DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100253 253 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.04.02/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 01.04.02/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de procedimento oftalmológicos, incluindo cirurgias e consultas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 1 de agosto de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.10.1 Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.07.10.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um auditório na E.E.F Carlos Jereissati, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 31 de julho de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00006.20250708/0001-60 - Contrato Nº 202507310001 - Origem: Concorrência pública Nº 005/2025-SME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a conclusão da construção de uma escola de 12 salas de aula padrão FNDE no Município de Jucás-CE, conforme Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. - Valor Total: R$ 5.888.897,94 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0015.1.008 - Constru. Ampli. Refor. e Adequa. dos e SP Acos Fisicos das Escolas da Rede Muni., R$ 5.888.897,94 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025-SME Após o regular Processamento da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2025-SME., referente ao Processo Administrativo nº 00006.20250708/0001-60, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). José Marques Aurelio de Souza, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação. 06.043.276/0001-33 - Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Relação Por: Item: 1. Descrição: Serviços de engenharia para a conclusão da construção de uma escola de 12 salas. Marca: Serviço. Qtd.: 1,00. Und: Serviço. V. Ref.: 6.080.044,74. V. Unit: 5.888.897,94. V. Total: 5.888.897,94. Valor Total: 5.888.897,94. Adjudicado para Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 06.043.276/0001-33, pelo melhor valor de R$ 5.888.897,94 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em 31/07/2025. Jucás - CE, 31 de julho de 2025 JOSÉ MARQUES AURELIO DE SOUZA Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025- SME Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 005/2025-SME., e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). José Marques Aurelio de Souza, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Fundo Municipal de Educação, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação. 06.043.276/0001-33 - Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Relação Por: Item:1. Descrição: Serviços de engenharia para a conclusão da construção de uma escola de 12 salas. Marca: Serviço. Qtd.: 1,00. Und.:Serviço. V. Ref.:6.080.044,74. V. Unit.: 5.888.897,94. V. Total: 5.888.897,94. Valor Total: 5.888.897,94. Homologado para Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 06.043.276/0001-33, pelo melhor valor de R$ 5.888.897,94 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em 31/07/2025. Jucás - CE, 31 de julho de 2025 JOSÉ MARQUES AURELIO DE SOUZA Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.004/2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.004/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape - Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/08/2025 até o dia 14/08/2025 às 09:00min. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 30 de julho de 2025 MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.07.001/2025 - SRP A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01 de Agosto de 2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 14 de Agosto de 2025, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, tombada sob o N.º 29.07.001/2025 - SRP, com fins o objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de peças automotivas para atender a frota de veículos das diversas secretarias do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 31 de Julho de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.004 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições kit de material escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de agosto de 2025 (15/08/2025), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê-CE, 31 de julho de 2025. TALITA MARIA MONTE AZEVEDO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.31.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.07.31.1, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para construção de Escola de Tempo Integral-Padrão FNDE 13 salas de aula, no Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 04/08/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 20/08/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres-CE, 31 de julho de 2025 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.2025 Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE comunica aos interessados, que até ás 09h30min do dia 25 de agosto de 2025, estará recebendo na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba, propostas de preços e documentos de habilitação, dos interessados em participar da Chamada Pública nº 03.2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Paraipaba-CE, 31 de julho de 2025. ANA PATRÍCIA FEITOZA FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2025-SMS A Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, leva ao conhecimento dos interessados, que Revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025- SMS - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para fornecimento aos pacientes do Município de Pentecoste, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide Revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025-SMS, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste/CE, 29 de julho de 2025. VALMIRLAN FECHINE JAMACARU Secretário de Saúde