DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAIANA SANTOS SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CONC-E Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma e ampliação das Escolas: Escola Municipal Tainá dos Santos Rodrigues, localizada no distrito do Mocambo e a Escola Municipal Manoel Pedro de Oliveira, no distrito de Olhos d'Água do Seco, no município de Ibitiara-BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 15/08/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 01/08/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba, 29 de julho de 2025 GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Oficial, torna público e para conhecimento dos interessados, que a licitação supramencionada foi ANULADA, cujo Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios (copa e cozinha), em atendimento as necessidades das unidades escolares da Rede municipal e CEMA, essa aquisição tem como objetivo suprir as necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades escolares, garantindo o funcionamento adequado das atividades diárias, em fase da ocorrência de fato superveniente, conforme despacho circunstanciado que se encontra apenso no respectivo processo licitatório. Itaberaba - BA, 03 de Julho de 2025. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 012-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Início recebimento das propostas de preços 01/08/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 13/08/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 01/08/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-Bahia, 31 de julho de 2025 EVANI A. NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PA 182/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 01/08/2025, a partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 13/08/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 31/07/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado, no DOU de 31/07/2025, Seção 3, Página 246, no título, aponha-se por ter sido omitido: Prefeitura Municipal de Itapicuru. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 038/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de cestas básicas visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Jaguaquara, Estado da Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 01.08.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 14.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 14.08.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 31 de julho de 2025 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ESTRADA PARA O MIRANTE DA SEREIA, BARRAGEM DA PEDRA, NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BAHIA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959361, OPERAÇÃO Nº 1093399-25/2024". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 26/08/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 26/08/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/ transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 31 de Julho de 2025. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ES T R U T U R A N T ES . Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação em bloco intertravado sextavado em diversos logradouros no município de Juazeiro/BA. Disputa dia 18/08/2025 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 31 de julho de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde - SESAU. Disputa dia 14/08/2025 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 31 de julho de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Repetição O Município de Jussara/BA, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025 -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUSSARA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas: das 08:00h do dia 01/08/2025 até às 13:00h do dia 13/08/2025. A abertura das propostas: das 14:00h do dia 13/08/2025. Início da sessão pública: às 14:30h do dia 13/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Jussara/BA, torna pública a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA. Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas: das 08:00h do dia 05/08/2025 até às 09:00h do dia 15/08/2025. A abertura das propostas: das 09:00h do dia 15/08/2025. Início da sessão pública: às 10:00h do dia 15/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 31 de julho de 2025 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 035/2025 - Abertura de propostas dia 14/08/2025, às 8:30h, objeto: contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, tais como cartazes, folders, panfletos, certificados, blocos, envelopes e outros correlatos, conforme demanda, com a finalidade de atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 036/2025 - Abertura de propostas dia 15/08/2025, às 8:30h, objeto: aquisição sob demanda de peças e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas e motocicletas, visando atender às necessidades da frota do município de macaúbas, com preços praticados mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores de referência do software TRAZ VALOR. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 037/2025 - Abertura de propostas dia 18/08/2025, às 8:30h, objeto: aquisição de ambulância TIPO A, SIMPLES RE M O Ç ÂO, pickup 4X4, com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 10931270000124007, destinada a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas/BA . Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 31 de julho de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação