DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100260 260 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 Alteração e Inclusão de Rotas No de Credenciamento Transporte Escolar MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 A Secretaria Municipal de Educação informa alteração de características de uma rota e a inclusão de novas rotas, e novo sorteio da seguinte forma: a) A rota 40 passa a ter as seguintes características: Veículo com capacidade de 21 a 28 passageiros b) Inclusão de novas rotas, 69, 70, 71 c) Novo sorteio da rota: 53 O EDITAL DO CREDENCIAMENTO ESTA DISPONIVEL NO SITE DA PREFEITURA DE RIO VERDE. Devido ao início próximo das aulas, o sorteio dessas rotas acontecerá no dia 06 DE AGOSTO DE 2025, às 09:00 h, horário de Brasília. Os demais itens do edital e do termo de referência permanecem inalterados, inclusive com relação aos prazos e datas. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE041/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE041/2025 NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA, CNPJ 08.623.106/0001-53, R$ 248.750,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64 3602-8124 Rio Verde - Goiás, 31 de julho de 2025 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 012/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE ALUMÍNIO E AÇO EM REGIME DE COMODATO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A OXIGENOTERAPIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E ATENÇÃO BÁSICA (ESF'S) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA/GOIÁS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada a seguinte empresa: CB DE FREITAS OXIGÊNIO - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 15.790.134/0001-20, valor total registrado é de R$ 156.950,00 (cento e cinquenta mil novecentos e cinquenta reais), DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 31.940.808/0001-82, valor total registrado é de R$ 5.245,56 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), DELTA SHOP, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 19.316.524/0001-14, valor total registrado é de R$ 7.171,62 (sete mil cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), HRMEDICAL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 31.445.696/0001-93, valor total registrado é de R$ 2.742,87 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), INOVAR GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 39.289.899/0001-40, valor total registrado é de R$ 2.484.950,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro reais novecentos e cinquenta reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 51.740.794/0001-60, valor total registrado é de R$ 2.599,80 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 31 de julho de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Vila Propício, Estado de Goiás, dispõe sobre o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 003/2025 para CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, o edital poderá ser acessado no endereço eletrônico (www.vilapropicio.go.gov.br). Vila Propício/GO, 31 de julho de 2025. POLIANNE RODRIGUES DO CARMO Gestora do F.M.S. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Açailândia, através da Controladoria-Geral do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de solução informatizada, integrada e especializada para a gestão pública, contemplando os módulos de contabilidade pública, folha de pagamento e patrimônio, com suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, capacitação dos usuários e acesso por meio de ambiente web ou em nuvem de interesse da Controladoria-Geral do Município. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 30 de julho de 2025. FRANCO KIOMITSU SUZUKI Controlador Geral do Munícipio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025- REPUBLICAÇÃO O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de agosto de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1, localizada na Rua Boa Esperança, Quadra 08, Lote 02, Bairro Vila Capeloza no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 30 de julho de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis, para atender ao interesse dos órgãos públicos vinculados à Administração Pública Municipal de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 14 de agosto de 2025 as 10:00hs (Dez horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 30 de julho de 2025. LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação PREGAO ELETRONICO Nº 11/2025 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 011/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço; OBJETO: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Chica Enfermeira de Aldeias Altas/MA. LO C A L / S I T E : https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 15 de agosto de 2025 as 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 30 de julho de 2025. ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação PREGAO ELETRONICO Nº 12/2025 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 012/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço; OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, tablado, camarote, estrutura de fechamento em metragem linear, sonorização, iluminação ciência, gerador, painel de LED e climatizador de interesse do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 19 de agosto de 2025 as 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 30 de julho de 2025. LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2025 - GAP de 06 de Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 15 de agosto de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais em área urbanas do município de amarante do maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 974041/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100237-91 - Programa: Moradia Digna. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br, no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão (MA), 25 de julho de 2025 VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação.