DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira do CREA-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção trimestral na Central de Alarme e Sistema de Detecção de Incêndio do Edifício Sede do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/08/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira do CREA-MG R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Extrato de Contrato publicado no DOU nº 143 de 31/07/2025, seção 3, pág. 224. ONDE SE LÊ: CPT-0025/2025. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025. LEIA-SE: CPT-0025/2025. Vigência: 28/07/2025 a 13/09/2025. ONDE SE LÊ: CPT-0027/2025. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025. LEIA-SE: CPT-0027/2025. Vigência: 28/07/2025 a 20/09/2025. ONDE SE LÊ: CPT-0029/2025. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025. LEIA-SE: CPT-0029/2025. Vigência: 28/07/2025 a 12/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240008708/2024, emitida para o Eng. Leonardo Otto, carteira PR-196309/D, através do protocolo 334337/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007406, emitida para ao engenheiro civil Paulo Henrique Correa de Oliveira - carteira PR-204085/D, através do protocolo 54002/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba,30 de julho de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. ELIENAI DE OLIVEIRA RAMOS - 325900/2021 Ofício nº 325900 / 2021 - RCTB - 1386395 O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. RENAN BRAGA DE PAULA - 352752 / 2023 Ofício nº 352752 / 2023 - RCTB - 1386353 O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba,30 de julho de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do Conselho EXTRATO DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.001156/2025-95 referente ao 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 2022/6-000207-0. CONVENIADOS: Município de Pato Branco, CNPJ: 76.995.448/0001-54, Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco, CNPJ: 80.872.518/0001-54. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 04 de agosto de 2027. VIGÊNCIA: terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Géri Natalino Dutra, Prefeito de Pato Branco; William Cezar Pollonio Machado, Presidente da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas (CRF-AL) NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de multa por infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 (pagamento ou apresentação de recurso, no prazo de 15 dias corridos), conforme a Resolução CFF nº 566/12. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-AL, situada na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 290, Farol, Maceió, AL ou na sua seccional. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta notificação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-AL. Notificação de multa para pagamento ou apresentação de recurso (CNPJ, razão social, número do processo, valor em reais): 50.178.435/0001-07, ANAIR MIZAEL DE CARVALHO; 905/2023; 7.920,00 - 24.409.261/0002-09; GERALDO MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO EIRELI; 475/2022; 4.891,87 - 39.268.121/0001-54; TANUBIA DA SILVA AMORIM; 928/2023; 3.960,00 - 45.052.702/0002-38; M L BARBOSA DOS SANTOS; 869/2023; 7.920,00 - 27.967.521/0001-79; FARMACIA CENTRAL DO TRABALHADOR LTDA; 868/2023; 7.920,00 - 44.640.689/0001-94; LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LTDA; 1012/2023; 5.648,00 - 31.864.723/0002-43; FELIPE PEDRO LIMA DO CARMO; 665/2023; 5.648,00 - 45.151.379/0001-79; L M C CHAGAS; 916/2023; 2.640,00 - 26.582.325/0001-13; ZILMA LIMA DO MONTE FARMACIA - ME; 350/2021; 4.424,97 - 44.703.681/0002-00; M RONETE VENTURA DOS S SILVA FARMACIA LTDA; 880/2023; 5.280,00 - 25.319.487/0001-09; J. D. DROGARIA REAL LTDA - ME; 937/2023; 7.920,00 - 03.281.180/0001-15; F M DE OLIVEIRA PEREIRA CORREIA - ME; 903/2023; 5.280,00 - 41.854.036/0001-10; MG - PHARMACOS LTDA; 974/2021; 2.041,88 - 32.452.965/0001-01; M N NASCIMENTO DE LIMA FARMACIA; 348/2022; 4.961,69 - 23.919.260/0001-60; K S DE OLIVEIRA FARMACIA; 221/2021; 2.337,06 - 18.942.009/0004-20; V A DE MEDEIROS FARMACIA; 943/2023; 7.920,00 - 40.810.334/0001-45; SANTOS E FERREIRA FARM AC I A LTDA; 718/2023; 8.472,00 - 44.703.681/0001-20; M RONETE VENTURA DOS S SILVA FARMACIA LTDA; 875/2023; 2.640,00 - 22.729.733/0001-02; LIMA E ARAUJO FARM AC I A LTDA ME; 541/2019; 4.358,31 - 32.298.372/0001-32; J J F MELO NETO; 136/2019; 4.235,07 - 44.703.681/0001-20; M RONETE VENTURA DOS S SILVA FARMACIA LTDA; 1204/2023; 2.824,00 - 26.978.263/0001-63; M F DOS SANTOS AMARAL FARMACIA LTDA; 227/2023; 5.648,00 - 35.250.724/0001-78; MYLLENA L. DE F. PAES; 1080/2023; 4.236,00 - 19.793.197/0001-91; LETICIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO; 947/2023; 5.280,00 - 18.493.321/0002-11; NUNES E MELO DROGARIA LTDA ME; 272/2023; 2.824,00 - 50.926.956/0001-97; DROGARIA SATURNINO LTDA; 1449/2023; 4.236,00 - 22.307.028/0001-09; MARIA DE AGUIAR DA SILVA - ME; 475/2023; 5.648,00 - 20.098.766/0001-68; A P DA SILVA SANTOS DROGARIA - ME; 823/2020; 1.412,00 - 50.236.337/0001-70; A S FARMACIAS LTDA; 782/2023; 2.824,00 - 32.398.825/0001-00; NICOLAS FARMA LTDA; 881/2023; 2.640,00 - 27.888.046/0001-45; MARIA DO N D DOS SANTOS FARMACIA - ME; 898/2023; 5.280,00 - 23.201.303/0003-30; IGOR LUIZ DE MISSENA COSTA; 824/2020; 1.412,00 - 33.614.259/0001-81; M M DA SILVA BERTO FARMACIA; 388/2023; 5.648,00 - 34.404.909/0001-27; J A DA SILVA FARMACIA; 285/2021; 3.300,00 - 12.272.795/0001-76; ORGANIZACAO HOSPITALAR ALAGOANA LTDA; 899/2020; 4.203,72 - 41.161.738/0001-18; IVETE DE HOLANDA PORTO - ME; 1031/2018; 4.267,36 - 29.144.358/0002-50; L C F BARROS DROGARIA; 1178/2021; 4.083,75 - 49.958.271/0001-43; M C DE L MENDONÇA; 489/2023; 2.824,00 - 47.672.177/0001-06; L GUILHERME DA SI LV A OLIVEIRA; 1084/2023; 2.824,00 - 40.205.016/0001-55; LUIZ CLAUDIONOR SILVA NETO; 1107/2023; 4.236,00 35.573.776/0001-85; LUZINETE MARIA ALVES DOS SANTOS; 656/2023; 5.648,00 - 35.501.615/0001-86; DROGARIA DA CIDADE LTDA; 1211/2023; 5.648,00 - 35.425.710/0001-48; SILVIA DA S MENDONCA; 979/2023; 8.472,00 - 09.561.073/0001-27; W. M. DA SILVA E CIA LTDA - ME; 1241/2023; 5.648,00 - 34.957.440/0001-53; S P COMERCIO LTDA; 1242/2023; 5.658,00 - 18.493.321/0002-11; NUNES E MELO DROGARIA LTDA ME; 975/2023; 4.236,00 - 37.725.735/0001-92; K B DE BRITO; 1185/2023; 5.648,00 - 06.125.757/0001-98; MARIA JOSE BERNARDO DA SI LV A ; 1206/2023; 8.472,00 - 18.375.803/0001-96; C. A. FARMACIA LTDA - ME; 1069/2023; 5.648,00 - 13.167.431/0001-99; BRENO CRISTHIAN LIMA TOMAZ; 1303/2023; 5.648,00 - 13.063.358/0001-05; MARITZA THAYNAR MENDES BARBOSA ME; 1356/2023; 8.472,00 - 41.366.494/0001-00; ANDRADE FARMACIA LTDA; 963/2023; 4.236,00 - 34.562.665/0001- 00; T T DE ANDRADE FARMACIA; 964/2023; 4.236,00 - 16.500.869/0001-35; CLEIDE ANA CONCEICAO DA SILVA; 1236/2023; 8.472,00 - 31.772.888/0001-04; BATISTA DROGARIAS LTDA; 1152/2023; 2.824,00 - 46.104.197/0001-00; ALLAN CARLOS CUPERTINO DA SILVA; 1015/2023; 8.472,00 - 46.431.576/0001-04; E F CAVALCANTE DROGARIA; 973/2023; 5.648,00 - 34.562.665/0001-00; T T DE ANDRADE FARMACIA; 1235/2023; 4.236,00 - 27.179.362/0002-29; LISBOA DE BRITO E G.DE BRITO COM.VAR.DE MED LTDA; 1022/2023; 2.824,00 - 31.067.024/0001-91; JOSEFA POLLYANA NASCIMENTO GOMES EIRELI; 1093- 2023; 5.648,00 - 46.456.526/0001-81; L V SILVA; 1228-2023; 8.472,00 - 41.161.738/0001- 18; IVETE DE HOLANDA PORTO; 1031/2018; 4.267,36 27.594.031/0001-74; SIDNEY ALVES SIQUEIRA JUNIOR; 1413/2023; 4.236,00 - 19.598.381/0001-80; COSTA FARMA FA R M AC I A LTDA - ME; 218/2019; 4.235,07 - 52.033.025/0001-95; LIDIANE FARIAS DA SILVA FARMACIA; 1427/2023; 4.236,00 - 38.420.367/0001-37; G ALVES DA SILVA LTDA; 971/2023; 8.472,00 - 17.410.735/0003-58; FARMACIA A&D LTDA; 1359/2023; 5.648,00 - 14.816.657/0001-36; M S DA SILVA FARMACIA ME; 945/2022; 4.928,23 - 15.690.248/0001- 07; RR FARMA LTDA EPP; 394/2021; 4.358,31 - 15.690.248/0001-07; RR FARMA LTDA EPP; 954/2019; 4.358,31 - 39.523.199/0001-78; DROGARIA PONTAL LTDA; 957/2022; 4.928,23 - 06.034.214/0001-65; RONDINELLY PEREIRA DO NASCIMENTO - ME; 299/2019; 4.369,25 - 36.448.543/0005-47; KATIUSCIA ALBUQUERQUE SOUSA; 1344/2023; 2.824,00 - 38.420.367/0001-37; G ALVES DA SILVA LTDA; 1426/2023; 8.472,00 - 46.134.459/0002-60; ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA; 1431/2023; 2.824,00 - 25.062.790/0002-41; GUSTAVO FELIX MAURICIO - ME; 1375/2021; 4.574,79 - 29.747.796/0002-03; EMANUEL DA SILVA M E LO ; 377/2022; 4.961,69 11.453.124/0001-49; CLERISTON GOMES DE SENA ME; 1374/2023; 4.236,00 - 17.410.735/0004-39; FARMACIA A&D LTDA; 1358/2023; 8.472,00 - 46.134.459/0001-89; ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA; 1349/2023; 5.648,00 - 52.740.512/0001-98; FARMACIA PRECO POPULAR LTDA; 303/2023; 4.184,64 - 41.113.132/0001-07; DAYANE C PAZ DE HORANDA FARMACIA; 1281/2023; 5.648,00 - 41.400.739/0001-78; E DE D SOUZA ARAUJO ; 501/2023; 2.824,00 - 42.801.106/0001-34; CLICK FARMA LTDA; 1194/2023; 4.236,00 - 12.272.795/0001-76; ORGANIZACAO HOSPITALAR ALAGOANA LTDA CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA; 899/2020; 4.203,72 - 28.491.291/0001-87; A C S FARIAS FARMACIA; 274/2023; 5.648,00 34.820.876/0001-04; JONATAN SENA DO NASCIMENTO; 226/2023; 5.648,00 - 34.820.876/0001-04; JONATAN SENA DO NASCIMENTO; 928/2021; 4.358,31 - 36.060.102/0001-40; J C DANTAS JUNIOR DROGARIA; 253/2023; 5.648,00 16.692.260/0001-05; MOREIRA & CORREIA FARMACIA LTDA - ME; 1013/2021; 4.358,31 - 39.322.125/0001-73; J M F DA SILVA DROGARIA; 229/2023; 5.648,00 - 35.573.776/0001- 85; LUZINETE MARIA ALVES DOS SANTOS; 1052/2021; 2.179,16 - 45.052.702/0002-38; M L BARBOSA DOS SANTOS; 1307/2023; 8.472,00 - 34.425.498/0001-56; PEDRO FERNANDO ALENCAR ALVES; 1308/2023; 8.472,00 - 27.967.521/0001-79; FARMACIA CENTRAL DO TRABALHADOR LTDA; 1319/2023; 8.472,00 - 25.164.536/0001-73; S D MEDEIROS - ME ; 283/2023; 5.648,00 - 09.395.059/0003-62; MJ LIMA DE AMORIM FARMACIA EIRELI; 537/2019; 4.358,31 - 38.037.283/0002-08; A A DA ROCHA FARMACIA; 1151/2023; 4.236,00 - 24.206.589/0001-47; AURINEIDE SOARES BEZERRA; 1705/2022; 4.586,45 - 34.957.440/0001-53; S P COMERCIO LTDA; 39/2024; 5.648,00 - 39.523.199/0001-78; DROGARIA PONTAL LTDA; 450/2021; 3.300,00 - 21.202.610/0001-48; L F DA SILVA MEDICAMENTOS - ME; 780/2023; 5.648,00 39.523.199/0002-59; DROGARIA PONTAL LTDA; 22/2024; 2.824,00 - 46.456.526/0001-81; L V SILVA; 86/2024; 2.824,00 - 17.114.706/0001- 87; R A PEDROSA LAET & CIA LTDA ME; 28/2024; 5.648,00 - 41.161.738/0001-18; IVETE DE HOLANDA PORTO -ME; 1503/2021; 7.829,58 - 35.573.776/0001-85; LUZINETE MARIA ALVES DOS SANTOS; 124/2022; 2.480,84 - 41.386.097/0001-08; F J DA S GOMES FARMACIA; 72/2024; 8.472,00 - 32.398.825/0001-00; NICOLAS FARMA LTDA; 67/2024; 4.236,00 - 26.978.326/0001-81; E DE JESUS FARMACIA ME; 539/2022; 4.891,87 - 18.493.321/0002-11; NUNES E MELO DROGARIA LTDA ME; 1316/2021; 4.574,79 - 39.529.682/0001-60; FARMACIA ROCHA LTDA; 1559/2021; 9.149,58 - 50.472.716/0001-60; MONYQUE FARMA LTDA; 12/2024; 2.824,00 - 34.116.184/0001-71; H J S L FARMACIA LTDA; 290/2021; 1.650,00 - 12.332.987/0001-20; PREFEITURA MUNICIPAL DE CO LO N I A LEOPOLDINA; 77/2024; 4.236,00 - 05.230.009/0048-76; COMERCIAL DRUGSTORE LTDA; 8/2024; 5.648,00 - 42.857.676/0001-46; C DE A NEVES EIRELI; 14/2024; 2.824,00 - 48.272.384/0001-28; VALDEREZ P DOS SANTOS; 35/2024; 4.236,00 - 44.640.689/0001-94; LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LTDA; 1223/2022; 4.586,45 - 23.779.464/0001-43; ARAUJO FARMACIA LTDA - ME; 801/2022; 4.234,49 - 35.425.710/0001-48; SILVIA DA S MENDONCA; 1341/2022; 3.636,00 - 05.230.009/0075-49; COMERCIAL DRUGSTORES LTDA; 1385/2022; 4.664,26 - 01.594.542/0001-00; RIBEIRO & AZEVEDO FARMACIA LTDA; 318/2021; 1.650,00 - 32.125.789/0001-01; I. V. DO NASCIMENTO FARMACIA; 314/2021; 1.650,00 - 22.796.810/0001-39; PEDROSA E VICENTE FARMACIA LTDA ME; 309/2021; 1.650,00 - 36.259.210/0001-46; COMERCIO DE MED. POPULAR FARMACEUTICA LTDA; 011/2022; 1.818,00 - 23.450.978/0001-50; MULTIFARMA DROGARIA LTDA; 015/2022; 1.818,00 - 34.071.330/0001-90; FARMACIA POPULAR BRASILEIRA EIRELI; 025/2022; 3.636,00 - 30.394.433/0001-30; VF DA SILVA FARMACIA DROGARIA E CIA LTDA; 054/2022; 3.636,00 - 34.278.340/0001-09; FARMACLEAN LTDA; 072/2022; 3.636,00 - 29.950.600/0001-00; Z M CORREIA FARMACIA; 421/2022; 3.636,00 37.727.353/0001-06; DROGARIA JOSE BERNARDO LTDA; 453/2022; 7.272,00 - 37.195.082/0001-87; CINTHIA TENORIO TAVARES; 461/2022; 7.272,00 - 23.523.636/0001-13; E N DE SOUZA; 478/2022; 3.636,00 - 24.595.123/0002-61; ANA BEATRIZ SANTOS DA SILVA - DROGABELLA; 602/2022; 7.272,00 - 35.168.073/0001-71; H B GONCALVES DROGARIA; 624/2022; 3.636,00 - 38.007.276/0001-74; Z C S MATIAS GOMES; 633/2022; 7.272,00 - 29.253.775/0002-31; ERICKA R S ROCHA DROGARIA; 679/2022; 3.636,00 - 27.852.307/0001-77; K P SANTOS MARINHO DA COSTA ME ; 681/2022; 3.636,00 - 31.418.914/0001-09; Y RODRIGUES MEDEIROS; 698/2022; 3.636,00 - 19.019.754/0001-11; GISELIA CASTRO DE MELO E CIA LTDA; 982/2022; 1.818,00 - 10.425.186/0001-84; R. A. A DOS ANJOS ME; 211/2018; 2.172,00 - 25.346.349/0001-00; SANTOS & SANTAOS LTDA- ME; 876/2021; 3.300,00 - 36.108.537/0001-17; E A DOS