DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100258 258 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 15/08/2025 às 14:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço https://bll.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - Construção da CRECHE DO MOCAMBINHO, município de GAMELEIRA DE GOIÁS - GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br/ Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/. KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 14/08/2025, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/), Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, PARA ULTILIZAÇÃO NA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e https://bll.org.br/. Goiandira/GO, de 31 de julho de 2025. THALITA GABRYELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Goianésia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.065.846/0001-72, com sede na Rua 33, nº 453, Setor Sul, nesta cidade, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, decide revogar a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 2025005575, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento e tapa buraco nas malhas viárias do Município de Goi a n é s i a / G O, conforme memorial descritivo e demais anexos do edital. A presente revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, diante da constatação de problemas técnicos no memorial de cálculo de engenharia que persistem mesmo após a primeira retificação do edital, impactando diretamente a exatidão dos quantitativos e a composição dos custos previstos. Diante da necessidade de corrigir tais inconsistências técnicas antes de prosseguir com a contratação, e visando garantir a adequada elaboração do projeto básico, opta-se pela revogação do certame, assegurando-se a observância dos princípios da legalidade, eficiência e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Dê-se ciência aos interessados por meio de publicação no Diário Oficial, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município e por e-mail aos licitantes já cadastrados, garantindo-lhes, querendo, o exercício do contraditório e da ampla defesa. Goianésia-GO, 30 de julho de 2025. RENATO MENEZES DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRENCIA 005/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GOIANIRA Contratado: FORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche/Escola de Educação Infantil no Município de Goianira/Go - FNDE - Creche Tipo 1. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) emissão da Ordem de Serviços, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 4.290.000,00 (quatro milhões e duzentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 01.04.12.365.0499.1.043.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PARA EDUCAÇÃO INFANTILL. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 18 DE AGOSTO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de parques infantis tipo (Playgrounds) para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 31 de Julho de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 O Município de Iporá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que irá realizar, dia 18/08/2025, às 9h, o Pregão Eletrônico SRP nº27/2025, por meio da Plataforma Eletrônico disponível em www.bnc.org.br/. O objeto é a aquisição de Cama, Mesa e Banho, para todas as unidades educacionais vinculadas ao Município de Iporá/GO, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Iporá/GO, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.ipora.go.gov.br. Iporá/GO, 31 de julho de 2025. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE ADESÃO N° 1/2025 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 001/2025 Tipo do Contrato: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI- GO Contratado: REAVEL VEICULOS LTDA Objeto: O presente TERMO DE ADESÃO, com base na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025, gerenciada pelo Município de Jaupaci, mediante as cláusulas e condições seguintes: Valor do Contrato: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) Dotações Orçamentárias Fonte de Recursos:102 - Convênios Estado/Saúde Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 30 de julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - CONTRATADOS: FERNANDO MENDES RIBEIRO - MAMBAI, inscrita no CNPJ nº 11.383.765/0001-74, UNIAO TENDAS LTDA inscrita no CNPJ nº 10.239.749/0001-40 e SUPERMÉDICA DIST. HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.065.614/0001- 38. Processo Administrativo nº 1458/2025. Dispensa de Licitação: 168/2025; OBJETO: Aquisição de bens permanentes diversos destinados à estruturação da unidade pública da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, especificamente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Antônio Pereira de Sousa, no município de Mambaí-GO, com recursos oriundos de transferência voluntária federal, conforme aprovado parcialmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no âmbito da programação SIGTV nº 521270920230001, visando o fortalecimento da oferta de serviços socioassistenciais; Valor total: R$ 44.866,35 (Quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis mil e trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Mambaí- Goiás, 31 de julho de 2025. Gleicimara Teixeira Moreira - Secretário Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 58/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: GLACIRDES CAMARA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Morrinhos, 31 de julho de 2025, ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 57/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: MEGA CLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDA; GMS GOIAS MERCANTIL ESOLUCOES LTDA. Morrinhos, 30 de julho de 2025. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 39/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de órtese, prótese e materiais especiais (OPME), em regime de comodato de maletas que acondicionam insumos cirúrgicos e equipamentos para realização de cirurgias ortopédicas. Empresa Registrada: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, N° da Ata: 295/2025, Valor: R$ 1.131.820,74; Data da assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Morrinhos, 31 de julho de 2025. Ana Paula Menezes de Oliveira=Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, e o Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que irá realizar no dia 15 de agosto de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 051/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização) e desratização de ambientes internos e externos, bem como de limpeza e desinfecção de caixas d'água nos prédios públicos do Município de Nerópolis, atendendo o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, O Fundo Municipal de Saúde, através das Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 30 de julho de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 O Município de Nova América, Goiás, torna público que a Concorrência Pública n° 1/2025, referente à "Contratação de empresa para construção de guarita e alambrado para cercamento do Aterro Sanitário (lixão) de Nova América/GO", teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa rb edifika engenharia e construção ltda inscrita no CNPJ n° 35.629.940/0001-29, no valor de R$ 213.604,14 (duzentos e treze mil e seiscentos e quatro reais e quatorze centavos). O resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América/GO, 31 de julho de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 14 de agosto de 2025, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preço para aquisição eventual e sob demanda de aquisição de (1) um veículo tipo VAN passageiro com acessibilidade, com capacidade mínima para 12 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante, zero quilômetros, mediante Recursos de Emenda Parlamentar da Programação: 52150092024002, Funcional Programática n° 08.244.5131.219G.0052 e de Contrapartida (recurso próprio), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Nova Veneza - GO. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 30 de julho de 2025. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação