DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA SÉTIMA REGIÃO - CRPRS, tendo em vista o trâmite de REPRESENTAÇÃO proposta contra o certame licitatório, em curso perante o Tribunal de Contas da União - TCU, pelo presente, em que pese não ter havido ordem da corte de contas nesse sentido, comunica a suspensão temporária do Credenciamento nº 0001/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 28/07/2025, a fim de prestar as informações requeridas e aguardar o posicionamento do E. TCU. As empresas licitantes, (i) GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, (ii) LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, (iii) MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, e (iv) PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, que tiveram o seu credenciamento aprovado conforme ata de homologação da decisão já publicada e transitada em julgado administrativamente, poderão, nesse intervalo de tempo e até ulterior nova publicação, querendo, desde já aproveitar o lapso temporal para promover o credenciamento de estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de atenderem ao edital. EVELISE ARISPE DE CAMPOS Coordenadora Geral CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratado: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA - CNPJ 40.628.906/0001-70. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de licença para uso do software ContratosGov. Valor aditivado: R$ 19.890,00 Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratado: SUMMUS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - CNPJ 81.746.745/0001- 04. Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato de serviços atendimento de emergências e urgências para a sede de Curitiba-PR. Valor aditivado: R$ 2.000,00 Vigência: 20/07/2025 a 20/07/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA A presidenta do Conselho Regional de Psicologia - Paraná (CRP-PR), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as pessoas psicólogas do Estado do Paraná para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2025 (sábado), em formato presencial na sede Curitiba, a apresentação iniciará às 14h00, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 14h30, em segunda convocação com qualquer número de pessoas psicólogas presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior (2024); b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2026; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2026; d) discussão da possibilidade de se realizar reformas ou ampliações que venham a ser necessárias nas sedes do CRP-PR. Curitiba, 30 de julho de 2025. ANA LÍGIA BRAGUETO Conselheira Presidenta ANDREY SANTOS SOUZA Conselheiro Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Core-RS torna público que no dia 15 de agosto de 2025, às 9h30, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de Memorial Descritivo Técnico completo. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas. Porto Alegre, 31 de julho de 2025 ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do Core-RS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 do CORE-RJ O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados no referido concurso público nº 01/2024 do CORE-RJ, a comparecerem em até 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação no DOU, na sede do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, localizado na Avenida Graça Aranha, n° 416, 4°andar, Centro, Rio de Janeiro, Cep: 20030-001, no horário de 08:30 as 16:00 horas, objetivando sua contratação para o Cargo pretendido, munido de toda documentação constante no edital. Candidatos CONVOCADOS: Bruno Almeida de Carvalho, Inscrição nº 702.02665201/3, Cargo: Fiscal, Cota: AC; Guilherme da silva Vasconcelos, Inscrição nº 702.02704556/8, Cargo: Assistente Administrativo, Cota: AC; Matheus Fernandes do Nascimento, Inscrição nº 702.02698369/0, Cargo: Assistente Administrativo, Cota: AC; Carla de Oliveira Navarro, Inscrição nº 702.02704660/0, Cargo: Assistente Administrativo, Cota: AC; Marcelle Olímpio da Silva, Inscrição nº 702.02666794/8, Cargo: Assistente Administrativo, Cota: PPP; Daniel Peret de Uzeda, Inscrição nº 702.02660307/8, Cargo: Assistente Jurídico, Cota: AC e Gustavo de Lima Barreto, Inscrição nº 702.02694454/3, Cargo: Técnico de TI, Cota: AC. Ressaltamos que o não comparecimento no prazo determinado, implicara na perda do direito a vaga e na exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho de 2025 MARCELO MARTINO E SILVA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, gestão "Seguiremos atentos e fortes em defesa do Serviço Social" - Triênio: 2023-2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que prevê o Art. 7º do Regimento Interno do CRESS/SE, convoca todos/as Assistentes Sociais inscritos/as junto a este Regional, para participar da Assembleia Geral da Categoria, a realizar-se no dia 14 de Agosto de 2025, às 14horas com quórum mínimo de 1/5 dos inscritos ativos em primeira chamada e em segunda chamada às 14h:30min, com qualquer número de presentes. A Assembleia Geral será realizada na sede do Conselho Regional de Serviço Social, situada à Rua Dom José Thomaz, 683, Bairro São José, em Aracaju - SE, para deliberar sobre a pauta: 1. Informes; 2. Prestação de contas das ações político-financeiras - ano 2024 da Gestão: Seguiremos atentos e fortes em defesa do Serviço Social 3. Repasse de Informações sobre o XXXII Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFESS/CRESS realizado no período de 24 a 27 de Julho do corrente ano na Paraíba/PE; 4. Eleição dos/as Delegados/as da base para o 52º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a realizar-se de 04 a 07 de setembro de 2025, na cidade de Campo Grande (MS) 5. O que ocorrer. Aracaju, 31 de julho de 2025. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER Presidenta do CRESS/SE CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 7/2025 Proc. Adm. nº 029/2025, Objeto: Contratação de 2 palestrantes para participação no II Seminário de Fiscalização do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), Contratada: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ: 51.338.961/0001-41; Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Fund. artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 16/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Extrato do 1º Termo Aditivo do contrato nº 023/2022; Proc. Adm. 064/2021; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão, cópias e digitalização (outsourcing), com locação de equipamentos para a sede e escritórios do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA; CNPJ: 03.951.766/0001-40; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 117.240,00 (cento e dezessete mil e duzentos e quarenta reais); Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026; Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em 20/11/2023, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Candelária, nº 04, Centro, Rio de Janeiro, no prazo de prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 01 de agosto de 2025, no horário de 10 h e 16 h, para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE NÁDIA IZIDIO MONTEIRO - 3º lugar - Agente de Registro 5320001767 - PPP. RAFAEL KLEM MORAIS BRAGA - 8º lugar - Agente de Registro - 5320002647 - AMPLA CONCORRÊNCIA ALEXANDRE RIBEIRO DE MOURA - 2º lugar - Agente de Fiscalização Técnico Industrial - 5330002005 - PCD VITOR WROBEL DE VILLEROY - 13º lugar - Agente de Fiscalização Técnico Industrial - 5330003777 - AMPLA CONCORRÊNCIA GILBERTO PALMARES Presidente CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Agente de Fiscalização - Estado SC - Cota PCD 1º Colocado - JULIANO SALVADOR PEREIRA DE MATOS, inscrição nº 671.02548208/1 Lotação: CHAPECÓ/SC Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência 11º Colocado - CLAUDIA MARIA ACOSTA, inscrição nº 671.02548161/5 Lotação: CHAPECÓ/SC Comparecer à Rua Fernando Machado 411 SL 205 - Centro - Chapecó/SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão conforme os requisitos do Item 3 e Anexo II (item 2.1) do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do CRT-04 - PR/SC, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, considerando que o interessado está lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal. Face denúncia, em tramitação no CRT-04 PR/SC, referente ao Processo Fiscal nº 24353887/2024, apresentada em desfavor do Téc. Eletrônica Fábio Rodrigo da Rosa, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua reunião ordinária, encaminhou parecer CEDC nº 024/2025 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 56 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 125/2025, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 30 (trinta) dias úteis A CONTAR da data da decisão. Florianópolis, 31 de julho de 2025 WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do CRT04