentos reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Marcelo Wais, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação de Extrato de Contrato, publicado no dia 18 de julho de 2025 no Diário Oficial da União - Edição 7 - Seção 3 - Pág. 195 - ONDE SE LÊ: Vigência: 16.07.2025 a 14.10.2026 - LEIA-SE: Vigência: 16.07.2025 a 16.10.2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de Solução de Comunicação de Dados para a interligação da Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo a todas as unidades descentralizadas no Estado de São Paulo, firmado em 01/07/2025 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2021. Contrato nº 13/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 47.456,33. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA SABRINA APARECIDA PEREIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 86/2023, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 29 de julho de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 030/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº 030/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: XDL Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 52.717.272/0001-00. Objeto: contratação de aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Contrato nº 031/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº 031/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: MR Comércio e Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 17.808.503/0001-90. Objeto: contratação de aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 6.714,09 (seis mil, setecentos e quatorze reais e nove centavos). Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Contrato nº 032/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº 032/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: MICROSENS S.A, CNPJ: 78.126.950/0011-26. Objeto: contratação de aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 90.040,00 (noventa mil e quarenta reais). Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Contrato nº 033/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº 033/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Compras Públicas Consultoria e Distribuição LTDA, CNPJ: 50.462.620/0001-10. Objeto: contratação de aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais). Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Contrato nº 034/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº 034/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: E.D. Soluções Integradas LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63. Objeto: contratação de aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 44.607,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Contrato nº 035/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº 035/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Hipermarcas Distribuidora LTDA, CNPJ: 15.386.462/0001-66. Objeto: contratação de aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 16.639,74 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo, publicação por omissão, firmado entre o CREA-SP e a empresa N.C Serviços Ltda. - CNPJ nº 01.816.098/0001-12. Objeto: Prorrogação do contrato C-019/2024, por de 12 meses a partir de 24/05/2025. Processo: L-015/2021. Data da Assinatura: 23/05/2025.