DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 01/08/2025 a 04/08/2025 às 13:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 101, Bairro: Central. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 05/08/2025, às 09:00, em local previsto no Edital. Mazagão-AP, 31 de julho de 2025. MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA Coordenador do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 009/2025-SCL/SEMAD/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ. Cuja data da disputa de preços ocorreria no dia 01/08/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615. Uma nova data será divulgada, conforme os prazos estabelecidos em Lei. Santana-AP, 31 de julho de 2025. ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS Subsecretária Interina da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03107/2025-SEMOBI/PMSN Contrato nº 015/2025-SEMOBI/PMSN; Contratada N P DE LIMA, CNPJ Nº 01.433.043/0001-23; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUCILIANA BASTOS DA SILVA EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA SISMOB Nº 11840.5650001/24- 001; Origem: concorrência eletrônica nº 004/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 393.674,00 (trezentos e noventa e tres mil seiscentos e setenta e quatro reais); Data da assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0012/2025-SEMOBI/PMSN Contrato nº 016/2025-SEMOBI/PMSN; Contratada M RODRIGUES CARDOSO LTDA, CNPJ 15.236.161/0001-56; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GIMINIANO MARTINS LIBERATO EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA Nº. 11840.5650001/22-002; Origem: concorrência eletrônica nº 003/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); Data da assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0053/2025-SEMOBI/PMSN Contrato nº 017/2025-SEMOBI/PMSN; Contratada 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.875.109/0001-26; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, oriundo do Convênio 227/2022(932390)-DPCN; Origem: concorrência eletrônica nº 002/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 961.715,34 (novecentos e sessenta e um mil setecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos); Data da assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0899/2024-SEMOBI/PMSN Contrato nº 018/2025-SEMOBI/PMSN; Contratada 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.875.109/0001-26; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO EM SERRA DO NAVIO-AP, oriundo do Convênio 00331/2021(923822)-DPCN; Origem: concorrência eletrônica nº 001/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 2.850,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 28/07/2025. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita Municipal de Serra do Navio CONTRATANTE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0656/2024-SEMOBI/PMSN Contrato nº 019/2025-SEMOBI/PMSN; Contratada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, oriundo do Convênio Nº 00247/2021 (917610)-DPCN; Origem: concorrência eletrônica nº 004/2024- CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 O Prefeito Municipal de Apuí/AM, Torna Público para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 31/2025, Processo Licitatório nº 67/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando registro de preços para eventual Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Filtros e Graxa para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Apuí - AM, 30 de julho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Ferramentas em geral para instalações e manutenções preventivas e corretivas, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 13/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram- se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 31 de julho de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 11/2025 CARTA CONTRATO Nº 021/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURAS NA UBS FLUVIAL - FELISBERTO JOSÉ DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, VIII, DA LEI N° 14133/2021., E DECRETO EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 025/2025. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: CPO CONSTRUTORA - ME - CNPJ Nº 38.194.796/0001-97. Valor Global do Contrato é: R$ 209.620,22 (Duzentos e nove mil seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos), por um Período de: 30 (trinta) dias. Caapiranga/AM, 31 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O Município de GUAJARA - AM, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 51/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2025, objetivando a aquisição de veículos automotores, sendo três (03) caminhonetes e um (01) carro de passeio, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital, com julgamento ocorrido no dia 29/07/2025 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Devido à importância da contratação do objeto pela Administração, o agente de contratação, no uso de suas atribuições, determinou a republicação do certame, estipulando nova data para a entrega e abertura dos envelopes das empresas interessadas em participar do certame, dia 13 de agosto de 2025 as 09:00h no mesmo local. Guajara-AM, 31 de julho de 2025. DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao contrato nº 058/25, referente à Dispensa de Licitação nº 020/25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORADORA DE URGÊNCIA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA SANTOS ATIVIDADES MÉDICAS S/S LIMITADA, CNPJ nº 29.093.542/0001-38. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, de 07/06/2025 até 06/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 058/25, referente à Dispensa de Licitação nº 020/25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORADORA DE URGÊNCIA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA SANTOS ATIVIDADES MÉDICAS S/S LIMITADA, CNPJ nº 29.093.542/0001-38. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, de 07/04/2025 até 06/06/2025. D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 013/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas MANOEL LIBÂNIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ 13.758.972/0001-91; A P MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 41.012.217/0001-07; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.344.603/0001-24 e G P CAMP E LO LTDA - ME, CNPJ: 45.664.546/0001-85, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDE R A N D O, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas MANOEL LIBÂNIO CAVALCANTE - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 67, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 1, 2, 3, 14, 26, 36, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 65, 67, 69 e 85, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 829.840,00 (oitocentos e vinte nove mil e oitocentos e quarenta reais); A P MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Rua Grapia, nº 2032, sala 10, Nova Cidade, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, vencedora dos itens 5, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 31, 34, 37, 38, 51, 55, 58, 68, 73 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 886.660,00 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, com sede na Rua Vasco da Ataíde, nº 01, Sala 03, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 4, 6, 7, 10, 17, 20, 24, 25, 30, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 49, 59, 80 e 86, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 893.525,00 (oitocentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e cinco reais); DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA - EPP, com sede na Rua Pastor Rodolfo, s/nº, Bairro Concordia, Envira-AM, inscrita no CNPJ nº 05.344.603/0001-24, vencedora dos itens 8, 53, 54, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 66, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 79, 83 e 84, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 767.325,00 (setecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais) e G P CAMPELO LTDA - ME, com sede na Rua Major Maia, nº 500, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 45.664.546/0001-85, vencedora dos itens