DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100220 220 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a aquisição de até 5 (cinco) veículos automotores novos, sendo até 4 (quatro) com tecnologia híbrida e 1 (um) totalmente elétrico, todos zero quilômetro e com garantia, a serem adquiridos durante a vigência do contrato, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 14:00h do dia 13/08/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JULIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa Camponesa do Pontal. CNPJ Nº 36.381.055/0001-36. CONTRATO de ATER Nº 027/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater para incrementar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis e a conservação e recuperação dos biomas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável. Valor: R$ 1.229.487,18. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 29/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2024. BEM VIVER PAMPA. INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO. CNPJ Nº 06.942.198/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/02/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O. CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA. CNPJ Nº 05.577.194/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piaui. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 28/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O. JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA LTDA. CNPJ Nº 01.866.814/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piaui. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 002/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O. S A CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA. CNPJ Nº 29.503.433/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O. COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DA BAHIA - COOPESSBA. CNPJ Nº 10.158.416/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O. SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA. CNPJ Nº 12.048.807/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O. Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas - CAATINGA. CNPJ Nº 11.475.142/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2024. BEM VIVER SEMIÁRIDO. o SOS SERTAO - ORGANIZACÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA. CNPJ Nº 03.975.649/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 007/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O. PATAC. CNPJ Nº 41.130.733/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 04/08/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O. CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CETRA. CNPJ Nº 06.929.574/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 05/06/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 009/2024. BEM VIVER SEMIÁRIDO. o INSTITUTO FLOR DO PIQUI. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 04/06/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 008/2023. ATER MULHERES. EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE - EMDAGRO / SE. CNPJ Nº 13.108.295/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado de Sergipe. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2026 e alteração do valor. Cláusula Quarta: Valor Total R$ 1.930.634,29, cabendo à Subsidiária de Ater o valor de R$ 1.347.206,02, cabendo à Subsidiada de Ater o valor de R$ 583.428,27, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 24/07/2025. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos. Para fins do disposto no arto21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) no período de 30/06/2025 a 16/07/2025, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes. nº 09 (impresso) e 02 (digital) 7 registros, 184208, 184209; 410102. A relação dos diplomas: registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg:edu.br. Guarulhos, 21 de julho de 2025. ELAIN IVÉI DA SILVA Secretária Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 15/07/2025 a 21/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 41500 a 41539. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 24 de Julho de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025 - 00001.000288/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 15.2025 - presencial - 00001.000288/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço de uma empresa especializada em comunicação para atualizar, implementar e operacionalizar o Plano de Comunicação com ênfase em conscientização ambiental para atender ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá - RJ e às instituições parceiras. DATA DO EVENTO: 22/09/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 1.858.873,49 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 28 de julho de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000055/2024; Contrato 024/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de elaboração, adequação e atualização de estudo topográfico, estudo de concepção, projeto básico, estudo geotécnico, estudo ambiental e projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário dos proponentes classificados no Edital de Chamamento n° 001/2023 - Lote 1 - Grupo 2, na forma de seu ANEXO I - Termo de Referência; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 819.866,25; Data de Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000240/2024; Contrato 031/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CNPJ: 24.668.392/0001-20; Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica e administrativa na elaboração, atualização e adequação de projetos de sistema de esgotamento sanitário (SES), na forma de seu ANEXO I - Termo de Referência; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 564.898,07; Data de Assinatura: 18/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000071/2025; Contrato 032/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR GUANDU; CNPJ: 61.755.562/0001-30; Objeto: Execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - Bloco 1, em regime de empreitada por preço unitário, na forma de seu ANEXO I - Termo de Referência; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 20.190.000,00; Data de Assinatura: 21/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000071/2025; Contrato 033/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR GUANDU; CNPJ: 61.755.562/0001-30; Objeto: Execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - Bloco 1, em regime de empreitada por preço unitário, na forma de seu ANEXO I - Termo de Referência; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 18.617.262,81; Data de Assinatura: 21/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - 00001.000132/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 07/2025 - presencial - 00001.000132/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados para registro de domínio, desenvolvimento, hospedagem, manutenção e atualização de websites institucionais dos Comitês de Bacia Hidrográfica atendidos pela filial da AGEVAP em Poços de Caldas/MG (AGEGRANDE). DATA DO EVENTO: 20/08/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 213.728,59 (duzentos e treze mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 24 de julho de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000312/2022-27; Termo Aditivo 009/2023; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consducto Engenharia Ltda; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2023/AGEVAP, firmado em 09/02/2023, com vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, iniciando-se tal vigência a partir do dia 16/05/2023, tendo seu Primeiro Termo Aditivo sido assinado em 05 de agosto de 2024, seu Segundo Termo Aditivo assinado em 04 de dezembro de 2024, seu Terceiro Termo Aditivo assinado em 04 de abril de 2025, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 312/2022; Prazo: 4 meses; Data de Assinatura: 22/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000036/2023; Termo Aditivo 035/2023; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Real Segurança, Prevenção Contra Incêndio LTDA; CNPJ: 20.516.512/0001-12; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PARA NOVA SEDE DA AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 10.050,00; Data de Assinatura: 23/07/2025.