DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100255 255 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o processo administrativo n.º 01447/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, com base no Art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso 71, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, foi homologado e adjudicado o resultado no dia 28/07/2025, cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos Gêneros Alimentícios abaixo relacionados, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Socia e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital e em conformidade com as propostas financeiras, apresentadas pelas as licitantes vencedoras. HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor das empresas: Santa Rosa Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.165.749/0001-10; NERO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 25.165.749/0001-10 e a empresa GCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 25.165.749/0001-10, por terem apresentados as propostas mais vantajosas para esta municipalidade. Totalizando assim para efeito da estimativa da ata de registro de preços um valor global de R$ 334.578,10 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos), para o período de 12(doze) meses. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, nas páginas: https://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/?ano=2025&idModalidade=7. E na página https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Água Doce do Norte, 30 de julho de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO TERMO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2024 (TP 032/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0038. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Processo 2025-RGQ3P de 01/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, de 02/08/2025 até 02/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.1545101001.105 - 339039000000 - 150000009999 - Ficha: 00171 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos); 011001.1545101001.105 - 339039000000 - 270000000001 - Ficha: 00171 (Outras transferências de Convenio ou Instrumentos Congêneres da União); e 011001.1545101001.105 - 339039000000 - 170000000001 - Ficha: 00171 (Outras transferências de Convenio ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 29/07/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 29/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000010/2025 Cód. CidadES - TCEES: O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 928292/2022/MESP/CAIXA - MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 19 de agosto de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Em 31 de julho de 2025 WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 RETIFICADO O Município de Alto Rio Novo/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO-ES. A sessão será dia 14/08/2025 às 13h00. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.altorionovo.es.gov.br ou no www.portaldecompraspublicas.com.br bem como na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa Bárbara - Alto Rio Novo/ES - CEP 29760-000, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira das 12h00min às 18h00 e sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefone (27) 99765-9858, da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: [email protected]. Alto Rio Novo - ES, 29 de julho de 2025. GEISE DO AMARAL MAURO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Na publicação de quarta-feira, 30 de julho de 2025, pag 241 ONDE SE LÊ: CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0030 LEIA SE:CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500002.01.0002 VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0022 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (SAIBRO MINERAL LIMPO, SEM IMPUREZAS E BRITA ZERO) a ser utilizado na manutenção das estradas e vias do Município. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de agosto de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 14 de agosto de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 30 de julho de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0023 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, do tipo mão de obra, preventiva e corretiva, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS de reposição originais ou genuínas novas, compreendendo parte mecânica, ar-condicionado, tapeçaria, dos veículos LEVES oficiais (diversas marcas), que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de agosto de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de agosto de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 30 de julho de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.01.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 14/08/2025, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de materiais e equipamentos permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades, por meio de Emenda Parlamentar, com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e correlatos, e item para ampla concorrência, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 01/08/2025 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 14/08/2025. O início da disputa será a partir das 09h do dia 14/08/2025, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 31 de julho de 2025. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Ibitirama-ES, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA e AUTORIZA a contratação decorrente do Processo Administrativo nº 5448/2025, com fulcro no art. 74 da referida Lei. Objeto: Aquisição de show para o lazer dançante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV dos Idosos, realizados no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Contratados: "Josiane Rodrigues Lomba Moreira 09553830722 (Show com Edmar Moreira)" CNPJ: 34.992.518/0001-70 "José Adilson da Silva 96414219720 (Adilson e Paulinho Show)" CNPJ: 18.359.631/0001-67 Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ibitirama-ES, 25 de Julho de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3994/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 43/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda, inscrita no CNPJ 34.624.741/0001-65, objetivando a realização de show musical com a banda "Os Barões da Pisadinha", com duração aproximada de 1h30min, a ser realizado no dia 05/09/2025 (sexta-feira), em razão da programação da "29ª Expoagro de Jerônimo Monteiro - ES", no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0043 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação