DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 31 de julho de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais e químicos, complementando os serviços disponibilizados pela rede municipal de saúde à população do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 04/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 11/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 14/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 14/08/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 31 de julho de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 012/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução de 06 (seis) unidades habitacionais destruídas e definitivamente interditadas, localizadas nas ruas Valdemar Coelho e Inácio Coelho, s/n, bairro Monte Cristo, Zona Urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil-FMPDC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 4437/2025. ABERTURA: 20/08/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir de 06/08/2025, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 31 de julho de 2025 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-CMC SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, torna público para conhecimento de todos os interessados que tendo em vista ordem administrativa e superada as questões, estamos suspendendo e restabelecendo os editais de pregões abaixo relacionados: Edital PP nº 004/2025-CMC- PMM, cujo objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Maraã/Am. Que iria ser realizado no dia 27/02/2025 às 08h:30min, RESTABELECIDO para o dia 13/03/2025 às 14h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou no endereço eletrônico https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã, 24 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO COSME NEVES Agente de Contratação da CMC AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-CMC SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, torna público para conhecimento de todos os interessados que tendo em vista ordem administrativa e superada as questões, estamos suspendendo e restabelecendo os editais de pregões abaixo relacionados: Edital PP nº 005/2025-CMC-PMM, cujo objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM de acordo com o edital e seus anexos. Que iria ser realizado no dia 27/02/2025 às 14h:30min, RESTABELECIDO para o dia 14/03/2025 às 08h30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta- feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou no endereço eletrônico https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã, 24 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO COSME NEVES Agente de Contratação da CMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025-CMC/PMM A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 02/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025-CMC/PMM. OBJETO Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Casa de apoio na capital e Secretaria de Assistência Social e demais secretarias de acordo com o edital e seus anexos. DIA :15/08/2025 as 14h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 01/08/2025.ou www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã, 31 de julho de 2025 RAIMUNDO COSME NEVES Agente de Contratação da CMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ANEXO BANDEIRANTES NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM. Data e horário: 19 de agosto de 2025, às 09h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 31 de julho de 2025 OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 35/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Especializado em Reabilitação (CER). Abertura do certame: 15/8/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 30 de julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - SRP/CC/PMPF - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO E TEMPO INTEGRAL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM DESTINO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 15/08/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônicos esta disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 31 de julho de 2025. ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco, Nº 1200, Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedor dos itens 12, 18, 19, 20, 21, 30, 41, 42, 44, 77, 78, 82, 92, 125, e 139. 2ª) A empresa CONNECT PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA, sob o CNPJ nº 56.944.865/0001-60, situada na Av,21 de abril S/N - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedor dos itens 13, 48, 52, 53, 56, 59, 63, 74 e 76. 3ª) A empresa J C G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Av. Castelo Branco, Nº 173 - Bairro Centro - Município Benjamin Constant /Am, vencedor dos itens 6, 7, 23, 43, 49, 51, 55, 57, 58, 66, 106, 128 e 138. 4ª) A empresa GRAFICA ESTAMPARIA REI DAVI, sob o CNPJ nº 35.633.749/0001-50, situada na Rua marechal Mallet, Nº 341 - Bairro Centro - Município Tabatinga/Am, vencedor dos itens 129, 130, 132, 133, 134, 135 e 136. 5ª) A empresa AIG COMERCIO, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Av. Ramos Ferreira, Nº 1195 - Bairro Centro - Manaus/Am, vencedor dos itens 5, 35, 67, 68, 69, 75, 83, 84, 87, 89, 90, 93, 94, 107, 111, 112, 113, 121, 123, 127, 137, 141, 142 e 143. 6ª) A empresa J RODRIGUES VITOR, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, Nº 118 - Bairro Tancredo neves - Município Tabatinga/Am, vencedora dos itens 1, 22, 25, 26, 27, 29, 36, 38, 45, 46, 47,50, 54, 60, 64, 70, 71, 72, 79, 80, 81, 85, 86, 91, 101, 103, 109, 118, 120, 122, 124, 126 e 140. 7ª) A empresa E B GUEDES, sob o CNPJ nº 43.737.358/0001-04, situada na Rua Arquiteto Renato Braga, Nº 69 - Bairro Parque 10 de novembro - Manaus/Am, vencedor dos itens 61, 62, 65, 73, 88, 102, 104, 105, 108, 116 e131. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE T A BAT I N G A / A M . VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 015/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 22 de julho de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM