DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Ano Letivo de 2025, para os Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença/Bahia., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. À empresa: Aragão Alimentos Ltda. Valor Global: R$ 1.182.621,00 - (um milhão, cento e oitenta e dois mil e seiscentos e vinte e um reais) - Lote I. À empresa: Metadez Geoconsultoria e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 888.940,00 - (oitocentos e oitenta e oito mil e novecentos e quarenta reais) - Lote II e À empresa: Aragão Alimentos Ltda. Valor Global: R$ 14.437,50 - (quatorze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - Lote IV. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 31 de julho de 2025 MARCOS ANTÔNIO MEDRADO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PARCIAL. O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 003/2025. Objeto: Fornecimento de Peças, Acessórios, Serviços de Mecânica Geral, Funilaria, Pintura, Lavagem, Eletricidade, Ar Condicionado, Trocas de Óleo e Filtros, Alinhamento de Direção, Balanceamento, Reparos dos Pneus, Revisão Geral, Serviço de Guincho e demais Serviços necessários para a Frota dos Veículos e Máquinas do Município de Valença-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Empresas Credenciadas: Centro Automotivo Guedes Grimaldi Ltda., LL Guincho Ltda., e Iago César Feitosa Santos e Santos. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. Valença, 01 de agosto de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔ N I CO - Nº 012/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Sistema integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, Estruturantes, Recursos Humanos, Tributário e de Saúde, incluindo os Serviços de Hospedagem em Nuvem, Customizações, Suporte Técnico e Operacional, Migração, Implantação e Treinamento, para atender as necessidades do Poder Executivo/Legislativo e suas Autarquias do Município de Valença-Bahia., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. À empresa: KBF Sistemas Consultoria e Assessoria Ltda. Valor Global: R$ 2.190.000,00 - (dois milhões e cento e noventa mil reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Valença, 31 de julho de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objetivo: a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 15/08/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça - BA, 31 de julho de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 90.018/2025, "Eletrônico", objeto: futura e eventual aquisição de peças, materiais, acessórios e correlatos de forma continuada, para atender a manutenção da frota do Município de Varzedo-BA. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Ed i t a l disponível em: 31/07/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13/08/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 31 de julho de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 004-2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda. VALOR 602.870,08. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo N.º 46.442/2025. O Município de Vitória da Conquista - BA realizará o credenciamento de pessoas jurídicas (farmácias, drogarias e supermercado), para dispensação de leites e fórmulas alimentares aos detentores de liminares judiciais, mediante condições estabelecidas no chamamento público, de forma permanente, contada a partir da data de publicação do Edital, com recebimento dos documentos de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada à Rua João Pessoa, n.º 253, Térreo, Centro, Cep 45.000-495 - Vitória da Conquista/BA. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Agente de Contratação: Meg de Sousa Marques, endereço eletrônico: [email protected]. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 24.696/2025 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do edital, com recebimento dos documentos das 08:30h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada à Rua João Pessoa, nº 253, 1º Andar, Bairro Centro, Cep 45.000-495, Vitória da Conquista/BA, Credenciamento Público nº 006/2025 - Processo 24.696/2025, para Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de diversas receitas devidas à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, sem exclusividade, por meio de documento próprio de arrecadação com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, através de guichês de caixa e/ou meios eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 98856-5228. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2025 Processo n.º03.421/2025 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público a RETIFICAÇÃO da PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025, consoante descrito abaixo, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial Do Município, Ano 18, Edição 4.013, terça, do dia 22 de julho de 2025, Páginas 04 de 19, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 135, segunda-feira, do dia 21 de julho de 2025, no Jornal Tribuna da Bahia, cidade, quinta, do dia 17 de julho de 2025, página 6 e no Diário Oficial do Estado da Bahia, Caderno Municípios, quinta, do dia 17 de julho de 2025 - ANO CIX-Nº 24.195 nos seguintes termos. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2025", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025,". Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 (90017/2025) REMARCAÇÃO - UASG 983933. Comunica aos interessados que, em virtude de falha técnica que impossibilitou a correta juntada do edital no sistema Comprasnet, será realizada a remarcação do certame, objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação da assistência farmacêutica no âmbito do Programa Qualifar- SUS, conforme termo de convênio firmado com o Ministério da Saúde. Nova data: 13/07/25 às 11h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: PNCP, www.terranova.ba.gov.br/licitacoes, e Comprasnet. Terra Nova/Ba, 31 de julho de 2025 EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0705.02/2025 - Contrato Nº202506040001 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 0705.02/2024. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): M Lentretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA. Objeto: Serviço Remanescente de construção de quadra escolar coberta - 003/2013 - Rua Alexandro Albuquerque, - Bairro - Espirito Santo, Alcântaras-CE - Valor Total: R$ 428.699,70 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) - Programa de Trabalho: 1101.15.451.0021.1.020 - Construção de Ginásios Poliesportivos, R$ 428.699,70 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 705.02/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Alcântaras, através da(o) Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica Nº 0705.02/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para serviço remanescente de construção de quadra escolar coberta - 003/2013 - Rua Alexandro Albuquerque , - Bairro - Espirito Santo, Alcântaras-CE. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo a Concorrência Eletrônica DE Nº 0705.02/2025 Homologo e Adjudico à(s) proponente(s) M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, vencedor de todos os itens, perfazendo o valor global de Valor total R$ 428.699,70 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos), vencedores desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Alcântaras - CE, 4 de junho de 2025. EDMILSON BEZERRA ARRUDA Gestor Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.011/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 13.011/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de agosto de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva na EMEF. De Batoque Distrito de Jacaúna, no Município de Aquiraz-CE. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 31 de julho de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente