DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UN I D. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058-MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1.541- TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO VAAF. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR: Eliane Cruz Rodrigues Lima - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa OLIVEIRA E COELHO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de atender às demandas do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 376.022,57 (trezentos e setenta e seis mil, vinte e dois reais, cinquenta e sete centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 30/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DE RECURSOS DO SUS; VALOR: R$ 278.996,96. UNID. GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 97.025,61. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro Oliveira Coelho- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025, ADESÃO N° 005/2025 como CARONA, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo tipo expediente e limpeza em geral para atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 246.398,71 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI-CA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR R$ 120.127,59. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR R$ 63.989,73. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 - GEST. DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR R$ 62.281,39. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Gezielma Maciel Silva Nunes- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.0012. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE e a Empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 043/2022, decorrente da Tomada de Preço nº 006/2021, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Entroncamento, convênio nº 884967/2019. VALOR: R$ 259.633,98 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais, noventa e oito centavos), referente ao saldo do contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0206 SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANSP. TRANS; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1003 - ABERT. RECUP. CONSERV. PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo Mendonça de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Waldec Araújo Nogueira Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, com endereço na Praça Jose do Egito coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/202024, Decreto Municipal nº 003/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, fará realizar no dia 14 de agosto de 2025, às 14H:30MIN (catorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, para Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres, de interesse desta Administração Pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08h:00min (oito horas) às 14h:00min (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo e-mail: [email protected]. Loreto - MA, 30 de julho de 2025 CARLOS ALBERTO MARTINS COELHO JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025, assinado em 23/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ZÉ BRANCO - PORTE 1 EM MARANHÃOZINHO - MA, PROPOSTA N° 11317.2620001/24-001. Processo Administrativo nº 012/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 012/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, I n d ú s t r i a e Comércio, CNPJ n º 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 41.923.454/0001-11. Valor Global R$ 2.373.858,67 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência Inicial: 23 de abril de 2025. Vigência Final: 23 de abril de 2026. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 23 de abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ZÉ BRANCO - PORTE 1 EM MARANHÃOZINHO - MA, PROPOSTA N° 11317.2620001/24-001. Processo Administrativo nº 012/2025. No dia 22 de abril do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao Processo Concorrência nº 005/2025. FORNEC E D O R : COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.923.454/0001-11, teve o resultado de julgamento da proposta adjudicada e homologada no valor de: R$ 2.373.858,67 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Maranhãozinho-MA 22 de abril do ano de 2025 ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP. O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Maior desconto percentual, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 14 de agosto de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA , ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 30 de julho de 2025 TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada na Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL sob o nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral padrão FNDE (ESCOLA DE 9 SALAS - TÉRREA), no Bairro Conjunto União, no Município de Morros/MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 967448/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (dezessete horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço de e-mail: [email protected]. Morros (MA), 30 de julho de 2025. MARIO ALBERTO XAVIER GOMES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 25 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada na Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL sob o nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil - Creche tipo 1, padrão FNDE, no Município de Morros/MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 967480/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (dezessete horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço de e-mail: [email protected]. Morros (MA), 30 de julho de 2025. MARIO ALBERTO XAVIER GOMES Secretário Municipal de Educação