DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100239 239 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS, Data/Horário: 21 de agosto de 2025 às 08:30hs (oito horas trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov. br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 31 de julho de 2025. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2025-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para Pavimentação de estrada vicinal, Contrato de repasse Nº 951091/2023, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 18 de agosto de 2025 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] Cutias-AP, 21 de julho de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Origem: CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO III DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Processo administrativo nº 520/2025-PMFG. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração- SEMA D / P M FG . CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA CNPJ Nº 10.522.077/0005-09 Endereço: Rod. BR 210, CEP Nº 68.997-000, sala A - Porto Grande/AP. Representante Legal: Leomario Batista de Oliveira. Celebram o presente Termo de Credenciamento baseado na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº11.878/2024. Data de credenciamento: 30/07/2025. Prazo de execução: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO III DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 520/2025-PMFG Em atendimento ao disposto no item 8.1 do Edital de Credenciamento nº 02/2025, torna-se pública a relação das empresas credenciadas para o fornecimento de combustível à Prefeitura de Ferreira Gomes. Empresas Habilitadas: 1. POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA CNPJ Nº 10.522.077/0005-09 Endereço: Rod. BR 210, CEP Nº 68.997-000, sala A - Porto Grande/AP. Contato: 96 3251-3333, e-mail: [email protected] . Data de credenciamento: 30/07/2025. Observações: Esta lista será atualizada periodicamente, conforme o recebimento e análise de novos requerimentos de credenciamento, nos termos dos itens 3 e 4 do edital. As empresas credenciadas serão convocadas para assinatura do Termo de Adesão, conforme estabelecido no item 9 do edital. Ferreira Gomes-AP, 30 de julho de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação - CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°033/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0329/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 888935/2019-MDR/CAIXA . EMPRESA ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/06/2025 até 12/12/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/06/2025 até 12/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°044/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0555/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 888936/2019. EMPRESA A L FA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99. Cláusula Terceira - da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/07/2025 até 01/01/2026. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/07/2025 até 01/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021 - SEMOB/PMM Protocolo nº. 2.978/2025 1DOC - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (CONVÊNIO Nº 929954/2019) EMPRESA R P SANTOS E CIA LTDA CNPJ Nº 12.036.829/0001-23. VIGÊNCIA: Fica prorrogado 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 28/03/2025 a 25/08/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2024 - SEMOB/PMM Protocolo nº. 13.968/2025 1DOC - SEMOB/PMM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (CONVÊNIO Nº 929947/2022) EMPRESA J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 23.679.179/0001-50. VIGÊNCIA: Fica prorrogado 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 06/07/2025 a 03/12/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2024 - SEMOB/PMM Processo nº. 3401.0335/2025 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (CONVÊNIO Nº 929954/2022) EMPRESA SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.022.318/0001-88. VIGÊNCIA: Fica prorrogado 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 07/06/2025 a 04/12/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOB/PMM Objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQQUE DA AMAZÔNIA, CONVÊNIO Nº 891580/2019. Que fazem entre si o Município de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, como CONTRATANTE E A EMPRESA E & E S VALES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.259.425/0001-88, COMO CONTRATADA, para os fins nele DECLARADOS. OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contratual a partir de 09/07/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMOB/PMM Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ CONVÊNIO Nº 905261/2020. Que fazem entre si o Município de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, como CONTRATANTE E A EMPRESA SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.022.318/0001-88, como contratada, para os fins nele DECLARADOS. OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contratual a partir de 27/06/2025 a 24/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 3/2025 - SEGOV/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pelo Secretário Pedro Filé Lourenço da Costa Neto no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.186/2024/SEMAS/PMM, referente: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM, sendo vencedoras do certame as empresas: JS Distribuidora Hospitalar LTDA. Valor: 637.727,11. Meire Rodrigues da Silva ME. Valor: R$1.600,00. LEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor: 22.040,00. Carvalho Mirando e Equipamentos LTDA. Valor: 20.790,00. Kelly de Angeli Fonseca. Valor: 13.338,84. Lucimara de Freitas Guerreiro. Valor: 7.000,00. Mamuth Tecnologia Distribuidora LTDA. Valor: 125.970,00. Beltech Comercio e Serviços PS. Valor: R$ 45.290,00. Comprasnet Comercial LTDA. Valor: 10.743,93. Agro Comercial GES LTDA. Valor: 839,96. Trogon Comercio e Serviços LTDA. Valor: 43.207,78. 4U Digital Comercio e Serviços LTDA. VALOR: 15.042,24. VGC Comercio de Peças. Valor: 4.400,00. Audiovisão Eletro e Central de Produtos LTDA. Valor: 10.400,00. Novi Gaming Comercio e Produtos. Valor: 7.6665,00. Federal Comercio e Serviços LTDA. Valor: 3.719,97. Marcelo Souza Gonçalves. Valor: 1.288,00. B S Soares Comercio e Informatica. Valor: 20.130,00. Cineflex Industria de Produtos. Valor: 1.695,00. Amena Climatização LTDA. Valor: 40.917,00. Vertical Tendal. Valor: 47.900,00. Moselli Veiculos LTDA. Valor: 460.800,00. L2A União Comercio e Importados. Valor: 8.745,00. Valor total dos itens: R$ 1.1551.249,83 Macapá - AP, 14 de julho de 2025 PEDRO FILÉ LOURENÇO DA COSTA NETO Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3.397/2025-SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP - FNDE 13 SALAS, CONVÊNIO N° 962125/2024, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 15/08/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90051/2025 Macapá-AP, 31 de julho de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo Nº 2814/2025 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, com entrega parcelada. De acordo com o cronograma de entrega, fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Alimentos (DADA) pelo período de 12 meses de acordo com as normas técnicas de segurança alimentar, especificações e quantitativos relacionados neste Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 18/08/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90052/2025. Macapá-AP, 31 de julho de 2025 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - CPL/SEGOV Aquisição de 01 gerador 12,5kva trifásico 127/220 (d) ou superior, motor de 18 ou superior, com radiador, partida elétrica de 12v, acoplado com fixe de ferro e quadro elétrico, com medidor de voltagem e disjuntor de acionamento. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 01/08/2025, às 23h59min do dia 06/08/2025. Sessão pública: as 09h00 do dia 07/08/2025. (horário de Brasília). Os documentos da dispensa se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90001/2025 Macapá-AP, 31 de julho de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro