DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL SILVA FORTES Presidente do CRF-AL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de serviços de impressão prestados por empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas, com fornecimento de software de gerenciamento de contas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas e assistência técnica/manutenção/preventiva nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Solivetti Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 40.904.492/0001-64. Valor do Lote I: R$ 77.302,92 (setenta e sete mil, trezentos e dois reais e noventa e dois centavos). Prazo: O presente contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Proc. 023/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 002/2025 - Contrato n. 004/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT- contratada: SUPREMA LOCADORA DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA, CNPJ: 25.175.927/0001-93- OBJETO: contratação de empresa especializada prestação de serviço continuado de locação de veículos automotores, sem condutor, incluindo seguro total sem franquia, manutenção preventiva e corretiva, licenciamento, impostos, taxas, assessórios, sistema de rastreamento/monitoramento online, assistência 24 horas e veículo reserva, para atender às necessidades operacionais da Coordenadoria de Fiscalização do CRF/MT. O valor Global de R$ 261.000,00. - Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026 - ASSINATURA: 21/07/2025. -Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Sr. João Carlos Morais Filho- Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1 ° termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 013/2025 ao Processo Administrativo nº 082/2024 - Pregão Eletrônico n° 90011/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Achei Indústria de Móveis Ltda, CNPJ 08.221.047/0001-97, Objeto: Aquisição de mobiliários eletrodomésticos e correlatos (Lote 01) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, para nele constar o reajuste dos valores unitários das mesas de trabalho e plataformas (simples, duplas e quadruplas) valor do aditivo: R$ 37.936,53. Data da assinatura: 17/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 005/2025, Processo Administrativo nº 483/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e todas as ferramentas necessárias, a serem realizados (quatro aplicações ao ano) nas áreas da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 07/08/2025 às 08:00h e se encerrará no dia 07/08/2025 às 15h. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/, no portal https://licitanet.com.br/ e através do e-mail [email protected]. Teresina (PI), 31 de julho de 2025 ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 3/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIAO CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 16, do edital acima identificado, resolve CONVOCAR, para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos aprovados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2025 Até a data: 06/08/2025 Horário: 10h00min O(a) candidato(a) convocado(a) deverá se apresentar, até o dia e hora acima indicados, ao Departamento de Recurso Humanos do CREFITO-16, situado na Rua das Andirobas, nº 40, Edifício Executive Lake Center, 1º Andar, Sala 109, Bairro: Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP: 65075-040. Convocado: Candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2025 NÍVEL MÉDIO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INSCRIÇÃO: 100.073 - HILDEFRAN DE AGUIAR MELO - PONTUAÇÃO: 106,50 - POSIÇÃO: 1º O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) de todos os documentos exigidos no Edital nº 001/2025, em original e fotocópia (vide artigos 16.5, do Edital nº 001/2025, bem como outros dispositivos que sejam pertinentes à presente convocação). São Luís (MA), 1 de agosto de 2025. LETÍCIA FROHLICH PADILHA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 14/2025 (COM PRAZO DE 10 DIAS) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 55/2025 REPRESENTADA: Dra. ROBERTA JULIE SOUZA DE LEMOS, CREFITO-3/21190-TO FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. ROBERTA JULIE SOUZA DE LEMOS, CREFITO-3/21190-TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 DRA. ANA RAQUEL DA SILVEIRA Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2025 Leilão presencial, maior lance. Processo nº 1825. Objeto: veículo automotor. Abertura da licitação: 11/09/2025, às 09 h, endereço Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange, Curitiba - PR. Edital disponível no site www.crefito8.gov.br e via e-mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 8 h às 12 h e das 13 h às 16 h de segunda a sexta. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 9ª, CREFITO-9, torna público, nos termos da Lei Federal N 14.133, a instauração do processo de Credenciamento 01/2025, cujo objeto é "Credenciar pessoas jurídicas interessadas em participar do Clube de Benefícios do CREFITO-9, oferecendo vantagens, descontos e/ou serviços exclusivos a profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos e aos colaboradores do CREFITO-9", em estrita observância ao interesse público na promoção de vantagens para a referida categoria profissional e seus colaboradores. O Edital está disponível no site do CREFITO-9, em https://crefito9.org.br/conteudo/beneficios, e pode ser obtido presencialmente na Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2, bairro Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT das 08:00h às 17:00h, nos dias úteis. As dúvidas poderão ser esclarecidas pessoalmente ou por e-mail: [email protected] Cuiabá-MT, 22 de julho de 2025 JULIANA DALVA RODRIGUES CAOBIANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório nº 004/13 - Contratada: Unimed Odonto S/A, CNPJ 10.414.182/0001- 09. Objeto: Plano Odontológico para os funcionários do Conselho. Vigência: 01.07.2025 a 01.07.2026. Valor mensal: R$ 406,25. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 24-V, da Lei 8.666/93. Processo Adm. nº 10/2023 - Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: Seguro Saúde Empresarial (Coletivo Empresarial) para os funcionários do Conselho. Contrato decorrente da Dispensa, vinculado ao Processo Administrativo n. 10/2023. Vigência: 01.07.2025 a 30.06.2026. Valor global: R$ 144.192,72. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Decreto 9.507/18, IN Seges/MP nº 5/17. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 35/2023. 3º TA. CONTRATADA: GLÁUCIA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA. CNPJ 09.174.323/0001-76. OBJETO: Prestação de Serviço de Fotografia Profissional, a fim de atender a demanda do CRMMG. Valor total anual: R$23.559,45 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. PROCEDIMENTO: DISP 05/2023. PROCESSO 04/2007. 18º TA - CONTRATADA: CARMÉLIO PORTILHO MACIEL. CPF: 016..-00. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Sete Lagoas/MG. Valor: R$1.801,71 (hum mil, oitocentos e um reais e setenta e um centavos) Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. PROCEDIMENTO: DI 04/2007. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação SEI 23.22.000000928-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: EMPRESA ELITE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. OBJETO: Monitoramento remoto de sistemas de alarmes e vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.680,00 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta reais) para os 12 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, FORO: Porto Velho-RO; EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação SEI 25.22.000000540-5 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DE RONDÔNIA - IEL/RO OBJETO: Contratação de empresa de seleção e recrutamento de estagiários nível superior para atender as necessidades do CRM/RO; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, FORO: Porto Velho-RO;