DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco, Nº 173 - Bairro Centro - Município Benjamin Constant /Am, vencedor dos itens 6, 7, 23, 43, 49, 51, 55, 57, 58, 66, 106, 128 e 138. 4ª) A empresa GRAFICA ESTAMPARIA REI DAVI, sob o CNPJ nº 35.633.749/0001- 50, situada na Rua marechal Mallet, Nº 341 - Bairro Centro - Município Tabatinga/Am, vencedor dos itens 129, 130, 132, 133, 134, 135 e 136. 5ª) A empresa AIG COMERCIO, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Av. Ramos Ferreira, Nº 1195 - Bairro Centro - Manaus/Am, vencedor dos itens 5, 35, 67, 68, 69, 75, 83, 84, 87, 89, 90, 93, 94, 107, 111, 112, 113, 121, 123, 127, 137, 141, 142 e 143. 6ª) A empresa J RODRIGUES VITOR, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, Nº 118 - Bairro Tancredo neves - Município Tabatinga/Am, vencedora dos itens 1, 22, 25, 26, 27, 29, 36, 38, 45, 46, 47,50, 54, 60, 64, 70, 71, 72, 79, 80, 81, 85, 86, 91, 101, 103, 109, 118, 120, 122, 124, 126 e 140. 7ª) A empresa E B GUEDES, sob o CNPJ nº 43.737.358/0001-04, situada na Rua Arquiteto Renato Braga, Nº 69 - Bairro Parque 10 de novembro - Manaus/Am, vencedor dos itens 61, 62, 65, 73, 88, 102, 104, 105, 108, 116 e131. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 21 de julho de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 013/2025. Processo Administrativo 181/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche pública no povoado tapagem, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 13/08/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 15/08/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do banco do brasil Informações no e-mail: [email protected]. Em 31 de julho de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 015/2025. Processo Administrativo 194/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra de esportes no Povoado Carrapichel, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 19/08/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 21/08/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 21/08/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do banco do brasil Informações no e-mail: [email protected]. Em 31 de julho de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie e Data: Extrato de Contrato Nº 291/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. CONTRATADA: RECUPERA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.465.913/0001-09. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria e consultoria energética, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor Estimado: Corresponderá a 20% (vinte por cento) sobre o montante a ser recuperado. VIGENCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc III, da Lei Federal nº 14.133/21. Tadeu Dias dos Santos. Prefeito de Campo Alegre de Lourdes. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcado para o dia 13 de agosto, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC04-2025 Processo administrativo nº 023/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMP R ES A R I A L PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME PROJETO PADRÃO DO FNDE - CRECHE TIPO 2, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS. Valor estimado R$ 3.341.878,83 (três milhões oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 28 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 28 de agosto de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 31 de julho de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PR16/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, A reabertura da licitação tendo como objeto o Registro de preços para fornecimento de materiais de construção, com o objetivo de atender às demandas municipais e cotidianas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, demais secretarias, por meio da plataforma https://bnccompras.com/. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 14/08/2025 às 09:00h, e o início da disputa no dia 14/08/2025 às 09:15h, retirada do edital retificado: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://bnccompras.com/. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 579/2025, cujo objeto Aquisição de itens de material de limpeza e produtos saneantes domissanitários para todas as secretarias do município de Andorinha- BA, para a empresa: WEMESON ALVES DE ARUJO inscrita no CNPJ sob o nº 46.802.822/0001- 97, com o respectivo valor de R$ 993.716,50 (novecentos e noventa e três mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Para o período de 12 (doze) meses. Em 31 de julho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 482/2025, cujo objeto Aquisição de insumos e materiais odontológicos destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde, (atendendo as Estratégias de Saúde da Família ou outras Ações da Atenção Básica, localizadas na Zona Urbana e na Zona Rural), o município de Andorinha - BA, para as empresas: DENTAL IPO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.567.060/0001-69, com o respectivo valor de R$ 8.048,80 (oito mil quarenta e oito reais e oitenta centavos); HOSPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.621.404/0001-02, com o respectivo valor de R$ 119.806,28 (cento e dezenove mil oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos); ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.847.950/0001-94, com o respectivo valor de R$ 78.286,63 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.377.611/0001-01, com o respectivo valor de R$ 1.587,80 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Para o período de 12 (doze) meses. Em 30 de julho de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura de Angical torna público o CREDENCIAMENTO nº 004/2025, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de Prestação de Serviço na Área de Saúde, nas especialidades de Clínica Geral, Odontologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Ginecologia, Neurologia Pediátrica, Ortopedia, Psiquiatria, Neurologia Adulto, Pediatria, Urologia, Psicologia, Terapeuta Ocupacional, Médico do Trabalho e Ultrassonografista, e dos procedimentos: Tomografia, Radiografia, Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler, Endoscopia, Colonoscopia, Exames Cardiológicos e Neurológicos, e Densitometrias Óssea, para atender aos pacientes da rede Municipal de Saúde de Angical/Ba. Data Inicial 01/09/2025, data final 01/09/2026. O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 30 de julho de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preço para eventual a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e/ou reforma de prédios públicos, logradouros públicos, praças, pavimentações e canteiros, com ampliação ou adequações que se fizerem necessárias para um melhor uso e dos espaços do município de Antônio Cardoso/BA e Suas Secretarias, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 11h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com, Editais / Informações. / https://bnccompras.com, [email protected] https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais-licitacoes e na Prefeitura - Rua Maria Angélica Lopes Carvalho, n. 49, Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00. Antônio Cardoso-BA, 31 de julho de 2025. FABIANO MARQUES DOS SANTOS Agente de Contratações