DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: CLOUD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ Nº 17.027.713/0001-41. ESPÉCIE: Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 21/2021. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2025. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 1.377,99 (mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações Maceió/AL, 14 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas atribuições regimentais CONVOCA, os profissionais da Odontologia do Amapá, inscritos nesta jurisdição, quites com a Tesouraria até o exercício 2025 para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada, no dia 26 de agosto de 2025, na modalidade presencial, na sede deste Regional sito à Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487 - Santa Rita, com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2024, às 10:00hs, em primeira convocação e às 10:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de apreciar o Processo CRO-AP- Nº 0008/2025 de Prestação de Contas do CRO/AP exercício 1º Semestre 2025. Macapá-AP, 31 de julho de 2025. LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, CD. Presidente do CRO-AP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0028/2025, para contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0028/2025, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa NLC INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 55.628.533/0001-04, estabelecida na Rua Pedro Salvador Diniz, 1909 - Nova Brasília, 68925-000, Santana - AP, estado do Amapá, com valor total de R$ 7.244,00 (sete mil, duzentos e quarenta e quarto reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 29 de julho de 2025. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD WALEFY MARTINS TOMAZ CROMT 11367 , PE 0147/2024, 07/08/2025, 08h50min. Esclarecemos que é facultado se fazer representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644- 2002. FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Ética EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 28/2023. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 07.756.651/0001-55. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Preço) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 10.075,32. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: CONEXAO DE TALENTOS AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTAGIOS LTDA/ SUPER ESTÁGIOS CNPJ: 40.959.590/0001-07 OBJETO: Prorrogação de vigência da contratação de empresa especializada (agente integrador) para realizar programa de estágio na formação técnico profissional e na inserção de jovens no mercado de trabalho visando atuação nas diversas áreas do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS. VALOR CONT R AT A D O : R$ 3.420,00 (Três mil quatrocentos e vinte reais). Prazo de vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada ALINE BARBOSA DOS SANTOS Data de assinatura: 22 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL Nº 4/2025 De conformidade com o artigo 20, Inciso I da Lei n.º4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO, a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Avenida João Machado, 894, Centro, nesta Capital, no dia 22 de agosto de 2025, às 10h, em 1.ª convocação com maioria dos membros inscritos e 2.ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório da Diretoria relativos ao 1º semestre do exercício de 2025. Ressaltando-se que o CRO/PB também disponibilizará aos jurisdicionados desta Autarquia a apresentação desta AGO, a qual poderá ser acompanhada de forma on-line por meio do link: demonstracaodecontascropb2025.elejaonline.com Este Edital substitui o Edital nº 03/2025, que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de julho de 2025, Seção3, Nº 133, página 217. João Pessoa, 30 de julho de 2025. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente CRO-PB CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 ASSEMBLEIA GERAL CNPJ: 33.947.102/0001-78 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20, inciso I, parte final, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, bem como o disposto no artigo 19, "alínea a", do seu Regimento Interno, e considerando que haverá eleição para renovação do Plenário da Autarquia em 03/10/2025, ao tempo em que torna pública a designação de Assembleia Geral para ouvir a leitura e discutir o Relatório de Contas da Diretoria, CONVOCA os cirurgiões-dentistas inscritos em seus quadros, titulares de inscrição principal ou remida e quites com sua Tesouraria, para participarem de Assembleia Geral Presencial a ser realizada em 27/08/2025, no auditório da subsede, situada Avenida Armando Lombardi, nº 350 - loja 222 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, com primeira convocação para 12:00hs, com a maioria absoluta dos inscritos, e segunda e última para 12:30hs, com qualquer número de participantes, com a finalidade de ouvir a leitura e discutir o relatório de contas da Diretoria do CRO-RJ, referente ao período de janeiro a julho de 2025, nos termos e moldes estabelecidos na Lei 4.324/64 e Regimento Interno da Autarquia. Rio de Janeiro 31 de julho de 2025 OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC N° 8/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA o candidato aprovado no concurso e relacionado no Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 04/08/2025 a 08/08/2025, das 08h00 às 17h00. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverá comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 01 de agosto de 2025. ANEXO I: I - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: CONTADOR (CÓDIGO 403), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 4° SAMUEL SIDNEI ALVES, CPF: XXX.384.609-XX. WILSON ANDRIANI JÚNIOR Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 2/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CRO-SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 25 de junho de 2025, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-SP, conforme a seguir: 1. Alteração do subitem 2.14, Anexo II (Atribuições e requisitos dos cargos), referente aos requisitos do cargo de Auditor Odontológico (código 413), que passa a ter a seguinte redação: Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Especialista em Odontologia Legal. Registro ativo no Conselho Regional de Odontologia (CRO). 2. Alteração do subitem 2.1, Anexo III (Objetos de Avaliação), excluindo o tópico: 1.4 - Noções básicas do Sistema de Integridade Pública (Decreto nº 11.129/2022). 3. Alteração do subitem 2.3, Anexo III (Objetos de Avaliação), excluindo os tópicos: 1.4 - Princípios da Administração Pública. 1.5 - Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto nº 11.129/2022). São Paulo, 29 de julho de 2025. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região - CRP/RS. Notificados: VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ 27.975.551/0003-99 Felipe Gonçalves Nova da Costa Origem: Processo Administrativo nº 0021/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024. Contrato para aquisição de 20 (vinte) computadores desktop com monitor, teclado, mouse e sistema operacional Windows 11 Pro, com garantia e suporte técnico on- site de 5 (cinco) anos. APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE MATERIAL. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SÉTIMA REGIÃO - CRP/RS, autarquia federal com sede na Av. Protásio Alves, 2854, CEP 90.410-006, Porto Alegre/RS, CNPJ nº 03.230.787/0001-76, NOTIFICA a VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.975.551/0003-99, da sanção administrativa: a) art. 156, inciso II c.c art. 162 da Lei nº 14.133/2021 - MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, o que corresponde a R$ 12.832,46 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos).