DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto integral do adendo e do edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às 12h. Porteiras/CE, 31 de julho de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Maria de Oliveira, localizada na sede deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.08.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Potiretama - CE, 31 de julho de 2025 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social. N° 006/2024-06SAS - Valor global: R$ 568.947,80 - Contratada: Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga. Objeto: Aquisição de veículos zero KM e outros máquinas e equipamentos para a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Repasse de Recurso Financeiro Destinado às Entidades Sem Fins Lucrativos, Que Prestam Serviços Ao Sistema Único de Saúde (Sus) e Possuem Produção Assistencial Aprovada Pelos Gestores Estaduais e Municipais do Sus, Registrada Nas Bases de Dados do Sistema de Informações Ambulatoriais - Sih/Sus Edo Sistema de Informações Hospitalares - Sih/Sus, No Período de Janeiro A Dezembro de 2023, Em Conformidade Com A Regulamentação Prevista Na Legislação Federal e Portaria Gm/Ms N° 6.464, de 30 de Dezembro de 2024. Convenente: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência - Hospital e Maternidade Jesus Maria José. Assina Pela Convenente: Sr. Aurélio Pinto de Sousa. Concedente: Secretaria de Saúde. Assina Pela Concedente: Sr. Riison Sousa de Andrade. Vigência do Convênio: Este Convênio Terá Vigência de 30 (Trinta) Dias. Dotação Orçamentária: 10.302.1003.2.056. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1600000000. Valor Global: R$ 243.471,61. Fundamentação Legal: Portaria Gm/Ms nº 6.464, de 30 de Dezembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Julho de 2025. Quixadá/Ce, 08 de Julho de 2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO O Município de Quixadá, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Extrato do 13º - 14° - 15° e 16° Termo do Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação de Quixadá-ce. CONTRATADA: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitao Junior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo dos Aditivos tem por objetivo proceder acréscimo de 49,81% do orçamento inicial, alterando o valor do lote 02 (subitem 2.1) e do lote 03 (subitem 3.3). Acréscimo de 38,77% lote 03 (subitem 3.3) e 27,65% no lote 02 (subitem 2.4). Secretaria de Educação. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.07.05.2025 - SEINF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250331/0002-40 - CONTRATO Nº 20250730.002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.07.05.2025- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: TAVARES CONSTRUCOES - ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da extensão do canteiro central no cruzamento da Rua Felipe Santiago com a Rua Vila Matoso, com faixas de pedestres e rebaixamento de calçadas. VALOR TOTAL: R$ 289.259,39 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1501.1.046 - Requalificação urbana de ruas e avenidas do município; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. Russas-CE, 31 de Julho de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.07.2025-SEMED A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Agosto de 2025, às 14h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.30.07.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de materiais de consumo para manutenção e uso de instrumentos musicais, com o objetivo de atender às necessidades da percussão, fanfarras e demais atividades musicais desenvolvidas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 30 de Julho de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.2025.01-CP O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2024, resolve Homologar a Concorrência Eletrônica nº 15.05.2025.01-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma creche Tipo I, conforme padrão do FNDE, localizada na sede do Município de Santana do Cariri/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 961058/2024, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa arrematante: Construtora Exito LTDA - CNPJ nº 03.147.269/0001-93. Valor Global: R$ 4.943.868,94 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Santana do Cariri/CE, 31 de julho de 2025. MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CP002/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CP002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Pré-Qualificada, Visando Prestação Os Serviços De Manutenção Preventiva, Corretiva, Recuperação, Gestão E Eficientização De Iluminação Pública Nas Áreas Públicas Urbanas E Rurais No Município De Senador Pompeu-Ce, Através Da Secretaria Municipal De Infraestrutura. Data da Realização do certame: 18 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 30 de julho de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.07.29.001 O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.07.29.001. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa apta a prestar os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias interestaduais e internacionais, ferroviárias internacionais, hospedagem, locação de veículo, translado, seguro de viagem e bagagem) no âmbito nacional e internacional para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 31 de julho de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.001/2025-SEDERHI A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 31.07.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 19 de agosto de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 31 de julho de 2025. ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO Coord. Geral de Contratos Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.027/2025-CE Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Tururu/CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 18 de agosto de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 31 de julho de 2025 LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Agente de Contratação