DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 30 de julho de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, relativo à registro de preços para aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Nordestina-BA, junto as empresas: MOTOK MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.527.130/0001-09, com o valor global de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais), e JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67, com o valor global de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 30 de julho de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, Processo Administrativo n° 139/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Nova Redenção - Bahia. Sessão dia: 20/08/2025 às 09h50min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção - BA, 31 de julho de 2025. Decreto n.º 026 de 2025. Breno Santos Sá Teles- Pregoeiro Oficial. Nova Redenção-BA, 31 de julho de 2025 BRENO SANTOS SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a republicação do aviso de publicação do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de serviços de borracharia, incluindo montagem, desmontagem e conserto de pneus (com ou sem câmara), em veículos de pequeno, médio e grande porte (motocicletas, automóveis, utilitários, vans, ônibus e máquinas pesadas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 31 de julho de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de funilaria e pintura em motocicletas, veículos leves, médios, pesados e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Novo Horizonte, visando atender à demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 31 de julho de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Escolha de proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS HIDRÁULICOS COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA . A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025CR INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025PMA Aos dias 31 de julho de 2025, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJES DO TIPO FANTASIAS PARA UTILIZAÇÃO EM FESTIVIDADES CULTURAIS E COMEMORATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Os documentos para credenciamento poderão ser entregues na prefeitura municipal ou através do e-mail: [email protected], a partir de 01 de agosto de 2025. O edital completo poderá ser acessado pelo link: http://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Decreto Nº 20/2025 JANAINA PINTO NUNES PORTO Agente de contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender às necessidades das Secretarias Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital Município de Palmeiras/BA , conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 04.08.25, as 09:00 e o final até dia 13.08.2025 as 09:29hs, e início da disputa as 09:30hs do dia 13.08.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 COM BASE NO ART. Nº 28, INCISO II e ART.Nº 29 da Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025, abertura: 22/08/2025 às 10h00min (horário local) para A Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Bahia, torna público, para Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de Escola de 06 salas padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer no município de Pé Serra- Bahia os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através do e-mail: [email protected] e site https://diario.indap.org.br/ Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site https://bnc.org.br/, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Pé de Serra-BA, 31 de julho de 2025 DALY RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 19 de Agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telemedicina na especialidade de eletrocardiografia, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva e a Policlínica Municipal. Conforme quantitativos e especificações constante neste Anexo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1075952 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 31 de Julho de 2025. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de Agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2025, cujo objeto é a Contração de empresa especializada nos serviços continuados de coleta, descarte e destinação final de resíduos hospitalares, com o objetivo de atender as necessidades das Unidades de Saúde do município. Conforme quantitativos e especificações constante neste Anexo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1076010 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 31 de Julho de 2025. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Prestação de serviços em pavimentação de ruas. Menor preço global. Propostas: até às 8h do dia 18/08/25. Disputa: 18/08/25 às 14h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações. Potiraguá/Ba, 30 de Julho de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025, Processo Administrativo n° 207/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a construção de praça no bairro Caixa D'água, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/08/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 31 de Julho de 2025 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 18/08/2025 às 10:00hs, o Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de impressoras (Multifuncionais, Coloridas,