DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100259 259 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 042/2025 - dia 18/08/2025 às 08h:30min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A (pick-up) e Van para o transporte de pacientes por meio de Emenda Parlamentar nº 202328330004 - Deputada Federal Flávia Morais. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/. Ouvidor, 31 de julho de 2025. IGOR HENRIQUE TRISTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025, cujo objeto é fornecimento de recarga de gás medicinal (oxigênio) e ar comprimido medicinal, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 22 de agosto de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Padre Bernardo-GO, 31 de julho de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE CREDENCIAMENTO N°1/2025 Repetição Credenciamento para cadastro de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviço em Saúde e prestação de serviços com fornecimento de equipamento (Comodato) para realização de exames de: USG, Doppler, Mapa, Holter e Exames Laboratoriais, no Fundo Municipal de Saúde no município de Pires do Rio/GO. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01/08/2025, estarão abertas as inscrições para o credenciamento, conforme especificações do Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada Pça Francisco F. Machado, n°37, Centro, Pires do Rio, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h e no seguinte endereço eletrônico:www.piresdorio.go.gov.br/licitação. Pires do Rio/GO, 31 de julho de 2025. NÉDIA MAZON Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Município de PROFESSOR JAMIL, EXTRATO DE CONTRATO nº 124/2025, do dia 30/07/2025 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO seção 3 pág 246, foi publicada erroneamente na plataforma de Serranópolis, portanto, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2025 OBJETO: Adesão nº 025/2025 a Ata de Registro de Preços 07/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2025, pregão eletrônico nº 90.001/2025 e processo administrativo nº 19973.0007136/2024-57 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, para aquisição de equipamentos de processamento de dados, por intermédio da Secretaria de planejamento e Gestão, destinada a atender as necessidades de diversos órgãos do Município de Rio Verde, sendo o item 03 com valor total de R$ 1.383.908,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF .627.031- *, adere à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, Processo Licitatório nº 90.001/2025, firmada entre o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação e a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.477.490/0002-81, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR, inscrito no CPF nº .170.616-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 07/2025 referente ao Processo Licitatório nº 19973.0007136/2024-57 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 31 de julho de 2025 ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90001/2025 OBJETO: Adesão nº 026/2025 a Ata de Registro de Preços 90001/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços n 90001/2025, processo 159058/2024 da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde para a aquisição de grama esmeralda para instalar nos polos esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sendo o item 01, com valor total de R$ 262.500,00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE RIO VERDE-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR, inscrito no CPF .018.111-, adere à Ata de Registro de Preços nº 90001/2025, Processo Licitatório nº 159058/2024, firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO VERDE-GO e a empresa GRAMA GPP AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ 23.794.708/0001-67, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. GENAIR PIRES VIEIRA, inscrita no CPF *.482.741-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 90001/2025 referente ao Processo Licitatório nº 159058/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado à Av. Flamboyant, esq/com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8039, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 28 de julho de 2025. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR Secretário Municipal de Esportes e Lazer GENAIR PIRES VIEIRA Grama GPP Agrícola Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2024; Tomada de Preço n° 021/2023; Processo nº 107670/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e vigência, sendo assim, fica prorrogado o prazo de execução até o dia 30 de setembro de 2025 e a vigência para o dia 30 de novembro de 2025, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 02 - Residencial Campos Verdes, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica Radiante Matriais Elétricos Ltda; Data Assinatura: 30/07/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 02 (dois) ônibus, de acordo com a Portaria 121/2021 do Ministério da Cidadania, afim de manter as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 14 de agosto de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de julho de 2025. LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.037/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para locação de máquinas/veículos pesados, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Rio Verde-GO. DATA HORÁRIO: 19 de agosto de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de julho de 2025. OSMAR PONCE LEONES Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.038/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais de pintura, ferramentas de trabalho, materiais para manutenção de bens moveis e equipamentos de proteção individual (EPIS) para atender as necessidades de diversos departamentos da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 20 de agosto de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 30 de julho de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90.033/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 03 (três) veículos do tipo sedan, a fim de manter as ações dos programas PROCAD-SUAS, Criança Feliz e Bolsa Família, de acordo com a Portaria 121/2021 do Ministério da Cidadania, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no item 4.2 do Termo de Referência, anexo do Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização do certame que seria dia 06 de agosto de 2025, será alterada para o dia 19 de agosto de 2025, às 09 horas. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 30 de julho de 2025. LARA SANTUX CARRIJO Gestora AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.016/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.016/2025 TIPO: TÉCNICA E PREÇO OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza contínua e essenciais no perímetro urbano, compreendendo os serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, varrição manual de logradouros e praças públicas, serviços de capina e raspagem e serviço de pintura de meio-fio no Município de Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. Considerando a Medida Cautela nº. 07/2025, decorrente do processo 08134/25, do TCM/GO, fica suspensa sine die, a Concorrência Pública 90.016/2025, que aconteceria no dia 18/08/2025, às 9h. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 31 de julho de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor