DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100222 222 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS - SEAPAC - CNPJ nº 70.035.209/0001-76 - Pontuação: 37,3 - 2º LUGAR; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES(AS) NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - FETRAF - CNPJ nº 07.264.273/0001-92 - Pontuação: 10,9 - DESCLASSIFICADA; SERGIPE: LOTE SE 01 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SERGIPE - ACASE - CNPJ nº 05.938.045/0001- 25 - NÃO HABILITADA; ASSOCIAÇÃO MÃO NO ARADO - AMASE - CNPJ nº 05.265.011/0001-17 - Pontuação: 60,0 - CLASSIFICADA; LOTE SE 02 - SOCIEDADE DE APOIO SÓCIO AMBIENTALISTA E CULTURAL - SASAC - CNPJ nº 05.550.187/0001-10 - Pontuação: 38,0 - CLASSIFICADA. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias de segunda água: ALAGOAS: LOTE AL 01 - CÁRITAS DIOCESANA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CNPJ nº 06.240.189/0001-76 - NÃO HABILITADA; CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE TAPERA EM UNIÃO A SENADOR - CACTUS AL - CNPJ nº 05.317.076/0001-69 - Pontuação: 37,0 - CLASSIFI C A DA - INSTITUTO TERRAVIVA - ITVIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 - Pontuação: 18,5 - DESCLASSIFICADA; BAHIA: LOTE BA 01 - SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP - CNPJ nº 32.700.809/0001-12 - Pontuação: 100 - CLASSIFICADA; LOTE BA 02 - INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA - IRPAA - CNPJ nº 63.094.346/0001-16 - Pontuação: 48,0 - CLASSIFI C A DA ; LOTE BA 03 - CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADES TRADICIONAIS AGROPASTORIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO - CAFP CNPJ nº 00.600.896/0001-40 - Pontuação: 38,0 - CLASSIFICADA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANTENEDORA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SOBRADINHO - AMEFAS - CNPJ nº 40.634.073/0001-50 - DESCLASSIFICADA; LOTE BA 04 - DESERTO; LOTE BA 05 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RURAL DE CORRENTINA E ARREDORES - ACEFARCA - CNPJ nº 01.547.904/0001-02 - Pontuação: 38,0 - CLASSIFICADA; LOTE BA 06 - CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA - CDRB - CNPJ nº 04.588.072/0001-52 - Pontuação: 60,8 - CLASSIFICADA 1º LUGAR - DESISTIU e optou pelo LOTE BA 19-P1MC; CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE III - CNPJ nº 33.654.419/0002-05 - Pontuação: 21,3 - 2º LUGAR; CEARÁ: LOTE CE 01 - ORGANIZAÇÃO BARREIRAS AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS - CNPJ nº 04.433.866/0001-47 - Pontuação: 60,0 - CLASSIFICADA; ASSOCIAÇÃO ES CO L A FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA - AEFAJA - CNPJ nº 10.250.394/0001-90 - Pontuação: 15,0 - DESCLASSIFICADA; LOTE CE 02 - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ nº 06.745.897/0001-69 - Pontuação: 72,0 - CLASSIFICADA; CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS - CDC - CNPJ nº 07.354.284/0001-63 - Pontuação: 18,2 - DESCLASSIFICADA; LOTE CE 03 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CETRA - CNPJ nº 06.929.574/0001-25 - Pontuação: 90,0 - CLASSIFICADA; LOTE CE 04 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL - IDESS - CNPJ nº 21.410.532/0001-77 - Pontuação: 38,4 - CLASSIFICADA 1º LUGAR; CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ - CBRC - CNPJ nº 33.654.419/0005-40 - Pontuação: 28,4 - 2º LUGAR; LOTE CE 05 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ - CBRC - CNPJ nº 33.654.419/0005- 40 - Pontuação: 54,2 - 1º LUGAR; ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA - ESPAF - CNPJ nº 07.734.489/0001-74 - Pontuação: 50,0 - 2º LUGAR; LOTE CE 06 - INSTITUTO VIDA MELHOR - DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMI- ÁRIDO - IVM - CNPJ nº 07.166.852/0001-00 - Pontuação: 60,0 - CLASSIFICADA 1º LU G A R ; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ nº 09.154.678/0001-01 - Pontuação: 20,2 - 2º LUGAR; MARANHÃO: LOTE MA 01 - ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA - AEFAJA - CNPJ nº 10.250.394/0001-90 - Pontuação: 15 - FRACASSADO; MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS - CAA NM - CNPJ nº 25.206.285/0001-42 - NÃO HABILITADA -FRACASSADO; LOTE MG 02 - CÁRITAS DIOCESANA DE ARAÇUAI - CDA - CNPJ nº 20.817.755/0001-90 - Pontuação: 37,0 - CLASSIFICADA - DESISTIU e optou pelo LOTE MG 06-P1MC - FRACASSADO; LOTE MG 03 - CÁRITAS DIOCESANA DE ALMENARA - CDA - CNPJ nº 21.250.527/0001-44 - Pontuação: 62,0 - CLASSIFICADA DESISTIU e optou pelo LOTE MG 07-P1MC - FRACASSADO; PARAÍBA: LOTE PB 01 - SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE - CNPJ nº 10.603.081/0001-78 - Pontuação: 52,0 - CLASSIFICADA; LOTE PB 02 - ASPTA ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA - CNPJ nº 35.796.341/0005-23 - Pontuação: 86,0 - CLASSIFICADA; PERNAMBUCO: LOTE PE 01 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ - CNPJ nº 41.228.651/0001-10 - Pontuação: 52,0 - CLASSIFICADA; LOTE PE 02 - CECOR CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - CNPJ nº 35.445.840/0001-42 - Pontuação: 100 - CLASSIFIC A DA ; LOTE PE 03 - DIACONIA - CNPJ nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 100 - CLASSIFI C A DA ; LOTE PE 04 - NÚCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTÃO - NEPS - CNPJ nº 02.255.489/0001-78 - Pontuação: 60,0 - CLASSIFICADA; PIAUÍ: LOTE PI 01 - CÁRITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - CDSRN - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 - NÃO HABILITADA; CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CERAC -CNPJ nº 05.586.187/0001-70 - NÃO HABILITADA; CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL PIAUI - CBRP - CNPJ nº 33.654.419/0007-01 - Pontuação: 38,0 - CLASSIFICADA; LOTE PI 02 - CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - CDSRN - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 - NÃO HABILITADA; CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CERAC - CNPJ nº 05.586.187/0001-70- Pontuação: 43,4 - CLASSIFICADA 1º LUGAR; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL PIAUI - CBRP - CNPJ nº 33.654.419/0007-01 - Pontuação: 23,7 - 2º LUGAR; LOTE PI 03 - CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - CDSRN - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 - Pontuação: 54,4 - CLASSIFICADA 1º LUGAR; CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CERAC - CNPJ nº 05.586.187/0001-70 - NÃO HABILITADA; CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL PIAUÍ - CBRP - CNPJ nº 33.654.419/0007-01 - Pontuação: 38,0 - 2º LUGAR; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 01 - ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ORIENTADA SUSTENTÁVEL - ATOS - CNPJ nº 03.685.425/0001-70 - NÃO HABILITADA; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR TERRA VIVA - TERRA VIVA - CNPJ nº 05.285.913/0001-15 - NÃO HABILITADA ; NÚCLEO SERTÃO VERDE - CNPJ nº 06.057.600/0001-72 - Pontuação: 62,0 - CLASSIFICADA; LOTE RN 02 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RIO GRANDE DO NORTE - AACC RN - CNPJ nº 09.390.295/0002-05 - Pontuação: 100 - CLASSIFICADA; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - FETRAF - CNPJ nº 07.264.273/0001-92 - Pontuação: 12,3 - DESCLASSIFICADA; SERGIPE: LOTE SE 01 - CENTRO COMUNITÁRIO DE FORMAÇÃO EM AGROPECUÁRIA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO - CFAC - CNPJ nº 07.837.437/0001-23 - NÃO HABILITADA; MOVIMENTO POPULAR RESGATANDO VIDA E CIDADANIA SERGIPANA - MPRVCS - CNPJ nº 08.388.570/0001-02 - NÃO HABILITADA; CENTRO DE ASSESSORIA E SERVIÇO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D.JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO - CDJBC - CNPJ nº 00.702.064/0001-34 - Pontuação: 85,0 - CLASSIFICA DA ; Recursos Contra Resultados Provisórios - Entidades Recorrentes: INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 (1º recurso) - Decisão: Recurso Indeferido; INSTITUTO TERRA VIVA (2º recurso) - Decisão: Recurso intepestivo; INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA - CNPJ nº 05.670.699/0001-10 - Decisão: Recurso Indeferido; CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CNPJ nº 05.586.187/0001-70 - Decisão: Recurso Deferido; COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EDUCACIONAL - CNPJ nº 02.930.049/0001-79 - Decisão: Recurso Deferido; CASA DA MULHER DO NORDESTE - CNPJ nº 08.125.718/0001-16 - Decisão: Recurso Deferido; CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIARIDO - CNPJ nº 12.353.372/0001-80 - Decisão: Recurso Indeferido; CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 - Decisão: Recurso Deferido; ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ORIENTADA SUSTENTÁVEL - CNPJ nº 03.685.425/0001-70 - Decisão: Recurso Deferido; CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS - CNPJ nº 25.206.285/0001-42 - Decisão: Recurso intepestivo. O Resultado consta também nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a- agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica Recife, 30 de Julho de 2025. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública da AP1MC AUTO PISTA FERNÃO DIAS S/A CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 AVISO DE LICENÇA A Autopista Fernão Dias S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 1456/2022 1ª retificação, válida até 25/11/2025, para implantação das terceiras faixas da BR 381/SP nos lotes 1 ao 6, mais especificamente: Lote 1: km 22+300 ao km 41+000 (Pista Sul), Lote 2: km 35+360 ao km 41+000 (Pista Norte), Lote 3: km 48+720 ao km 50+370 (Pista Sul), Lote 4: km 48+810 ao km 58+860 (Pista Norte), Lote 5: km 52+140 ao km 54+080 (Pista Sul) e Lote 6: km 56+200 ao km 65+720 (Pista Sul), nos municípios de Atibaia/SP, Bragança Paulista/SP e Mairiporã/SP na BR 381/SP. São Paulo-SP, 31 de julho de 2025. RICARDO LUÍS DA SILVA Diretor Superintendente CASA DA CARIDADE DOM ORIONE AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS EDITAL Nº 1/2025 E 2/2025 A Casa de Caridade Dom Orione, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço/Técnica por Lote, visando a Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender as necessidades do Hospital Dom Orione, através dos Convênio nº 962442/2024 e 962443/2024, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I dos Editais, disponíveis no site da instituição https://hospitalorione.com.br/licitacoes/. As propostas deverão ser encaminhadas de forma eletrônica em formato PDF, a partir das 08h00 do dia 01/08/2025 até as 23h59 do dia 15/08/2025, horário de Brasília, para o e-mail [email protected], com o assunto: "Proposta Cotação Prévia de Preços". A data final para o julgamento das propostas recebidas está prevista para o dia 19/08/2025 às 15h00. Descrição do Equipamento, Quantidade, Convênio; Máquina Unitarizadora de Medicamentos, 02, 962442/2024; Carro Térmico,07, 962442/2024; Aparelho de Raio X - Móvel, 02, 962443/2024; Computador (Desktop-Básico), 41, 962443/2024 Araguaína - TO, 31 de julho de 2025. ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital nº 90089/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item e grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço Técnicos de Acessibilidade. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/08/2025. Data da sessão: 15/08/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro Edital nº 90091/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de portas de madeiras e acessórios, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/08/2025. Data da sessão pública: 14/08/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 1/2025 A Confederação Brasileira de Tiro com Arco informa que após a publicação do Edital PR 001/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor valor global com objetivo de contratar fornecedor de material técnico esportivo - Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos; e a realização do certame no site: Bolsa Brasileira de Mercadoria, BBMNET no dia 30/07/2025, o único participante e vencedor foi a empresa 720x Comércio de Arco, Flecha e Acessórios Ltda. Em 31 de julho de 2025. JOÃO LUIZ ARAUJO DA CRUZ Presidente da Confederação CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE ENSINO DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, um diploma no dia 18 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 042 - Registro nº 20704. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br. Cachoeira-BA, 31 de julho de 2025. RUBENS SILVA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE CARRO DE SOM PARA PUBLICIDADE, PROPAGANDA VOLANTE, PUBLICIDADE AÉREA, PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM BALÕES E BONECOS INFLÁVEIS, SERVIÇOS DE SOM PARA PUBLICIDADE, PUBLICIDADE EM LOCAIS FECHADOS (VEÍCULOS DE TRANSPORTE, ELEVADORES, AEROPORTOS, ATRAVÉS DE MONITORES DE TV), SISTEMAS DE SOM EM PALANQUES PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, SHOWS E COMÍCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos todas as Empresas de Carro de Som para Publicidade, Propaganda Volante, Publicidade Aérea, Publicidade e Propaganda em Balões e Bonecos Infláveis, Serviços de Som para Publicidade, Publicidade em Locais Fechados (Veículos de Transporte, Elevadores, Aeroportos, através de monitores de TV), Sistemas de Som em Palanques para Apresentações Musicais, Shows e Comícios (CNAE 7319-0/99) em todo o território