DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 8h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 31 de julho de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 025/2025, Processo Administrativo N° PAC016/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação das vias e logradouros públicos, prédios públicos e iluminação decorativa para atender as necessidades do Município. Às 09h00min do dia 14/08/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 31 de julho de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Chamamento Público para Credenciamento para Contração de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, categoria ônibus, carroceria equipada com unidade móvel Médico e Odontológico, permitindo atendimento simultâneo, de forma atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita de Cássia - BA. Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 01 de julho de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Professora Helena, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Este Edital está à disposição no site www.santaritadecassia.ba.gov.br, e no Portal do PNCP. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 1º de julho de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO s Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2025 - FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 008/2025 -FMS - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 15 de Agosto de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. ID n° 1076019. Acolhimento das Propostas: Até o dia 15/08/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 15/08/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 31 de julho de 2025 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 012/2025. Processo Administrativo nº 026/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Mobiliário de Escritório para todos os órgãos vinculados a Prefeitura de Sento Sé. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 20/08/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 31 de julho de 2025 MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2530/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde, conforme a classificação RDC/ ANVISA 222/2018 e CONAMA 358/2005. Início da sessão de disputa de preços: 15/08/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 31 de julho de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025.2 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025| LICITAÇÃO Nº 1075939 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para a CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO E UMA COBERTURA PARA O PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA GONÇALVES, no município de Simões Filho, Bahia. DATA: 15/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325 ou pelo e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Simões Filho (BA), 31 de julho de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 092-2025, Processo Administrativo: 898/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de COMUNICAÇÃO VISUAL, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 15/08/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro Scaner e Plotter) NOVAS, por meio do sistema de registro de preços, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suprimentos (exceto papel), instalação, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e demais secretarias vinculadas à Administração Pública do Município de Ribeira do Amparo - Bahia. Critério de Julgamento: Menor preço global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440- 000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 30 de julho de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Comissão de Contratação COMUNICA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2025. Processo Administrativo nº 066/2025, que tem como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, torna público a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site http://doem.org.br/ba/sentose, no dia 18 de Julho de 2025, Edição 1.944 - Ano 9, Página 3, no Jornal do Correio (JGC), no dia 18 de Julho de 2025, página nº 22, e no Diário Oficial da União (DOU), no dia 18 de Julho de 2025, Seção: 3, nº 134, página nº 235, com abertura marcada para o dia 04/08/2025 às 10:00 horas, fica ADIADA/PRORROGADA para o dia 18/08/2025 às 10:00horas. A prorrogação se dá em decorrência da retificação para correções de inconsistências em entre o sistema e o edital. Em razão da necessidade de retificação no sistema (BLL Compras) é medida que visa assegurar a legalidade, a isonomia e a ampla competitividade do certame. Quando identificadas inconsistências entre os dados divulgados no sistema eletrônico e as informações constantes do edital publicado, impõe-se a correção tempestiva, com a correspondente reabertura dos prazos sem afetar os direitos dos licitantes. Tal providência preserva o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ao mesmo tempo em que impede prejuízos aos interessados, evitando potenciais nulidades futuras. Portanto, a prorrogação do edital, neste caso, é não apenas recomendável, mas juridicamente obrigatória para garantir a regularidade do processo licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Sento Sé/BA, 31 de Julho de 2025 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução pavimentação em paralelepípedo e em blocos intertravados sextavados em vias públicas no Bairro dos Patos no município de Teofilândia. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 01/08/2025 até as 13:30hs de 18/08/2025 - disputa as 14hs do dia 18/08/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE004/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 (90016/2025) REMARCAÇÃO - UASG 983933. Comunica aos interessados que, em virtude de falha técnica que impossibilitou a correta juntada do Edital no sistema Comprasnet, será realizada a remarcação do certame, objeto: aquisição de rouparia, uniforme e artigos de cama para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Nova data: 13/07/25 às 8h.