DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100256 256 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 4/2025 Código CidadES Contratações: 2025.047E0500002.09.0020. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Município de Mimoso do Sul-ES, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 020/2025 torna público, que realizará Dispensa Eletrônica para aquisição de ar condicionado referente à Emenda Constitucional nº 126 de 2022 - Proposta nº 10551277000123007, Proposta n° 10551277000123016 e Proposta n° 10551277000124001, para Estruturação da Atenção Primária das Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do Art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 042/2023 de 23 de março de 2023 e demais legislação aplicável, na plataforma do Portal de Compras Públicas- www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia e horário abaixo especificado: Data Inicio de Recebimento das Propostas: 04/08/2025. Data da fase de lances: 07/08/2025. Horário da fase de lances: 08:01H as 14:01H. O Aviso estará à disposição dos interessados nos sites: www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (28)3027-6101 ou através do e-mail: [email protected]. Mimoso do Sul-ES, 29 de julho de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 001909/2025 O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de MEDICAMENTOS destinados a Farmácia Básica deste Município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Montanha/ES. Empresas Vencedoras: ABC FARMACEUTICO - CNPJ N° 52.967.925/0001-00 no valor Global de R$ 16.595,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°03.945.035/0001-91 no valor Global de R$ 69.920,50 (sessenta e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos); ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°40.455.009/0001-01 no valor Global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ N°02.537.890/0001-09 no valor Global de R$ 50.080,00 (cinquenta mil e oitenta reais); COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - CNPJ N°09.315.996/0001-07 no valor Global de R$ 5.028,00 (cinco mil e vinte e oito reais ); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°12.418.191/0001-95 no valor Global de R$ 10.296,00 (dez mil duzentos e noventa e seis reais); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°04.216.957/0001-20 no valor Global de R$ 5.145,00 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°42.092.374/0001-24 no valor Global de R$ 11.000,00 (onze mil reais); HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°35.997.345/0001-46 no valor Global de R$ 141.353,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°94.389.400/0001-84 no valor Global de R$ 58.465,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ N°00.874.929/0001-40 no valor Global de R$ 41.745,00 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°18.917.657/0001-83 no valor Global de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ N°36.958.637/0001-32 no valor Global de R$ 115.510,00 (cento e quinze mil quinhentos e dez reais); PEGASUS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ N°51.537.672/0001-71 no valor Global de R$ 2.000,00 (dois mil reais); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ N°30.888.187/0001-72 no valor Global de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°02.816.696/00001-54 no valor Global de R$ 74.118,00 (setenta e quatro mil cento e dezoito reais); TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ N°22.862.531/0001-26 no valor Global de R$ 61.785,00 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°42.946.717/0001-70 no valor Global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); VIVA FARMACEUTICA - CNPJ N°10.447.355/0001-87 - no valor Global de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais); WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°43.025.186/0001-46 no valor Global de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Homologação: No dia 29 de julho de 2025, pela Autoridade Competente. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.01.0002 Montanha/ES, 29 de julho de 2025. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE SUSPENSÃO TERMO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, determina à contratada MBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 39.404.403/0001-31, a paralização imediata de todos os serviços do contrato 031/2025, cujo objeto é Execução de Obra para construção de UBS tipo I, proposta nº 15396.2870001/-0003-Novo PAC, considerando avaliações em curso por parte da Secretaria de Estadual de Cultura - SECULT, sendo prorrogado o cronograma de execução ao tempo necessário de paralização. Muqui-ES, 23 de julho de 2025. ELTON CORREIA SILVA Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas AVISO DE SUSPENSÃO TERMO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, determina à contratada INOVAR CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S EIRELI., CNPJ nº 37.993.488/0001-05, a paralização imediata de todos os serviços do contrato 164/2024, cujo objeto é RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MUQUI, considerando aguardar retomada dos repasses financeiros financiadores da obra, de origem do Governo Federal (Convênio nº 942070/2023-MAPA). Muqui-ES, 23 de julho de 2025. ELTON CORREIA SILVA Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas AVISO DE SUSPENSÃO TERMO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, determina à contratada URBMINAS LTDA., CNPJ nº 40.499.109/0001-30, a paralização imediata de todos os serviços do contrato 210/2024, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB, considerando a impossibilidade de prosseguimento sob a égide do Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB). Muqui-ES, 23 de julho de 2025. ELTON CORREIA SILVA Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas AVISO DE SUSPENSÃO TERMO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, determina à contratada CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ nº 31.281.652/0001-75, a paralização imediata de todos os serviços do contrato 243/2024, cujo objeto é REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES, considerando necessidade de elaboração de projetos complementares. Muqui-ES, 23 de julho de 2025. ELTON CORREIA SILVA Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Água Limpa - Zona Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 15/08/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 15/08/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0039 Em, 31 de julho de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Água Limpa - Zona Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h30min. do dia 15/08/2025. Início sessão disputa: às 09h32min. do dia 15/08/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0040 Em, 31 de julho de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 PMSDN COD. CIDADES 2025.064E0700001.01.0007 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/08/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para REFORMA DO CRAS "JOÃO GABRIEL" SITU A DA NA TRAVESSA VALERIANO PAGANI - CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários á completa e perfeita execução dos serviços. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br . São Domingos do Norte 31 de Julho de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0008 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: Proserves Comercio e Serviços de Seguranca LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de substituição de bueiros celulares em diversas comunidades, no município de vargem alta - es, com recursos da transferências legais nº 1342/2024 e 1369/2024 VALOR: 599.399,97 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:21 de julho de 2025 PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00072-189900000000 - obras e instalações (030200.0618200042.190.44905100000.189900000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete