DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100251 251 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.01 O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.01: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal com comodato dos cilindros e aquisição de umidificadores destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município Arneiroz/CE. Adjudicação e Homologação: Oxiborges Comércio de Gases Industriais e Medicinais Ltda Valor Global: R$ 340.700,00 (trezentos e quarenta mil e setecentos reais), referente ao lote (01). Arneiroz - CE, 31 de Julho de 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.07.01/2025 O Município De Baturité, Através Da Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Torna Público Que Realizará A Pré-Qualificação Das Empresas Interessadas Em Participar Da Concorrência Eletrônica N.º 30.07.01/2025 Cujo Objeto Destina-Se À Pavimentacao Em Pedra Tosca Em Diversos Bairros No Municipio De Baturité/Ce. Recebimento Dos Documentos: A partir do dia 01 de agosto de 2025. Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité - CE, 31 de julho de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.07.02/2025 O Município De Baturité, Através Da Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Torna Público Que Realizará A Pré-Qualificação Das Empresas Interessadas Em Participar Da Concorrência Eletrônica N.º 30.07.02/2025 Cujo Objeto Destina- Se À Pavimentacao Asfaltica Em No Trecho De Acesso A Matriz Ao Mosteiro Dos Jesuitas No Municipio De Baturité. Recebimento Dos Documentos: A Partir Do Dia 01 De Agosto De 2025.Os Documentos Deverão Ser Entregues Diretamente No Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Baturité, Endereço Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/N Centro De Baturité/Ce, No Horário De Expediente Ao Público Ou Pelo Portal Das Licitações (Tce-Ce), E Também Poderá Ser Obtida No Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp, E No No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/. Informações Adicionais, Dúvidas E Pedidos De Esclarecimento Poderão Ser Apresentados Ao Agente De Contratação, Por Meio Da Plataforma. Baturité - CE, 31 de julho de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20250609/0003-48 - Pregão eletrônico Nº 2025.07.10.001 - O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202507300002. Assinado no dia 30 de julho de 2025 com a empresa Newtech Distribuidora de Educacao Tecnologica LTDA. Pelo Valor de R$ 268.872,00 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.10.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.024. Elemento de Despesa: 33.90.30.51/44.90.52.30/44.90.52.99/44.90.52.42/44.90.52.35/44.90.52.33/33.90.30.14. Objeto é a aquisição de material pedagógico (laboratório de matemática e projeto pedagógico de ensino em 3° dimensão), para atender as necessidades do ensino fundamental, junto A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 30 de julho de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-07.31.1/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-07.31.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 31 de julho de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025-PERP A Secretaria da Educação, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 007/2025-PERP, referente ao Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 01/08/2025, fica adiada para o dia 15/08/2025, ás 09:00 (nove) horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos. Canindé-CE, 30 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025-PERP A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de fornecimento de Coffee Break, kits de lanches, alimentação prontas do tipo quentinha, serviços de Buffet e locação de espaços para eventos, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé - CE, 31 de julho de 2025. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-2025CE O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 011- 2025CE do Processo Administrativo nº 0505012025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro: Espaço Nobre no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia 19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2025CE O Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 012- 2025CE do Processo Administrativo nº 0206012025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro: Parque Juarez Queiroz no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia 19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 11h do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-2025CE O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 013- 2025CE do Processo Administrativo nº 2706012025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, coleta, transporte e manejo de resíduos sólidos do Município, através da Secretaria de Infraestrutura, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia 19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2807.01/2025-05 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N°.14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2807.01/2025-05 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, Abertura das Propostas e Sessão de Disputa dia 20 de agosto de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - CE, 31 de julho de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SEINFRA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Ratificação. Modalidade: Dispensa n.º 003/2025-SEINFRA. OBJETO: contratação direta de serviços remanescentes, dada a essencialidade dos serviços e a necessidade de sua continuidade da implantação do sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Ereré/CE, conforme convênios nsº CV 0664/16 e 4495/17, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Favorecido: WM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ nº 02.364.381/0001-13, sediada à Rua Dr. Francisco Gadelha, 1495 - salas F e G - Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE, CEP: 60.811-120. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Valores: Item 01 - implantação da 1ª (primeira) etapa de construção do sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor remanescente de R$ 933.129,74 (novecentos e trinta e três mil, cento e vinte e nove reais, setenta e quatro centavos); Item 02 - implantação da 2ª (segunda) etapa de construção do sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor remanescente de R$ 2.335.701,13 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e um reais, treze centavos); perfazendo o valor global remanescente para os itens 01 e 02 de R$ 3.268.830,87 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais, oitenta e sete centavos). Ereré - CE, 31 de Julho de 2025 PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano