DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100261 261 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2905100001/2025; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material Didático para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 29051000/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. EMPRESA VENCEDORA PRIME COMERCIOS E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ: 46.993.185/0001-83, no valor total de R$ 1.775.128,00 (Um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30051000/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Construção de Escola de 06 (Seis) salas no Povoado Perijuçara no Município de Axixá- MA, conforme padrão FNDE. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa R ALMEIDA CONSTRUCOES LT DA - EPP, CNPJ: 26.547.945/0001-11, no valor total de R$ 1.402.514,77 (Um milhão, quatrocentos e dois mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 29 de Julho de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para reforma e ampliação das unidades escolares Dr. Clemente Macatrão (Povoado Corrente) e Reunida Santa Luzia (Povoado Riacho do Meio) no município de Brejo - MA, que se realizará no dia 15 de agosto de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 30 de julho de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para implantação de projeto de educação cientifica, tecnológica e digital (educação 4.0) para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025, às 15h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de agosto de 2025, às 15h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 30 de julho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de urbanização, reforma, construção de praças e calçadas no município de Buritirana - MA. ABERTURA: 20 de agosto de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). ENDER EÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Buritirana/MA, 30 de Julho de 2025 MURILO SANTOS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro De Preços Para A Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação Dos Serviços De Locação De Equipamentos Automatizados Com Fornecimento De Reagentes, Insumos, Mão De Obra, Manutenção Preventiva E Corretiva Necessários Para Realização E Análise Dos Exames Laboratoriais E Gerenciamento Da Logística De Coleta De Amostras Nas 22 Ubs Do Município E Envio Das Mesmas Para O Centro De Processamento Do Laboratório Central Municipal De Codó, Instalado No Hospital Municipal De Codó, Bem Como Implantação E Manutenção De Sistema Informatizado De Gestão Laboratorial Para Garantir A Eficiência Dos Serviços De Saúde Pública, no dia 18 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br, e www.codo.ma.gov.br/transparencia. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected] Codó - MA, 30 de julho de 2025 FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: pregão eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 329/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 18 de agosto de 2025, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 30 de julho de 2025 ADRIANA SOARES ALVES Secretária Municipal de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0404.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA/SEMUS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.535/0001-40; Contratado: Vortex Empreendimentos e Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 41.922.844/0001-77; Valor do Contrato: R$ 1.660.027,95 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos serviços de construção de 63 Melhorias Sanitárias Domiciliares, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Dom Pedro - MA; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025. Processo Administrativo n° 03.1407.0001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de um refeitório na escola Antônio Geniel no município de Governador Luiz Rocha. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 18 de agosto de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 30 de julho de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Itaipava do Grajaú/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 974058/2025/MCidades/Caixa - Operação 1100207-69 - Programa: Moradia Digna. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 21/08/2025, às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou no www.compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 29 de Julho de 2025. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR. Agente de Contratação/Pregoeiro