DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, incluindo gêneros alimentícios, insumos para cursos de estética, corte e costura, bem como demais itens necessários ao desenvolvimento das ações do Projeto Geração de Emprego e Renda, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/08/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais Aquisição de materiais de consumo e itens de uso pessoal, com o objetivo de suprir as necessidades essenciais da Unidade de Acolhimento Regional para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, situada no município de Amargosa/BA, em atendimento ao Termo de Aceitação e Compromisso dos Municípios em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 64/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FMS - SRP Aquisição de medicamentos não padronizados (éticos, genéricos e similares) visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de atender população carente desta municipalidade com base na lei nº 917/2023, de 04 de maio de 2023 com suas alterações e para atendimento de mandados judiciais dos munícipes de Mata de São João/BA. Abertura: 13/08/2025 às 09H. Mata de São João Bahia, 29 de Julho de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMAS - SRP Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. Abertura: 15/08/2025 às 09H. Mata de São João Bahia, 29 de Julho de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2025 JURANDYR FRANCA DO NASCIMENTO, CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2024. PA Nº.13.363/2025. Cláusula Primeira: O prazo original de vigência contratual fica prorrogado até o dia 31/12/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2025 EVDER NUNES GOES SANTOS, CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2024. PA Nº.13.360/2025. Cláusula Primeira: O prazo original de vigência contratual fica prorrogado até o dia 31/12/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do nome do representante legal da empresa EXECUTIVA COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/2024 PA 18.012/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, Pagina 191 do dia 02/10/2024. Onde Se Lê; JOSE ALBERTO BADESCHI, Leia-se; JOSE ALBERTO B E D ES C H I . Mata de São João Bahia, 28 de Julho de 2025 ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS Pregoeira Suplente AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 201/2024- PA; 22.659/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Secção 03, Pagina 227 do dia 26/11/2024. Onde Se Lê; Aquisição de papel ofício A3, A4 e A4 colorido visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios. Leia-se; Aquisição de papel ofício A3, A4 e A4 colorido visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos Recursos federal (BLOCO DO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recursos Próprios, e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios. Mata de São João Bahia, 28 de Julho de 2025 ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS Pregoeira Suplente AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 93/2024-PA; 9.262/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, secção 03, Pagina 114 do dia 17/06/2024. Onde Se Lê; Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. Leia-se; Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/FNAS/MDS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/FNAS/MDS; BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/FNAS/MDS e as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. Mata de São João Bahia, 28 de Julho de 2025 ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025/SRP, Processo Administrativo: 173/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de calçamento, recuperação de pavimentação com piso intertravados, retirada de matos silvestres, e pintura da sede e distritos do Município de Milagres/BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 18/08/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 31 de julho de 2025 VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2025 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.189.855/0001- 99, sediada na rua Joana Maria Pereira, nº 128 - Vila Adélia, CEP: 18.080-141, Sorocaba-SP, objetivando a aquisição de autoclave para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Muritiba-Ba, no valor global de R$51.024,71 (Cinquenta e Um Mil, Vinte e Quatro Reais e Setenta e Centavos). Muritiba - BA, 30 de julho de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURITIBA-BA. Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.189.855/0001-99, sediada na rua Joana Maria Pereira, nº 128 - Vila Adélia, CEP: 18.080-141, Sorocaba-SP. Valor global: R$51.024,71 (Cinquenta e Um Mil, Vinte e Quatro Reais e Setenta e Centavos). Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2025 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: RC COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.559.493/0001-98, sediada na Travessa 2 do estádio, nº 51, parque Lauro Passos, CEP: 44.380-000, Cruz das Almas-BA, objetivando a aquisição de móveis de escritório, hospitalar e equipamento para implantação do Centro de Reabilitação-CER de Muritiba-BA, no valor global de R$33.799,88 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Muritiba - BA, 30 de julho de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Nº 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE FANTASIAS PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA-BA. Contratada: RC COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.559.493/0001-98, sediada na Travessa 2 do estádio, nº 51, parque Lauro Passos, CEP: 44.380-000, Cruz das Almas-BA. Valor global: R$33.799,88 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento para "fornecimento de refeição pronta tipo quentinha na forma estabelecida no Edital e Termo de Referência., para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos públicos do Município de Nilo Peçanha - BA.", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br. Para Credenciamento os interessados deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 do Edital, a partir do dia 04 de agosto de 2024 ao endereço eletrônico: [email protected] ou para o endereço: Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA., Rua Dr. Raimundo Brito nº 11, centro, Nilo Peçanha - BA, CEP 45.440-000. A COMISSÃO