DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100244 244 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2025. Objeto: Sistema de Registro de preço para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (Parte 1) destinados ao atendimento das unidades da Atenção Primária à Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 13/08/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras-BA, 31 de julho de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024 Proc. Adm. Nº 24725/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Contratante: Município de Barreiras-BA, , tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FM E D, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominados contratantes, e a empresa: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA - CNPJ Nº 39.913.860/0001-51, denominada contratada. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco) referente ao Item 2 - Lote único o que equivale a quantia RS 47.323,00 (quarenta e sete mil e trezentos e vinte e três reais) a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 31/07/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 124, inciso I alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90008/2025 na forma eletrônica, objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de Ruas do Bairro Petrobras II, no Município, através do Convenio n°954810/2023, Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal. Edital disponível em 01/08/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 18/08/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga, 31 de julho de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025PE Convocação e Reabertura da Sessão. O Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados do Pregão 90015/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Escola Municipal Nossa Senhora de Brotas, através da Secretaria Municipal de Educação de Brotas de Macaúbas, que após atos realizados durante a sessão ocorrida no dia 14 de Abril de 2025, e, tendo em vista o decurso de mais de 60 (sessenta) dias da apresentação das propostas, a empresa EDGARD DA SILVA TRAVASSOS PITANGUEIRA , inscrito no CNPJ 26.980.135/0001-54, vencedora do item 03, a empresa W R CARVALHO LTDA, inscrito no CNPJ 41.316.967/0001-64, vencedora do item 04 e a empresa TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ 13.345.633/0001-83, vencedora do item 13 , optaram pela desistência de suas propostas, portanto, diante do fato superveniente, fica convocada as Empresas remanescentes, na ordem de classificação para os lotes 03 ,04 e 13, para reabertura da sessão no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG no dia 05/08/2025 às 14:30 horas. Brotas de Macaúbas-BA, 31 de julho de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 102 e 103; alteração quantitativa e qualitativa dos itens 24 e 40 do Edital do Chamamento Público nº 002/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Quarto Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 01 de agosto de 2025. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO. PA Nº. 106/2025 - Contratação de empresa especializada para a construção de uma barragem de pedra na Comunidade do Rogosso, no município de Caetanos, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 099688 e o Termo de Convênio nº 027/2025, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 29/08/2025 as 10:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 CONTRATO N.º 209/2025. INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. Licitação: Pregão Eletrônico FNDE N.º 90010/2024. Processo Administrativo Nº 23034.009636/2023-20 - FNDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELEC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global R$ 2.393.420,00 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 1801; Programa: 0016; Elemento de despesa: 44905200; Fonte: 15001001; Data da Assinatura: 29/07/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE042/2025 Republicação O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE042/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de utensílios domésticos, perante a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canudos para atender as 10 (dez) unidades executoras do município, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 14/08/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PA Nº 0124/2025 - Objeto CREDENCIAMENTO DE PESS OA S JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA ORTOPÉDICA , COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E/OU DE URGÊNCIA , CONFORME A TABELA SUS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas, 31 de julho de 2025. ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 PA Nº 125/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 15 de agosto de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 PA Nº 130/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DA REDE DE ENSINO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 18 de Agosto de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 31 de julho de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de fardamento para as bandas de fanfarra do município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 15/08/2025. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 15/08/2025. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 15/08/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 31 de julho de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 14.08.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para futura e eventual aquisição de Fardamento Militar (Uniformes Escolares) para distribuição aos alunos das escolas municipais no ano letivo de 2025, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Coaraci/Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Almeida, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de fardamento completo para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Conceição do Almeida - BA, com o objetivo de atender às necessidades operacionais da equipe local, considerando o Termo de Referência e demais memoriais