DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 014/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa BETEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 49.170.696/0001-93, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa BETEL CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua Vitória Régia, nº 02, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 49.170.696/0001-93, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 376.260,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 014/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGENS, MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 30 de julho de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/25 DO PP (SRP) 013/25 Ata de Registro de Preço nº 014/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 013/2025 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: MANOEL LIBÂNIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ 13.758.972/0001-91, vencedora dos 1, 2, 3, 14, 26, 36, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 65, 67, 69 e 85, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 829.840,00 (oitocentos e vinte nove mil e oitocentos e quarenta reais); A P MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 41.012.217/0001-07, vencedora dos itens 5, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 31, 34, 37, 38, 51, 55, 58, 68, 73 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 886.660,00 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 4, 6, 7, 10, 17, 20, 24, 25, 30, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 49, 59, 80 e 86, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 893.525,00 (oitocentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e cinco reais); DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.344.603/0001-24, vencedora dos itens 8, 53, 54, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 66, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 79, 83 e 84, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 767.325,00 (setecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais) e G P CAMPELO LTDA - ME, CNPJ: 45.664.546/0001-85, vencedora dos itens 9, 11, 12, 13, 61, 77, 78 e 81, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 149.573,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e três reis); perfazendo o valor global de R$ 3.526.923,00 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil e novecentos e vinte e três reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 30 de julho de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração MANOEL LIBÂNIO CAVALCANTE - EPP CNPJ 13.758.972/0001-91 Licitante Vencedor A P MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP CNPJ: 41.012.217/0001-07 Licitante Vencedor D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME CNPJ: 42.571.890/0001-31 Licitante Vencedor DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA - EPP CNPJ: 05.344.603/0001-24 Licitante Vencedor G P CAMPELO LTDA - ME Licitante Vencedor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/25 DO PP (SRP) 014/25 Ata de Registro de Preço nº 015/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 014/2025 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para Eventual prestação de serviços de roçagens, manutenção predial, preventiva e corretiva dos prédios públicos Prefeitura Municipal de Itamarati". Assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: BETEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 49.170.696/0001-93, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 376.260,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 30 de julho de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração BETEL CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 49.170.696/0001-93 Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 021/2025 - "Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de Juruá-am", que ocorrerá dia 12 de agosto de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 31 de julho de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 024/2025 - "Formação de registro de preços para aquisição de derivados de petróleo no trecho Juruá/Tefé para atender às necessidades do município de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 11 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 025/2025 - "Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do fundo municipal de saúde de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 11 de agosto de 2025, às 11h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 026/2025 - "Formação de registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender às necessidades do fundo municipal de saúde de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 11 de agosto de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 027/2025 - "Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet para atender às necessidades do município de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 12 de agosto de 2025, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 028/2025 - "Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para limpeza de vias públicas - zona urbana e rural do município de juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 13 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 029/2025 - "Formação de registro de preços para locação de máquinas pesadas para atendimento das necessidades do município de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 13 de agosto de 2025, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.