DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100238 238 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC do Município de Penedo, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados no processo licitatório na modalidade Concorrência Presencial no 05/2025, processo administrativo no 2025.31030111219.CPS.PMP, que tem por objeto A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA "A", BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, cuja sessão foi marcada para o dia 05 de agosto 2025 às 09 horas, está SUSPENSO "SINE DIE" em virtude da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para análise das planilhas disponibilizadas aos licitantes. A nova data para a realização da sessão pública será divulgada na forma da legislação de regência. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, situado na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, no 1.290, Dom Constantino, Penedo-AL, CEP: 57200-000, através do WhatsApp: (82) 99627-9378 (horário de atendimento das 07:30 às 13:30) ou e-mail: [email protected]. Penedo /AL, 29 de julho de 2025. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07010228/2025 OBJETO: PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE PIRANHAS/AL. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: ENVELOPES presencial, por e- mail da licitação ou via postal NA SEDE DA PREFEITURA na PIRANHAS. A Comissão de Contratação poderá receber envelopes encaminhados pelo correio, SEDEX ou correlatos, todavia, não assumirá nenhuma responsabilidade sobre os enviados por estes meios. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: https://transparencia.piranhas.al.gov.br/ e pelo e-mail: [email protected] PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: O prazo de inscrição se inicia no dia 04/08/2025, sessão pública e analise de documentação no dia 25/08/2025, 10:00 horas. Chamamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos - Data/Horário: 14 de agosto de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de saúde mental - Data/Horário: 15 de agosto de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos impressos, visuais e serviços de plotagens de veículos. Data: 15/08/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 30 de julho de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS. Reabertura: 15 de Agosto de 2025 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E- mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 31 de Julho de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TOTEM. Abertura: 19 de agosto de 2025 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 31 de julho de 2025. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA (Pregão Eletrônico n.º 026/2025), dia 14/08/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 31 de julho de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção (material de mineração para pavimentação) - Data/Horário: 14 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza - Data/Horário: 15 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CO N V O C AÇ ÃO Chamada Pública nº 01/2025 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 26 de agosto de 2025 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, Data/Horário: 15 de Agosto de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, Data/Horário: 18 de agosto de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COLCHONETES, Data/Horário: 15 de Agosto de 2025 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov. br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, Data/Horário: 19 de agosto de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA, Data/Horário: 20 de agosto de 2025 às 08:00hs (oito horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]